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Alteração amplia a janela para contestar devoluções consideradas indevidas e reforça a proteção de quem recebe pagamentos pelo sistema.

O Pix ganha uma nova regra nesta terça-feira (1º). A mudança altera o funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para facilitar a recuperação de valores em casos de fraude ou falhas operacionais.

A principal novidade é o aumento do prazo para contestar uma devolução considerada indevida. Antes, eram 30 dias; agora, são 80. A mudança beneficia principalmente comerciantes, empresas e prestadores de serviço, que terão mais tempo para apresentar documentos e comprovar uma operação legítima.

O que muda com a nova regra?

O MED possui etapas diferentes, e essa divisão pode gerar confusão. Quando uma pessoa sofre um golpe, uma fraude ou outro crime, ela continua podendo solicitar o MED para uma transação realizada há até 80 dias. O Banco Central já previa esse prazo, portanto, ele não representa a mudança que começa nesta terça-feira.

A novidade envolve o outro lado da operação. Se o mecanismo realizar uma devolução e o recebedor considerar a medida indevida, ele terá até 80 dias para contestá-la, em vez dos 30 dias anteriores.

Na prática, a mudança pode beneficiar quem vende produtos ou presta serviços e precisa reunir comprovantes de pagamento, documentos fiscais, registros de entrega e outras informações para demonstrar que realizou uma transação regular.

O dinheiro do Pix não volta automaticamente

A ampliação do prazo, contudo, não garante a devolução do dinheiro em qualquer contestação. As instituições financeiras envolvidas continuam analisando cada caso. O MED atende situações com suspeita de fraude e não deve servir para simples arrependimento de uma compra, transferência enviada à pessoa errada ou outros conflitos comerciais sem relação com fraude.

Quando uma pessoa contesta um Pix por suspeita de golpe, o banco analisa a ocorrência. Se o caso seguir as regras do MED, as instituições podem bloquear os recursos durante a apuração. O Banco Central estabelece prazo de até sete dias para essa análise. Quando a instituição confirma a fraude e encontra saldo disponível, ela pode realizar a devolução posteriormente.

Por que o Banco Central mudou o prazo?

A alteração integra um conjunto de medidas para aumentar a segurança do Pix e dificultar fraudes envolvendo o sistema de devolução. Uma das preocupações envolve o chamado golpe do MED. Nesse tipo de fraude, uma pessoa pode tentar obter uma devolução ao alegar uma fraude que não aconteceu. Com mais tempo para apresentar documentos e contestar a operação, empresas e outros recebedores conseguem reunir mais elementos para explicar o que ocorreu.

Além disso, o Banco Central implementa outras mudanças relacionadas ao MED de forma escalonada. A instituição também desenvolve mecanismos de rastreamento para acompanhar o caminho dos recursos por diferentes contas envolvidas em uma fraude.

Para quem usa o Pix no dia a dia, a principal recomendação continua sendo guardar comprovantes e conferir cuidadosamente as movimentações. Em caso de golpe, o Banco Central orienta o usuário a procurar sua instituição financeira o mais rapidamente possível para registrar a ocorrência e solicitar a devolução.

Terra

Decisão inédita do ministro do TSE é tão bizarra que endossa e reforça o discurso antissistema do candidato da Missão à Presidência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli (à direita na foto) resolveu brilhar na campanha presidencial, e isso obviamente não poderia dar certo.

Numa decisão inédita, confusa, difícil de compreender e justificar, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu inovar e, ignorando precedentes, suspendeu, por conta própria, a campanha de Renan Santos (Missão) por atraso na indicação de redes sociais.

Pior: a Missão alegou que foi vítima de um problema técnico do TSE, mas o ministro indica nos bastidores que não tem pressa ou disposição para submeter a decisão aos pares.

Não faz sentido

Ao justificar a decisão, Toffoli apontou que o Instagram recomenda o perfil de Renan a partir de uma visita ao perfil do deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP). Basta visitar outros perfis de políticos, como o ex-ministro Fernando Haddad (PT), para perceber que ocorre o mesmo.

Ao endossar a decisão do ministro do TSE, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) disse que os membros da Missão “operam sob a lógica de máfia digital, burlando as nossas regras eleitorais”. O problema é que a deputada falava em seu perfil no X, que não tinha sido declarado ao TSE.

Aliás, diversos políticos não declararam seus perfis de rede social ao tribunal, como foi exposto após a decisão de Toffoli, que, por enquanto, limitou-se a suspender apenas as campanhas de Renan e do inexpressivo Wilson Grassi, candidato à Presidência pelo partido Democrata.

Não sabem o que fazem

Essas duas campanhas não foram suspensas apenas nas redes sociais, como algum desinformado poderia inferir. Renan e Grassi não podem participar de debates e conceder entrevistas como candidatos, o que torna tudo ainda mais bizarro e… favorável ao candidato da Missão.

Ao suspender a campanha de Renan dessa forma, Toffoli endossa e reforça o discurso do candidato à Presidência. Fica a impressão, de fato, que o ministro do TSE tem algo especificamente contra o candidato da Missão, como os membros do partido disseram ao criticar a decisão.

Além de tudo, a suspensão escancara, mais uma vez, a obsessão de alguns ministros do STF com as redes sociais e também a falta de capacidade de entender esses meios de comunicação, que já os levou a tomar medidas irresponsáveis cujas consequências eles nem sequer conseguem calcular.

Mídia espontânea

Apesar de não poder fazer campanha nas redes sociais, pois seus perfis já foram todos derrubados, Renan ganhou uma mídia espontânea no noticiário que não tinha como conseguir sozinho.

Para alguém que não tem tempo de rádio e televisão, é um reforço e tanto, principalmente porque confirma seu discurso antissistema.

Enfim, Toffoli faz campanha para Renan ao suspender a campanha do candidato. Essa consequência involuntária invertida dá a exata medida da atuação desse ministro no STF.

O Antagonista

O candidato a deputado federal Zito Barbosa 4456 (União) esteve neste sábado (29) em São Desidério, onde cumpriu uma intensa agenda política ao lado de lideranças regionais e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do Oeste da Bahia. A programação começou com uma caminhada pela feira livre e pelo comércio local e culminou com a inauguração do Comitê de Campanha na cidade.

Zito esteve acompanhado do coordenador político do grupo Marabá, Jader Borges, que representou a candidata a deputada estadual Cinthya Marabá 22000 (PL); dos vereadores de São Desidério Zé Barbosa e Borges; dos vereadores de Barreiras Valdimiro José e Dicíola Baqueiro; do vice-prefeito de Barreiras, Túlio Viana; dos ex-prefeitos de São Desidério Demir Barbosa e Arnon Lessa; e do ex-deputado estadual Herbert Barbosa.

Durante a inauguração, Jader Borges destacou a importância da transformação administrativa promovida por Zito em São Desidério e sua influência no desenvolvimento regional. “Foi aqui onde tudo começou, Zito. A transformação que você realizou em São Desidério credenciou você a ir para Barreiras e transformar aquela cidade. Seu trabalho em São Desidério e Barreiras inspirou o Oeste e foi inspirado no seu trabalho que atualmente nós seguimos transformando Luís Eduardo Magalhães”, afirmou.

Jader também conclamou a população do Oeste a escolher representantes comprometidos com a região. “Essa escolha tem nome: Cinthya Marabá 22000, deputada estadual, e Zito Barbosa 4456, deputado federal”, pontuou.

Emocionado, Zito Barbosa falou sobre sua relação com São Desidério e relembrou o período em que esteve à frente da administração municipal. O candidato destacou o protagonismo atual do município no agronegócio nacional, que recentemente assumiu a liderança brasileira na produção de soja, com 2.092.944 toneladas produzidas, superando Sorriso (MT).

“Não tem como não se emocionar neste palanque. São Desidério é hoje uma potência do agronegócio nacional. E trago no meu coração a felicidade de ter construído as bases dessa e de outras conquistas”, afirmou Zito.

Para o candidato, entretanto, as conquistas econômicas representam apenas parte do legado construído no município. Ele ressaltou como principal marca de sua gestão o cuidado com as pessoas, tanto na sede quanto na zona rural, por meio de investimentos em estradas, habitação popular, eletrificação, urbanização de povoados, saúde, educação e assistência social.

Segundo Zito, é essa experiência administrativa que pretende levar para Brasília, colocando seu mandato a serviço do Oeste e atuando como uma voz forte em defesa das demandas da região. Ele também destacou que a parceria com Cinthya Marabá representa uma união histórica entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães e poderá servir de inspiração para o fortalecimento de todo o Oeste baiano.

O novo comitê será um ponto de encontro para a mobilização da campanha e para as pessoas que acreditam no desenvolvimento de São Desidério e do Oeste da Bahia, fortalecendo a caminhada de Zito Barbosa 4456 e Cinthya Marabá 22000.

Assessoria Zito Barbosa

O Procon Barreiras participou, na sexta-feira (28), da “Operação Mobile”, realizada em parceria com a Polícia Civil da Bahia, com ações de fiscalização em dois estabelecimentos comerciais que atuam na venda de aparelhos celulares e acessórios no município. A iniciativa teve como foco verificar a regularidade das atividades e reforçar a proteção aos consumidores.

A operação foi conduzida pela delegada Gyovanna Cabral, e contou com a atuação integrada das equipes dos dois órgãos, cada uma dentro de suas respectivas atribuições. Enquanto os agentes da Polícia Civil realizavam diligências destinadas à apuração de possíveis ilícitos de natureza criminal, o Procon Barreiras concentrou os trabalhos na verificação do cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor.

Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades nos dois estabelecimentos visitados, entre elas a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a falta de preços nos produtos expostos nas vitrines. Diante das constatações, os comerciantes foram autuados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa junto ao órgão municipal de defesa do consumidor.

Para o coordenador-geral do Procon, Jandimário Lima, a integração entre as instituições amplia a capacidade de fiscalização e contribui para assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores. “A parceria com a Polícia Civil fortalece a fiscalização e amplia a proteção da sociedade. Ao Procon cabe assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que o comércio esteja adequado à legislação consumerista”, afirmou.

A delegada Gyovanna Cabral também destacou os resultados da atuação conjunta, ressaltando que a integração permite uma fiscalização mais abrangente, com cada instituição atuando dentro de suas competências. “A integração entre a Polícia Civil e o Procon permite que cada órgão atue dentro de suas atribuições, fortalecendo a fiscalização e proporcionando maior segurança à população”, destacou.

Dircom.

jbnoticias.com.br

Duas bicicletas foram furtadas na tarde desta segunda-feira (31), por volta das 16h30, na Avenida JK, em frente à Academia Extremo, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

Segundo informações repassadas pela mãe de um dos proprietários, três jovens ainda não identificados teriam chegado ao local e levado as bicicletas.

A movimentação teria ocorrido de forma aparentemente tranquila, como se os suspeitos fossem os próprios proprietários.
Ainda de acordo com o relato, uma terceira bicicleta não foi furtada no local devido está no cadeado.

A família faz um apelo à população: quem tiver qualquer informação que possa ajudar na identificação dos suspeitos ou na localização das bicicletas deve comunicar imediatamente às autoridades policiais.

📞 INFORMAÇÕES: (77) 99994-1564
⚠️ A orientação é não abordar ou confrontar os suspeitos. As informações devem ser repassadas à polícia.

blog jbnoticias.com.br

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O Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT/BA) inaugurou, nesta segunda-feira (31), o Núcleo de Perícias Psicológicas Forenses, no térreo do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), em Salvador. A nova estrutura é especializada na realização de avaliações psicológicas periciais, inicialmente voltadas aos casos de violência contra a mulher.

O Núcleo amplia a capacidade técnico-científica da Perícia Oficial para identificar, analisar e materializar os impactos psíquicos decorrentes da violência, contribuindo para a qualificação da prova pericial e o aprimoramento das investigações criminais e dos processos judiciais.

As perícias serão realizadas por Peritos Criminais com formação em Psicologia, utilizando metodologia técnica e cientificamente fundamentada. A iniciativa também integra as ações de ampliação do atendimento especializado e de aprimoramento das perícias e dos laudos em crimes contra mulheres.

Durante a agenda de modernização do Departamento, também foram entregues nove scanners veiculares portáteis Guardian Pro Safe, destinados à extração, ao diagnóstico e à auditoria de informações eletrônicas de identificação veicular. Os equipamentos permitem verificar informações eletrônicas dos veículos e auxiliar na identificação de possíveis fraudes ou adulterações.

Cada equipamento tem valor unitário de R$ 243 mil, totalizando R$ 2,187 milhões em investimento.
Foram entregues também 3 smartphones CSI PRO para detecção de fluidos biológicos e impressões digitais em locais de crimes, com investimento de 507 mil reais totalizando 2 milhões 694 mil reais.

A implantação do Núcleo e a aquisição de novas tecnologias representam avanços na modernização dos serviços periciais e reforçam a atuação do DPT na produção de provas e no enfrentamento à criminalidade.

É a Polícia Científica da Bahia fortalecendo a produção de provas, investindo em tecnologia e contribuindo para uma resposta cada vez mais qualificada à sociedade.

(DPT/BA)

O Hospital do Oeste (HO), unidade de saúde administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), informa que nesta sexta-feira(28) recebeu via  Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), paciente proveniente do Conjunto Penal de Barreiras.  Durante a espera por atendimento na ala emergencial, evadiu-se no hospital, pela porta da frente sem apresentar riscos ou suspeitas.

Em mais um vídeo publicado pela locutora da Rádio Cultura FM Sheila Bernardes a população não conseguiu ter a informações ao que foi solicitado para o Ministério Público da Bahia; a prestação de contas da Associação do Moradores do Aracruz para identificar onde foi parar o dinheiro público recebido pela entidade.

A grande pergunta deste fato é: por que a rádio decidiu se esconder atrás de decisão dada pelo MP-BA – que indeferiu o pedido de prestação de contas, se ela não tinha nada a esconder?

Quando a locutora cobra da prefeitura o uso do dinheiro público e aponta o seu microfone para a cabeça de médicos e profissionais do serviço público, isso “jornalismo”. Quando um cidadão cobra de uma Associação e uma rádio o uso do dinheiro público que recebem, isso é “perseguição”.

Perseguição afirmada é mentira

Ao falar em perseguição, a locutora Sheila Bernardes esqueceu de informar, ou fez questão de esconder, que a AMA – Associação dos Moradores do Aracruz, recebe mais de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) por ano, através de um Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

Como falar em perseguição se hoje – através do Convênio com a prefeitura, existe ainda a cessão de nove funcionários, entre professores, auxiliares e assistentes, trabalhando nos serviços sociais prestados pela AMA?

(…) a denúncia foi feita contra a AMA e a Rádio Cultura, a fim de apurar posteriormente, já em um processo civil, a relação financeira da entidade que recebe dinheiro público, com a diretora Sheila Bernardes e do ex-diretor Diogo Spengler.

Incoerência no ‘fake news’

O vídeo gravado pela locutora é de uma incoerência fora do normal. Ela fala em “fake News” ao afirmar que nem o seu nome, e nem do seu marido Diogo Spengler, aparecem na denúncia feita ao Ministério Público, tentando dissimular os fatos.

Claro que o nome de Sheila Bernardes e do seu esposo Diogo Spengler não iriam aparecer na denúncia feita a Ministério Público do Estado da Bahia.

De acordo com o que já foi publicado, a denúncia foi feita contra a AMA e a Rádio Cultura, a fim de apurar posteriormente, já em um processo civil, a relação financeira da entidade que recebe dinheiro público, com a diretora Sheila Bernardes e do ex-diretor Diogo Spengler. “Eu acredito haver uma grande divergência entre os valores dos salários pagos pela rádio aos diretores, com o patrimônio que eles exibem”, disse o denunciante em matéria publicada pelo site Veja Política.

veja política

Cerca de 800 toneladas de pneus já foram recolhidas no município neste ano

O descarte inadequado de pneus representa um risco para o meio ambiente e também para a saúde pública. A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, vem reforçando as ações de coleta e destinação adequada desses materiais, com atenção especial à prevenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças.

Pneus abandonados em vias públicas, terrenos baldios, áreas abertas ou outros locais inadequados podem acumular água e se transformar em criadouros do mosquito. O secretário de Sustentabilidade, Kenni Henke, destaca que o município está promovendo uma série de medidas para melhorar a organização dos pontos de descarte e ampliar a conscientização da população. “Uma das prioridades da Secretaria de Sustentabilidade neste momento é a reorganização dos ecopontos. Os espaços estão passando por ajustes e reformas para melhorar a organização, a identificação dos locais e a orientação sobre quais materiais podem ser descartados em cada ponto”, destacou Kenni.

A reforma do Ecoponto do Tropical Ville, por exemplo, já foi iniciada e deverá contar com uma nova estrutura e organização, facilitando o uso pela população.

A Secretaria também reforça que as empresas precisam seguir regras específicas para a destinação de pneus e outros resíduos. O descarte comercial e em grande quantidade deve obedecer aos procedimentos adequados e não deve ser realizado de forma irregular nos ecopontos destinados à população.

Coleta de pneus funciona de forma contínua
Para evitar que pneus sejam abandonados pela cidade, o município mantém uma operação de coleta contínua. Segundo a Secretaria de Sustentabilidade, um caminhão realiza diariamente a coleta de pneus em diferentes pontos da cidade, contribuindo para retirar esse material de circulação e reduzir possíveis locais de acúmulo de água.

O trabalho já resultou na retirada de aproximadamente 800 toneladas de pneus do município de janeiro até o mês de agosto de 2026. O volume demonstra a dimensão da ação e reforça a importância da participação da população e dos estabelecimentos que trabalham com esse tipo de material.

Confira os endereços e horários de atendimento dos ecopontos:
Unidade Conquista
Endereço: Avenida Ayrton Senna, com Rua Caravelas, ao lado do Estádio Municipal Coronel Aroldo e da Areninha Rei Pelé.
Segunda a sexta-feira: das 7h às 12h
Sábado: das 7h às 12h

Unidade Tropical Ville
Endereço: Avenida JK, s/n, bairro Tropical Ville.
Segunda a sexta-feira: das 7h às 12h
Sábado: das 7h às 12h

Unidade Mimoso
Endereço: Rua São Francisco, Quadra 66, Mimoso 1.
Segunda a sábado: das 6h às 12h e das 14h às 18h
Domingo: das 6h às 12h