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Nesta terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, o Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB) realizou a cerimônia de posse da nova diretoria para o quadriênio 2025-2029. O encontro aconteceu na sede do sindicato e reuniu associados, membros da equipe e lideranças do setor para oficializar o início de um novo ciclo de gestão.

A nova diretoria tem como presidente a produtora rural Rosicleia do Rocio Flizicoski Cerrato, que assume o cargo ao lado do vice-presidente, o produtor rural David Marcelino Almeida Schmidt. Durante a cerimônia de posse Schmidt apresentou a nova gestão as ações desenvolvidas nos últimos quatro anos, e destacou os avanços alcançados.

Cerrato em seu discurso pretende dar continuidade aos trabalhos que já são realizados pela instituição e também trazer novas ideias que irão impulsionar ainda mais a atuação de jovens sucessores.

A nova diretoria do SPRB para o quadriênio 2025-2029 ficou composta da seguinte forma:

Diretoria Executiva

Presidente: Rosicleia do Rocio Flizicoski Cerrato

Vice-Presidente: David Marcelino Almeida Schmidt

1ª Secretária: Suzana Muterle Viccini

2ª Secretária: Luciane Oliveira Miller

1º Tesoureiro: Gill Arêas Machado

2º Tesoureiro: Ildo João Rambo

Conselho Fiscal

1º Conselheiro Fiscal Titular: José Maria de Albuquerque Júnior

2º Conselheiro Fiscal Titular: Erick Yuzo Ischida Mizote

3º Conselheiro Fiscal Titular: Pedro Ovídio Tassi

1º Conselheiro Fiscal Suplente: José Cláudio Oliveira

2º Conselheiro Fiscal Suplente: Antonio Balbino de Carvalho Neto

3º Conselheiro Fiscal Suplente: José Henrique Ribeiro Piau.

Além da nova diretoria, o evento também destacou a presença da Diretoria Jovem do SPRB, uma iniciativa já da nova gestão no qual visa preparar e incentivar a sucessão no agronegócio. A Diretoria Jovem tem como missão envolver os futuros líderes do setor, promovendo capacitações, intercâmbios e ações que permitam aos jovens entender e participar ativamente das decisões e desafios do campo.

Com essa nova composição, o SPRB inicia um novo ciclo de administração focado no fortalecimento do agronegócio e no apoio aos produtores rurais. A nova diretoria assume o compromisso de expandir as ações da instituição, incentivando o desenvolvimento sustentável, a inovação no campo e o protagonismo dos jovens sucessores. A expectativa é de um período de grandes conquistas e avanços para o setor agropecuário do Oeste baiano.

Ascom Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras

As feiras livres desempenham um papel fundamental na economia e na cultura de Luís Eduardo Magalhães. Mais do que simples espaços de compra e venda, elas representam geração de emprego e fortalecimento da comunidade.

Prestigiar os comerciantes locais é um ato que beneficia toda a cidade, incentivando o crescimento econômico e garantindo produtos frescos e de qualidade diretamente do produtor ao consumidor.

A Importância das Feiras Livres
As feiras municipais possibilitam a venda direta, eliminando intermediários e garantindo preços mais justos para ambos os lados. Além disso, são uma excelente alternativa para quem busca alimentos frescos e saudáveis, como frutas, verduras e produtos artesanais direto da agricultura familiar.

Outro fator importante é o impacto social. Muitos feirantes sustentam suas famílias exclusivamente com as vendas realizadas nesses espaços, o que reforça a importância de apoiar esses trabalhadores. Quando a população compra na feira, contribui diretamente para o fortalecimento do comércio local, promovendo geração de emprego e renda.

Esse é o caso da feirante Diana dos Santos. “Estou há cinco anos aqui na feira do Mimoso 2, e é daqui que eu tiro o meu sustento e o da minha família, com a venda de alimentos e produtos de beleza”, contou.

João Batista, conhecido como João do Queijo, tem uma banca de requeijão. “Aqui é tudo fresquinho e com muita qualidade”.

Onde e quando acontecem as feiras em LEM
A cidade conta com três feiras livres distribuídas ao longo da semana, nos bairros Santa Cruz, Mimoso 2 e Jardim das Acácias.

• Feira do Santa Cruz – Aos domingos, das 7h às 14h.

• Feira do Mimoso 2 – Terças-feiras, das 16h às 22h.

• Feira do Jardim das Acácias – Aos sábados, das 6h às 12h.

SECOM, prefeitura de LEM

A manhã desta quarta-feira (19), em Salvador, se iniciou com uma operação deflagrada pela Polícia Civil contra homicídios e tráfico de drogas. A ação, que é realizada através do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), alcançou 19 pessoas. Sete mandados foram cumpridos no sistema prisional e 12 suspeitos foram alcançados nos bairros de Pau da Lima, Vila Canária, Vale dos Lagos e Castelo Branco.

A Operação Reciclagem, como foi batizada, mirou integrantes de facções criminosas que aumentam a violência na capital. Dos doze alvos localizados nas ruas, quatro investigados resistiram à abordagem policial. De acordo com a Polícia Civil (PC), houve confronto e os investigados ficaram feridos, sendo socorridos para uma unidade hospitalar, onde acabaram morrendo. Além de Salvador, Alagoinhas e Presidente Tancredo Neves são cidades que recebem diligências da ação.

A operação conta com 64 equipes e tem a participação dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Especializado de Investigações Criminais (Deic), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Polícia Metropolitana (Depom) e de Inteligência Policial (Dip), além das Coordenações de Operação e Recursos Especiais (Core) e de Polícia Judiciária (COPJ).

Além disso, há o apoio de equipes da Polícia Militar e do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP) da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), totalizando 344 policiais envolvidos nos cumprimentos dos mandados.

Correio da Bahia

Na noite de ontem, terça-feira, 18, por volta das 19h45, um homem de 24 anos, suspeito de envolvimento em uma série de homicídios supostamente encomendados por uma facção criminosa, morreu após um confronto com policiais da CIPE/CERRADO no bairro da Rua Lapão, em Luís Eduardo Magalhães. O episódio ocorreu após uma ação coordenada entre a 85ª CIPM e a CIPE/CERRADO, que atuaram com base em informações sobre o paradeiro do suspeito.

De acordo com o relato policial, ao avistarem um indivíduo que correspondia às características descritas nas investigações, os agentes deram voz de abordagem. No entanto, o homem reagiu, correu e entrou em um imóvel. Ao serem seguidos pela equipe policial, os agentes foram recebidos com disparos de arma de fogo. Em resposta à agressão, os policiais revidaram e, após o confronto, encontraram o suspeito caído no chão, ainda segurando um revólver calibre 38.

O homem foi desarmado e socorrido com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos e foi declarado morto no local. O revólver apreendido, com duas munições deflagradas e quatro intactas, foi encaminhado ao Departamento de Investigação e Pesquisa de Crimes contra a Pessoa (DISEP) para os procedimentos legais.

CIPE/CERRADO

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão inconformados e devem contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de levar o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de estado à Primeira Turma da Corte.

Eles afirmam que o caso é de grande importância e repercussão, e que por isso deveria ser julgado pelo plenário do tribunal, integrado por todos os seus ministros.

“Não dá para julgar um ex-presidente desta forma”, disse um deles à coluna.

Afirmam também que réus do 8/1 foram julgados pelo colegiado completo, e que o caso de Bolsonaro não pode ser tratado de maneira diferente.

A Primeira Turma é integrada por cinco ministros _além de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A expectativa é a de que todos eles votem pela condenação do ex-presidente, dando a ela o peso histórico da unanimidade.

Magistrados que não integram a Primeira Turma e que divergem da decisão de Moraes afirmam que essa é justamente a intenção do ministro: impedir o julgamento no plenário para evitar debates e divergências que naturalmente surgiriam no colegiado.

Dos 11 ministros do tribunal, dois foram indicados por Bolsonaro: André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

A condenação de Bolsonaro dificilmente seria evitada no plenário. Mas não seria unânime, e Moraes ficaria exposto a divergências públicas.

A discussão sobre os crimes que o ex-presidente cometeu e as penas a que terá que se submeter também seria acalorada.

Os réus do 8/1 receberam penas duras do plenário. O primeiro a ser julgado, Aécio Lúcio Costa Pereira, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado.

Mas antes de a decisão ser sacramentada, ministros manifestaram profundas divergências com Alexandre de Moraes.

Ele propôs a pena máxima ao réu, de 17 anos de prisão, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável.

O ministro Kassio Nunes Marques, que era o revisor da ação, abriu então a divergência. Ele absolveu Aécio Lúcio Costa Pereira de praticamente todos os crimes, votando apenas por sua condenação a 2 anos e seis meses de prisão por dano e deterioração de patrimônio tombado.

André Mendonça também divergiu de Moraes, e os dois chegaram a bater boca na sessão.

Para Mendonça, o réu não poderia ser condenado ao mesmo tempo por tentar abolir o Estado Democrático de Direito e por tentar derrubar o governo eleito. Um crime estaria integrado ao outro.

Ele votou por uma pena de 7 anos e um mês de prisão.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também divergiu de alguns pontos e votou por uma pena de 11 anos e 6 meses de prisão.

Outros seis ministros seguiram Alexandre de Moraes, e Aécio acabou condenado a 17 anos. Mas não sem debate.

A assessoria do STF afirma que o regimento da Corte foi alterado no fim de 2023 para que processos penais voltassem a ser julgados pelas Turmas do Supremo, exceto nos casos de presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado que estiverem no exercício do cargo.

A mudança explica por que réus do 8/1 foram julgados no plenário e Bolsonaro será levado à Primeira Turma: o caso deles foi analisado antes da mudança do regimento.

As regras, no entanto, não tornam obrigatório o julgamento de Bolsonaro pela Turma. A decisão cabe a Alexandre de Moraes, ou aos ministros da Primeira Turma, que ainda podem considerar que o caso tem que ser levado ao plenário.

Os advogados de Bolsonaro já se preparam para questionar a decisão de Moraes e pedir que o caso seja julgado por todos os ministros do Supremo.

JBNoticias/com Folhapress

Na noite desta terça-feira, 18, por volta das 20h45, um confronto entre policiais e um suspeito resultou em um homem morto na cidade de Correntina, no oeste da Bahia. A ação foi desencadeada após a 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (30ª CIPM) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE CERRADO) receberem informações sobre a chegada de uma carga de entorpecentes na região.

De acordo com as autoridades, uma guarnição da CIPE CERRADO foi enviada à rua José França da Rocha, onde avistou um indivíduo carregando uma sacola preta. Ao perceber a aproximação dos policiais, o suspeito fugiu em direção a uma residência. Durante a perseguição, o homem foi abordado, mas reagiu com disparos de arma de fogo contra a equipe policial. Os agentes revidaram a agressão e, após o cessar dos tiros, encontraram o suspeito caído no chão, ao lado de um revólver calibre .32.

No local, os policiais também encontraram um saco de nylon contendo uma grande quantidade de drogas, incluindo maconha, cocaína e crack, além de uma balança de precisão e um simulacro de arma. O homem, identificado como um jovem de 23 anos, foi socorrido ainda com sinais vitais para o Hospital Municipal de Correntina, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Materiais apreendidos:

Durante a operação, foram apreendidos os seguintes itens:

• 1 revólver calibre .32 (ROSSI);
• 2 munições intactas e 4 deflagradas;
• 1 simulacro de pistola;
• 12 tabletes de maconha, totalizando 10,808 kg;
• 2 tabletes de cocaína, pesando 1,568 kg;
• 2 tabletes de crack, com 1,664 kg;
• 1 porção de cocaína (0,030 kg);
• 1 porção de maconha (0,066 kg);
• 1 balança de precisão.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Santa Maria da Vitória, onde os procedimentos legais foram realizados. O caso será investigado para apurar mais detalhes sobre a origem das drogas e possíveis envolvidos no tráfico de entorpecentes na região.

Cipe Cerrado

Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame

Nesta terça-feira (18), o ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em emendas Pix transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que houvesse a apresentação de planos de trabalho para a aplicação do dinheiro.

O ministro determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024 e anos anteriores, com o objetivo de averiguar se tiveram execução adequada.

Em outro ponto, Dino sublinha outra constatação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual apenas 19% das transferências liberadas nos últimos seis anos são rastreáveis até o destinatário final. O tribunal de contas pediu que o CPF ou CNPJ de quem recebe o dinheiro passe a constar nos extratos bancários. O ministro deu 60 dias para que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal adequem seus sistemas r atendam ao pedido.

Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente aos entes federados por opção de algum parlamentar, que escolhe o destino de parte do Orçamento da União. Desde 2019, tais destinações são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal.

PLANO OBRIGATÓRIO
O Supremo já decidiu que todas as transferências especiais dependem do cadastro de um plano de trabalho para que o dinheiro seja liberado. Sem o documento, tais repasses não atendem a critérios constitucionais mínimos de transparência e rastreabilidade, decidiu o plenário.

A determinação valeu já para o ano de 2024, quando o cadastro dos planos de trabalho na plataforma Transferegov.br passou a ser acompanhado de perto pelo TCU. Segundo relatório mais recente, com dados atualizados até a última quinta-feira (13), no ano passado houve 644 repasses feitos sem a apresentação de planos de trabalho, o equivalente a R$ 469,4 milhões.

Na decisão desta terça, Dino apontou o risco de que possa bloquear os recursos. Ele frisou que o plenário do Supremo já decidiu “acerca da obrigatoriedade de apresentação e aprovação prévias dos Planos de Trabalho, sob pena de caracterização de impedimento de ordem técnica à execução das emendas”.

O ministro destacou que somente em janeiro deste ano uma portaria conjunta dos ministérios da Gestão e Inovação e da Fazenda criou novas categorias para classificar as transferências especiais de acordo com a apresentação ou não dos respectivos planos.

– É importante lembrar que, anteriormente, não havia tais registros eficazes quanto à execução das “emendas Pix”, dando ensejo à utilização de recursos de forma desconectada com as necessidades locais e com as prioridades estabelecidas nos planos de desenvolvimento regional – escreveu Dino.

ENTENDA
Nos últimos meses, o ministro tem protagonizado um embate com o Congresso em torno da liberação de emendas parlamentares impositivas. Dino tem bloqueado a liberação de recursos que não permitam identificar qual é o padrinho político da transferência, quem é o destinatário final do dinheiro e como os valores foram gastos.

A atuação do Supremo ocorre depois de o Congresso ter ampliado seu poder sobre o Orçamento da União nos últimos anos. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas parlamentares. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

*Agência Brasil

Pleno News

Decisão foi do ministro André Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo do inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por assédio sexual. Com a decisão, a PF poderá colher depoimento de Silvio Almeida, que foi demitido do governo Lula em setembro de 2024, após denúncias de assédio sexual reveladas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela ONG Me Too.

A oitiva com o ex-ministro deve ser uma das últimas etapas da investigação antes da redação de seu relatório, no qual a PF poderá indiciar ou não Silvio Almeida.

Entre as supostas vítimas do assédio sexual está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, Anielle se emocionou ao falar sobre o assunto e explicou as razões que a levaram a não tornar público, de imediato, o episódio de importunação sexual. Segundo a ministra, relembrar o caso a deixava “culpada, insegura e vulnerável”.

Após a revelação das denúncias, em 5 de setembro de 2024, Silvio Almeida negou as acusações “com absoluta veemência”, qualificando-as como “mentiras e falsidades”.

Além da investigação da PF, Silvio Almeida enfrenta processos da Comissão de Ética da Presidência (CEP). Logo após a revelação das denúncias por assédio sexual, o colegiado iniciou uma investigação sobre o caso.

Em outubro, duas novas denúncias foram protocoladas na comissão tendo o ex-ministro como alvo. Os processos são sigilosos, mas, de acordo com o governo, nenhuma das denúncias tem a ver com as denúncias da ONG por assédio sexual. No mês seguinte, um dos pedidos de investigação foi arquivado.

No último sábado (15), o ex-ministro anunciou que retomará suas atividades no mercado editorial e em seu canal do YouTube.

– Se o morto levanta, acabou o velório – disse.

– Tentaram me matar. Mas não deu certo – continuou.

Almeida afirmou ser vítima de uma tentativa de apagamento e de racismo, e acusou a ONG Me Too de pressionar o governo federal para prejudicá-lo “por disputa política ou por ressentimento”.

*AE

Pleno News

Magistradas são alvos na Operação Faroeste, iniciada em 2019. Novo prazo termina em fevereiro de 2026

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano os afastamentos da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigadas na Operação Faroeste, iniciada em 2019. A decisão é válida até fevereiro de 2026.

O relator da ação penal, ministro Og Fernandes, destacou que os afastamentos já haviam sido prorrogados em fevereiro de 2024 e que os motivos para a medida cautelar ainda persistem. Segundo ele, não há excesso de prazo na tramitação do processo, que envolve um total de 15 acusados, incluindo desembargadores, juízes, servidores públicos, advogados e empresários.

Maria do Socorro e Marivalda Almeida foram afastadas durante uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Outros juízes e desembargadores foram afastados. [Relembre ao final da reportagem]

Chamada de Operação Faroeste, a investigação também apurava corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.

Na ocasião, mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e em três cidades do oeste da Bahia: Formosa do Rio Preto, Barreiras e Santa Rita de Cássia.

De acordo com OG Fernandes, a ação penal segue avançando de forma regular e está atualmente na fase de elaboração de estudos periciais, determinados a partir de pedidos complementares de produção de provas apresentados pelas defesas.

Ao justificar a prorrogação do afastamento, o ministro ressaltou a complexidade do caso, por causa do “grande número de réus e à natureza dos crimes investigados”.

O relator explicou que, após o término da fase pericial, o processo seguirá para a finalização da instrução criminal, com a realização de interrogatórios e a apresentação das alegações finais pelas partes.

Operação Faroeste

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

Investigados na Operação

Juízes da Bahia suspeitos de envolvimento em esquema de grilagem foram presos na Operação Faroeste 

Quando a Operação Faroeste foi iniciada em 2019, seis magistrados foram afastados:

• Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA;
• José Olegário Monção, desembargador;
• Maria da Graça Osório, desembargadora;
• Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora;
• Marivalda Moutinho, juíza;
• Sérgio Humberto Sampaio, juiz.

Além disso, na ocasião quatro pessoas foram presas no mesmo ano:

• Adailton Maturino dos Santos, que é advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;
• Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado;
• Geciane Souza Maturino dos Santos, que é advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;
• Márcio Duarte Miranda, que é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Em 2020, outras magistradas foram presos e afastadas de seus cargos por suspeita de participar do esquema:

• Lígia Maria Ramos Cunha Lima, desembargadora;
• Sandra Inês, desembargadora;
• Ilona Márcia, desembargadora.

Ilona Márcia, inclusive, foi exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) um mês após a prisão.

Em 2021, Lígia e Sandra tiveram as prisões revogadas.

Paulo Antônio Ribas Grendene foi morto após denunciar esquema de grilagem investigado pela Operação Faroeste 

JBNoticias/com G1/BA

O jovem, natural de Maceió (AL), estava desaparecido desde a tarde do último domingo (16), quando saiu do residencial Sol do Cerrado, bairro vizinho ao local do crime, por volta das 18h.

De acordo com informações, João Vitor estava morando com um amigo. Familiares receberam a notícia de que o jovem estava morto dentro da casa e acreditam que ele tenha sido assassinado ainda na noite de domingo. O corpo já estava com sinais de rigidez cadavérica.

O corpo ainda apresentava várias perfurações de faca, sendo cerca de seis na região do pescoço e outra no estômago.

A ROMU e a Polícia Militar estiveram no local para garantir a segurança da área até a chegada da perícia e da Polícia Civil. Após os procedimentos periciais, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras.

Até o momento, não há informações sobre a autoria do crime. A Polícia Civil investiga o caso.

JBNoticias/com reportagem de Weslei Santos/ Blog do Sigi Vilares