Um homem, investigado por roubo, porte ilegal de arma de fogo e homicídio, foi morto, nesta terça-feira (09), em Juazeiro, após conflito com policiais. Segundo informações da Polícia, o suspeito resistiu à prisão e confrontou com policiais civis.
A ação ocorreu durante diligências realizadas pela Polícia Civil na zona rural de Juazeiro. Um revólver calibre 38, quatro munições intactas e duas deflagradas e uma motocicleta foram apreendidos na residência do suspeito, no povoado de Itamotinga.
Resistindo a prisão no local, o suspeito iniciou o confronto com os agentes. O homem de 48 anos ficou ferido e foi socorrido para uma unidade hospitalar, mas não resistiu. O material apreendido foi encaminhado à perícia.
Projeto busca pacificar a questão após o STF decidir que é inconstitucional o tipo de cobrança; matéria ainda será analisada na Câmara
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que isenta o imposto de renda sobre pensão alimentícia. O objetivo é pacificar a questão após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou inconstitucional a cobrança. A proposta é discutida em caráter terminativo no colegiado e, portanto, caso seja aprovada e não haja recurso, vai direto para análise da Câmara dos Deputados.
O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), justifica que cabe ao Congresso “conformar a legislação do IR à nova realidade”, referindo-se à decisão do STF. O ministro da Suprema Corte Dias Toffoli relatou o caso e interpretou que o recebimento de renda ou de provento de qualquer natureza pelo alimentante, dos quais ele retira a parcela a ser paga ao credor dos alimentos, já configura, por si só, fato gerador do imposto de renda. “Desse modo, submeter os valores recebidos pelo alimentado a título de alimentos ou de pensão alimentícia ao imposto de renda representa nova incidência do mesmo tributo sobre a mesma realidade”, completou o magistrado.
Estado com maior proporção de mortes violentas no país, a Bahia defende uma metodologia unificada no país para a contagem das mortes violentas que leve em conta os chamados “homicídios ocultos”, aqueles classificados pelos estados como “mortes a esclarecer”.
A metodologia foi adotada pelo Atlas da Violência, divulgado em junho pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que também passou a contar parte das mortes que o poder público diz não ter conseguido definir como acidente, suicídio ou homicídio.
“A gente sempre levava esse questionamento ao Ministério da Justiça, buscando uma padronização na contagem das mortes violentas. A Bahia sempre foi muito criteriosa, mas o número de mortes a esclarecer era muito elevado em alguns estados”, afirma Marcelo Werner, secretário da Segurança Pública da Bahia.
O Atlas da Violência estimou os homicídios ocultos usando ferramenta de aprendizado de máquina (machine learning, em inglês), que encontra padrões em cada tipo de evento registrado (acidente, suicídio e assassinato) para determinar a provável causa de uma morte violenta indeterminada. Assim, chega-se ao número de homicídios estimados —que soma os homicídios registrados e os ocultos.
A estimativa dos “homicídios ocultos” fez a taxa estimada de homicídios de São Paulo em 2022 chegar a 12 por 100 mil habitantes, passando ao posto de terceiro estado menos violento do país. Levando em conta apenas as mortes registradas, esta proporção seria de 6,8 por cada 100 mil habitantes, número que colocaria o estado como o menos violento.
Na avaliação do secretário baiano, a nova metodologia traz uma comparação mais justa entre os estados no número de mortes violentas, aumentando a eficiência na identificação dos focos de criminalidade e a busca por soluções para o seu enfrentamento.
O Atlas da Violência analisou 131,6 mil mortes violentas, entre 2012 e 2022, que o poder público não conseguiu definir como acidente, suicídio ou homicídio.
Do total, classificaram-se 51,7 mil como homicídios ocultos —casos com alta probabilidade de serem assassinatos. Tal cifra elevaria o número de homicídios no período de 609,7 mil para 661,4 mil.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (9) que é preciso assumir a derrota na vacinação contra a Covid-19, em razão de uma “desinformação criminosa” que tem sido “bem-sucedida” até agora.
Na mesma fala, a ministra deu uma explicação para o atraso do governo Lula (PT) na compra de vacinas adaptadas para a variante XBB e afirmou que não faltarão imunizantes.
“Nós fomos em grande parte derrotados na questão da vacinação contra a Covid, a gente tem de assumir isso”, disse Trindade, em um painel do terceiro dia da 76ª reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), realizada em Belém, no campus da UFPA (Universidade Federal do Pará).
“Falar de derrota é um pouco forte porque a gente está aí para lutar, mas a gente tem de assumir que nessa vacina específica criou-se de fato uma percepção de risco da vacina maior do que o risco da doença. Temos de trabalhar isso para superar”, afirmou a ministra.
Políticos de direita, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno e milícias digitais atuaram contra a vacinação, tanto durante a pandemia quanto posteriormente. As campanhas feitas contrariam a ciência, que atesta a eficácia dos imunizantes, cruciais para a superação das fases mais críticas e letais da pandemia.
“Superamos a fase da pandemia, mas a Covid continua um problema de saúde pública. Precisamos pensar em outras estratégias, além de campanhas”, disse Trindade. “A vacinação de crianças e adolescentes, que é um direito previsto no Estatuto, foi colocada como livre arbítrio. Liberdade democrática não significa supremacia de uma vontade individual em detrimento do coletivo.”
O Ministério da Saúde precisou adiar o começo de uma campanha nacional de vacinação contra a Covid em razão de atraso na compra de doses. Até agora, a pasta entregou menos de 10% das vacinas atualizadas contra a doença.
Segundo o ministério, houve repasse de 5,7 milhões de imunizantes da nova geração desde o começo de maio. São vacinas adaptadas para a variante XBB, compradas com atraso. O plano é distribuir 70 milhões de doses até o fim do ano.
“Houve muita controvérsia em torno dessa vacina do ponto de vista do prazo do Ministério da Saúde. Deveríamos ter comunicado melhor. A ideia de que houve um atraso ficou marcada no imaginário”, disse a ministra.
Segundo ela, um pregão emergencial foi feito para um número menor de doses, e um segundo pregão está em fase de conclusão. “Não haverá falta de vacinas contra a Covid-19, a despeito da desinformação que acontece quanto a essas questões. No final deste mês já teremos condições de completar essa vacinação.”
A titular do Ministério da Saúde disse que a procura também é baixa pela vacina contra a dengue, e que aguarda o imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan para ampliação da oferta de doses. O fato de ser dose única facilitará a estratégia de vacinação, segundo a ministra.
Trindade citou a dengue como uma doença inserida num quadro de emergências climáticas, com incidência nunca vista e com extensão a países onde a doença não era uma realidade, como o Uruguai. “A dengue já foi vista como uma doença tropical e perdeu essa caracterização”, afirmou a ministra, que prevê uma forte prevalência da dengue também em 2025.
Com as denúncias de um suposto esquema de corrupção na comarca de Porto Seguro, no extremo sul baiano, envolvendo juízes, advogados, promotor, empresários e membros do Poder Executivo municipal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar procedimento extrajudicial para apurar os fatos.
O MP-BA confirmou a medida em nota enviada ao Bahia Notícias. Conforme o órgão, o procedimento foi aberto após a obtenção de peças informativas oriundas de procedimento que tramita junto à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“O MP-BA está adotando todas as providências formais e realizando os encaminhamentos pertinentes”, afirma a entidade. No entanto, o Ministério Público não forneceu informações adicionais diante da “natureza sigilosa da apuração”.
A Corregedoria do TJ-BA investiga a possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem. As denúncias resultaram no afastamento cautelar de três juízes: Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa; e André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.
ENVOLVIMENTO DE PROMOTOR Relatório da CGJ aponta o possível envolvimento de um promotor de Justiça no suposto esquema na Costa do Descobrimento. Segundo a Corregedoria, há indícios de que o juiz Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, atuava de maneira suspeita em processos judiciais junto com o promotor Wallace Carvalho.
Depoimentos colhidos durante as correições nas serventias extrajudiciais da comarca de Porto Seguro e a correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso teriam confirmado a proximidade entre juiz e promotor, que teriam oficiado de forma conjunta processos judiciais e “figuram como integrantes de empreendimento imobiliário, sendo afirmado atuação judicial em benefício pessoal do membro do Ministério Público relacionada a área imobiliária”. Parte das evidências do suposto esquema de corrupção foram obtidas a partir da análise do aparelho celular do juiz.
Além disso, ata da correição feita pela CGJ aponta que um dos arquivos inspecionados constata a elevação patrimonial a “pessoas politicamente expostas”, incluindo magistrados e promotor. Conforme o documento, foi identificada a aquisição de área de 60.000m² por magistrados, promotor de Justiça e advogado, gerando sociedade em empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados, cabendo 8 deles a cada um dos juízes. A apuração ainda constatou que o empreendimento estaria integralmente vendido, com exceção de apenas um lote de 4.000m², esta, uma das 76 partes.
Wallace Carvalho Mesquita de Barros é titular da 2ª Promotoria de Porto Seguro. O Ministério Público não confirmou se o promotor foi afastado do cargo.
Evento será em 10 de julho, a partir das 12h30, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o MP do Estado da Bahia (MP/BA), realizará na próxima quarta-feira, 10 de julho, escuta pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Ibotirama (BA), localizado a 657 km de Salvador. O evento, que integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), é aberto ao público e terá início a partir de 12h30 no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza, localizado na rua da Acri, bairro São Francisco.
Na ocasião serão apresentados o projeto MPEduc e o panorama da educação básica no município, que serão debatidos pelo diversos setores da sociedade, sobretudo com a participação da comunidade escolar. Na escuta, qualquer cidadão inscrito poderá se manifestar, dando sua opinião e contribuição para aprimorar o ensino e a carreira na educação municipal de Ibotirama. Neste sentido, o MPF convoca professores, estudantes, pais de alunos, funcionários das escolas e representantes dos poderes públicos que possam dar informações, fazer propostas e ajudar a viabilizar a solução das questões encontradas, tanto nas visitas às escolas quanto na própria escuta pública.
MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.
Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:
1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e 3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).
As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.
Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Ibotirama (BA)
Data: 10/07/2024 Horário: 12h30 Local: Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza Endereço: Rua da Acri, nº 80, São Francisco Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br
Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia
Uerico Moisés Miranda, de 36 anos, faleceu na segunda-feira (8) após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante uma partida de futebol no estádio Coronel Aroldo, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães. O incidente ocorreu no início da noite do último domingo (7), enquanto Uerico jogava pelo time Cinco Irmãos.
Após passar mal em campo, Uerico recebeu os primeiros atendimentos da equipe médica do município presente no estádio. Em seguida, após alguns minutos de reanimação com o auxílio do SAMU, ele foi entubado e encaminhado para a UPA, onde aguardava uma vaga no Hospital do Oeste. Apesar dos esforços médicos, Uerico não resistiu e veio a falecer.
Em nota, a Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães expressou profundo pesar pela morte precoce do atleta: “Recebemos com profundo pesar a notícia da partida precoce do atleta Uerico Moisés, jovem jogador que, durante a partida de estreia de seu clube Cinco Irmãos no Campeonato Municipal da 2ª Divisão, teve um mal súbito, foi hospitalizado, mas infelizmente não resistiu e hoje veio a triste notícia de sua partida.”
A comunidade desportiva local está consternada com o ocorrido e lamenta profundamente a perda de Uerico Moisés. Pedimos a Deus que conforte seus amigos e familiares neste momento de dor.
Jbnoticias.com.br/com reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
A primeira denúncia do MPF ainda aponta que ele abriu um escritório de advocacia na cidade de Barreiras
Na manhã desta terça-feira (9), a Polícia Federal cumpre mandados ligados à uma nova etapa da Operação Faroeste. Conforme informações confirmadas pelo Bahia Notícias, um dos mandados de busca e apreensão está sendo cumprido em Salvador, na casa de Rui Barata Filho, ex-juiz eleitoral e filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Cunha.
Em setembro do ano passado, Rui Barata Filho já havia sido alvo de outra fase da investigação, que apura um esquema de venda de sentenças no Oeste da Bahia, envolvendo desembargadores e juízes do TJ-BA, advogados e proprietários de terra.
Ex-juiz eleitoral, Rui Barata Filho foi citado em uma gravação entre o advogado Júlio Cesar Cavalcanti, delator da Operação Faroeste, e o filho da desembargadora do TJ-BA Sandra Inês Rusciolelli, na 5ª fase da força-tarefa. Ele é acusado de envolvimento no esquema de corrupção que envolve a disputa judicial de mais de 300 mil hectares de terra no oeste baiano.
Na primeira fase da Faroeste ele foi apresentado como suspeito pela Ministério Público Federal (MPF), que na época destacou que o advogado e juiz eleitoral era acusado de tráfico de influências por ser filho da desembargadora.
A primeira denúncia do MPF ainda aponta que ele abriu um escritório de advocacia na cidade de Barreiras, quando a mãe se tornou desembargadora na Câmara Especial do Oeste, inaugurada pelo TJ-BA em meados de 2015. Um relatório da Unidade de Inteligência Financeira, antigo Coaf, aponta uma movimentação bancária atípica do advogado, na ordem de R$ 23,8 milhões, sendo que R$ 4 milhões estão ligados a Geciane Maturino, esposa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, presos na 1ª fase da Operação Faroeste.
Em dezembro de 2020, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes – relator da Faroeste na Corte -, negou pedido do MPF para prisão de Rui Barata Filho, apontado como operador de células criminosas.
Já Lígia Cunha, sua mãe, está afastada do TJ-BA desde dezembro de 2020, quando as fases iniciais da Operação Faroeste foram deflagradas.
Na manhã desta terça-feira, 9, uma criança de sete anos e uma idosa morreram e outras três pessoas ficaram feridas num capotamento de um veículo Fiat Siena, na BR 135, 129/BA, no município de Riachão das Neves..
O condutor perdeu o controle do veículo, saiu da pista e parou num matagal. A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente de trânsito. Os dois corpos foram removidos para o IML de Barreiras e as três vítimas feridas, foram socorridas para unidades de saúde.
Jbnoticias/com reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
Vice-presidente nacional do União Brasil afirmou que a gestão petista precisa adotar “mudanças urgentes” para combater a violência e o tráfico de drogas
Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto Crédito: Divulgação
O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, disse, nesta segunda-feira (8), que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) tem “permitido” que chefes de tráfico de drogas cobrem pedágio em comunidades de Salvador.
Neto afirmou que a gestão petista precisa adotar “mudanças urgentes” para combater a violência e o tráfico de drogas nas comunidades da cidade. “Muitas vezes hoje, para entrar numa comunidade de Salvador tem que pagar pedágio ao chefe do tráfico de drogas por essa pouca vergonha que se instalou na segurança pública”, afirmou ACM Neto.
ACM Neto afirmou que permanecerá criticando as falhas do governo Jerônimo. “Estou na oposição ao governo do estado da Bahia com toda convicção e coragem. E cada vez que eu vejo que a resposta deles, a alguma crítica minha, me atacando, eu vejo que vale a pena continuar a luta. Eles podem continuar me atacando, mas não vão me calar”, ressaltou.
