Por volta das 9h25min, deste sábado (28), a guarnição de serviço do 4º Pelotão/Oliveira dos Brejinhos, foi acionada para verificar um furto de um carro que ocorreu na última madrugada, de posse das informações a equipe realizou diligências e localizou o veículo abandonado na comunidade rural de Várzea de Cima, zona rural de Oliveira dos Brejinhos, onde foi comunicado ao proprietário que ficou responsável de retirá-lo do local.
Entenda o que diz a legislação brasileira sobre prisão próxima às eleições
Urna eletrônica Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no próximo domingo (6). A proibição vale até dia 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação.
Existem três exceções, estabelecidas pelo Código Eleitoral: prisão em flagrante, em virtude de condenação por crime inafiançável e por desrespeito a salvo-conduto.
Caso algum eleitor seja detido, será levado à presença de um juiz imediatamente que deverá julgar se o crime se encaixa em alguma das situações mencionadas. Do contrário, a prisão será relaxada.
O mesmo artigo também estabelece que mesários e candidatos também não poderão ser presos, exceto em flagrante, por um período de 15 dias antes da eleição, ou seja, o prazo está em vigor desde 21 de setembro.
Nas cidades onde houver segundo turno, a mesma regra caberá entre 22 e 29 de outubro. Apenas cidades com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno. No pleito de 2024, segundo a Justiça Eleitoral, serão 103 municípios com possibilidade de ter uma segunda etapa das eleições. Ao todo, são 5.559 cidades participando do processo eleitoral.
Logística, infraestrutura e transportes nortearam as discussões do primeiro fórum estadual Bahia Export 2024. O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, e a primeira vice-presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto, representaram os produtores rurais do oeste baiano no evento que ocorreu entre os dias 26 e 27, em Salvador, com presença de autoridades do setor de infraestrutura.
A Bahia é o maior produtor de grãos do Norte/Nordeste e o segundo na produção nacional de algodão. No oeste baiano, o agronegócio pulsa desenvolvimento e corresponde a 25% do PIB do estado. A redução das distâncias e disponibilidade de vias de qualidade para o transporte de suprimentos e da produção agropecuária sempre foram desafios na região.
“Em eventos como este destacamos a importância da logística no Oeste da Bahia que desempenha um papel fundamental no suporte e desenvolvimento das atividades agrícolas e agroindustriais da região, mas que ainda necessita de uma infraestrutura eficiente para o transporte de insumos agrícolas, produtos e commodities”, destacou o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.
A região conta com algumas rodovias importantes, como a BR-020, BR-242, BR-135, BR-349 e BR 030, que conectam o Oeste da Bahia a outras regiões do país. Essas estradas são utilizadas para o transporte de cargas, tanto para abastecer a região com insumos agrícolas quanto para escoar a produção para outros estados e portos de exportação.
“A Bahia é um dos principais produtores agrícolas do Brasil, com destaque para o algodão, soja e milho. A eficiência logística é crucial para a competitividade desses produtos no mercado nacional e internacional, com um custo competitivo e em tempo hábil”, ressaltou a vice-presidente da Abapa, Alessandra Zanotto.
Paralelo ao setor produtivo, em que o agronegócio corresponde a 25% da economia da Bahia, a infraestrutura de transporte necessita acompanhar esse desenvolvimento e priorizar a eficiência deste setor na Bahia. A programação do fórum contemplou visitas técnicas, sessões de relacionamento, painéis de debates e apresentações técnicas.
Também participaram do painel o Consultor, ex-ministro de Estado e ex-Senador da República Waldeck Ornelas; o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Roberto Oliva; e Diretora de Relações Institucionais da Wilson Sons, Roberta Carvalhal.
Na cidade de Formosa do Rio Preto, no domingo (29), às 13h30min, após compartilhamento de informações, as Guarnições do 1° Pel/PM e do PETO, em continuidade nas diligências do homicídio ocorrido na noite anterior, 28/09/2024, prendeu um indivíduo em posse de duas armas de fogo, tipo espingardas, substâncias entorpecentes e balança de precisão. Que segundo informações prestadas pelo abordado, a materialidade pertencia à vítima do homicídio e que havia guardado a pedido dos seus familiares.
Diante das circunstâncias o mesmo foi conduzido, juntamente com os materiais descritos e apresentado na central de flagrantes, na cidade de Barreiras/BA, para adoção das medidas cabíveis.
PRESO:
✅ 01 (um) nacional de 21 anos de idade.
MATERIAIS APREENDIDOS:
✅ 01 (uma) espingarda cartucheira, calibre .28 numeração e marca ilegíveis;
✅ 01 (uma) espingarda de fabricação artesanal, calibre não identificado;
✅ 25 (vinte e cinco) papelotes contendo uma substância análoga a cocaína;
As Eleições Municipais estão chegando, e a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores aptos a votar baixem o aplicativo e-Título com antecedência. É importante ressaltar que o e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição (5/10). Após essa data, a emissão do e-Título será suspensa no domingo (6/10) e será liberada novamente no dia seguinte.
Desenvolvido em 2017, o e-Título substitui o título de eleitor em papel e pode ser utilizado como documento de identificação, inclusive para votar, desde que o aplicativo esteja atualizado e contenha a foto do eleitor. O aplicativo é gratuito e permite acesso a dados como zona eleitoral, local de votação, justificativa de ausência, certidão de quitação eleitoral e outros serviços.
Como baixar o e-Título
Para baixá-lo, é necessário acessar a Google Play (Android) ou App Store (Apple) e seguir o passo a passo. O eleitor deve preencher os dados solicitados e responder a algumas perguntas para validar o acesso. Na Bahia, até esta sexta-feira (27/9), o aplicativo foi baixado 4.735.254 vezes, segundo dados do TSE.
Pra todos verem: marca das Eleições Municipais 2024, com a frase “Voz da Democracia: eleições 2024”
Logística, infraestrutura e transportes nortearam as discussões do primeiro fórum estadual Bahia Export 2024. O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, e a primeira vice-presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto, representaram os produtores rurais do oeste baiano no evento que ocorreu entre os dias 26 e 27, em Salvador, com presença de autoridades do setor de infraestrutura.
A Bahia é o maior produtor de grãos do Norte/Nordeste e o segundo na produção nacional de algodão. No oeste baiano, o agronegócio pulsa desenvolvimento e corresponde a 25% do PIB do estado. A redução das distâncias e disponibilidade de vias de qualidade para o transporte de suprimentos e da produção agropecuária sempre foram desafios na região.
“Em eventos como este destacamos a importância da logística no Oeste da Bahia que desempenha um papel fundamental no suporte e desenvolvimento das atividades agrícolas e agroindustriais da região, mas que ainda necessita de uma infraestrutura eficiente para o transporte de insumos agrícolas, produtos e commodities”, destacou o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.
A região conta com algumas rodovias importantes, como a BR-020, BR-242, BR-135, BR-349 e BR 030, que conectam o Oeste da Bahia a outras regiões do país. Essas estradas são utilizadas para o transporte de cargas, tanto para abastecer a região com insumos agrícolas quanto para escoar a produção para outros estados e portos de exportação.
“A Bahia é um dos principais produtores agrícolas do Brasil, com destaque para o algodão, soja e milho. A eficiência logística é crucial para a competitividade desses produtos no mercado nacional e internacional, com um custo competitivo e em tempo hábil”, ressaltou a vice-presidente da Abapa, Alessandra Zanotto.
Paralelo ao setor produtivo, em que o agronegócio corresponde a 25% da economia da Bahia, a infraestrutura de transporte necessita acompanhar esse desenvolvimento e priorizar a eficiência deste setor na Bahia. A programação do fórum contemplou visitas técnicas, sessões de relacionamento, painéis de debates e apresentações técnicas.
Também participaram do painel o Consultor, ex-ministro de Estado e ex-Senador da República Waldeck Ornelas; o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Roberto Oliva; e Diretora de Relações Institucionais da Wilson Sons, Roberta Carvalhal.
Com apoio das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, PF intensifica ações na reta final para garantir eleições limpas e combater crimes eleitorais
A Polícia Federal em Barreiras reforçará suas operações de inteligência durante a reta final da campanha eleitoral para coibir crimes como compra de votos e boca de urna, com as eleições marcadas para este domingo, 6 de outubro. Contando com o reforço de agentes vindos de Brasília e de outras superintendências, a PF que atuará junto ao Ministério Público Federal (MPF), terá ainda o suporte das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal para monitorar e reprimir qualquer tentativa de interferência ilegal no processo eleitoral, segundo informações obtidas pelo Portal Caso de Política.
Nossa fonte afirma que monitoramentos de suspeitos estão em curso para garantir a lisura do pleito.
Recentemente, Hebert Barbosa, irmão do prefeito de Barreiras e chefe de gabinete na atual administração, junto com seu primo, Arnon Lessa, ex-prefeito de São Desidério, foram detidos pela PF com quase R$ 200 mil em dinheiro vivo. Além dos recusrsos financeiros, ficaram apreendidos 3 aprelhos celulares para investigação, bem como farta documentação.
Essas medidas fazem parte de uma determinação direta da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, que visa assegurar nacionalmente eleições transparentes e democráticas em 2024.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta segunda-feira (30) um novo aviso de onda de calor para grande parte do país. O alerta, classificado como perigo potencial, vale até às 23h59 da próxima quarta-feira (2).
Segundo o Inmet, a onda de calor desta semana tem leve risco à saúde e temperatura 5ºC acima da média por período de 2 até 3 dias.
As áreas afetadas atingem os estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, sudoeste de Mato Grosso e parte do Paraná, além do Distrito Federal.
Umidade
Também foi divulgado hoje alerta de perigo para baixa umidade, que vai até o fim do dia.
Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e à saúde.
O alerta vale para o Distrito Federal, grande parte de Goiás, além de áreas no Tocantins, Maranhão, Minas Gerais e Bahia.
Previsão do tempo
A semana que começou hoje e vai até o dia 7 de outubro terá tempo quente e seco na maior parte das regiões.
Na Região Nordeste, a previsão é de tempo quente e seco, mas no início da semana pode haver aumento na nebulosidade que pode gerar instabilidades, resultando em pancadas de chuva isoladas, especialmente em áreas do nordeste e leste da região.
No Centro-Oeste, a previsão é tempo quente e seco, exceto no noroeste do Mato Grosso e sul do Mato Grosso do Sul, onde não se descartam pancadas de chuva isoladas. Para a Região Norte, áreas de instabilidade associadas ao calor e alta umidade irão provocar pancadas de chuva no decorrer da semana no noroeste do Amazonas, Roraima e Pará.
Na Região Sudeste, há previsão de chuva em áreas isoladas de São Paulo, leste de Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, entre os dias 3 e 4 de outubro. Nas demais áreas, o tempo permanecerá quente e seco.
Na Região Sul, a semana começa com tempestades no Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina, em decorrência da passagem de um sistema frontal, com volumes de chuva que podem ultrapassar 70,0 mm. A partir do dia 4, o estado terá condições mais estáveis.
Tribunais vão avaliar se as medidas aplicadas aos presos pelo porte da droga são cabíveis
Maconha Foto: Pexels
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter fixado o entendimento no sentido de descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão, previsto para novembro, com o objetivo de verificar as prisões decretadas pelo Judiciário sobre o tema.
Na ação, os juízes verificarão processos de condenados “por adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal a substância cannabis sativa em quantidade de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas”. A medida também se aplicará a casos de quem foi submetido a processo administrativo disciplinar pela prática de falta grave pelo porte de maconha.
No mutirão, cada tribunal avaliará, caso a caso, se a falta grave envolve a posse de drogas e se existem os requisitos estabelecidos pelo STF para afastar a natureza penal da infração. Os processos a serem revisados envolvem tantos os condenados do regime semiaberto quanto os do regime fechado.
Ao decidiram os casos, os magistrados terão que levar em conta, em suas avaliações, se há outros elementos que identifiquem se as detenções foram por uso ou tráfico de drogas.
No mutirão, além das prisões por drogas, também serão analisadas as detenções por crimes sem uso de violência ou grave ameaça, e as prisões preventivas com duração maior que um ano.
Previsão é de que 2024 terá o maior número de focos desde 2010
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. Mesmo que a quantidade de focos não extrapole as médias históricas nos últimos três meses do ano, 2024 terá o maior número de focos desde 2010, quando o Brasil teve 319.383 registros.
Os dados indicam que essa média pode ser superada, pois o mês de setembro teve aumento de 311%, passando de 18 mil focos em 2023 para 75 mil em 2024.
Centro-Oeste puxa altas
O levantamento do Inpe indica aumento consistente nos focos em todas as regiões do país, em relação a 2023, com destaque para o Centro-Oeste, que teve três unidades com mais aumentos neste ano: Mato Grosso do Sul, com 601% e 11.990 focos em 2024; o Distrito Federal, com 269%, ainda que com apenas 318 focos; e Mato Grosso, 217%, com 45 mil focos, tornando-se o estado com o maior número no país neste ano, ultrapassando o Pará. Os números em Mato Grosso são mais fortes em setembro, quando foi responsável até agora por 23,8% dos focos do país ou 19.439 registros. O Pará também teve grande quantidade de queimadas no mês: 17.297 focos, ou 21,2% de todos os registros.
Completam o ranking dos maiores aumentos dois estados do Sudeste, com números totais de queimadas menos representativos, porém com grande aumento: São Paulo e o Rio de Janeiro. O aumento para os paulistas foi de 428% em setembro, com 7855 focos ativos. No Rio, foi de 184%, ou 1074 focos.
Em São Paulo, grande parte dos focos esteve concentrada em setembro, quando o estado registrou 2.445 focos ativos, 3% das ocorrências em todo o território nacional. Nas últimas 48 horas, o estado registrou 65 focos ativos, de acordo com o Inpe. A Defesa Civil estadual informou que quatro municípios registraram focos nesse domingo (29), entre eles Luiz Antônio, na região de Ribeirão Preto, onde o combate se concentra na Estação Ecológica do Jataí. Somente lá atuam 133 agentes, entre defesa civil, bombeiros, brigadistas e voluntários. São 42 veículos, entre caminhões pipa, tratores e camionetes 4×4. Usinas da região uniram-se à força-tarefa enviando brigadistas e veículos de apoio. Seis aeronaves, sendo quatro aviões e dois helicópteros, também foram mobilizados nessa frente.
Desde o começo das medições, o país teve mais de 300 mil focos apenas em seis anos: 2002, 2003, 2004, 2005, 2007 e 2010. Neste ano de 2024 caminha para a volta dessa marca. Com seus 208 mil focos registrados, está atrás somente dos totais de 2020, com 222.797 focos, e 2015, com 216.778, considerando apenas os últimos dez anos.
