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Agora, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) o bloqueio no Brasil da rede social X (antigo Twitter) após a plataforma não atender à ordem do ministro de indicar um representante legal da plataforma no Brasil. Agora, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve repassar a determinação de Moraes às operadoras no prazo de 24 horas.

Moraes também aplicou uma multa diária de R$ 50 mil a quem tentar usar uma tecnologia de rede privada virtual conhecida como VPN para acessar o X. Essa tecnologia simula a localização de um usuário em outro país.

O ministro também intimou as plataformas para inserirem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários e retirem o aplicativo “X” das lojas online. A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da suspensão e disse que “não há o que impeça a sua aplicação”.

A suspensão é válida em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas por Moraes em relação ao X sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante da plataforma em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado, também, o seu responsável administrativo.

Moraes afirmou que a decisão de tirar o X do ar consiste “nos reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas” por parte da rede social.

“Além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024 –, bem como o periculum in mora – consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização da X BRASIL, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024″, disse.

Manifestação do X

Nesta quinta-feira (29), o ‘X’ disse que não respondeu à ordem de Moraes e que esperava o bloqueio da rede social no Brasil. “Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.”

Em 17 de agosto, a equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Moraes ameaçar prender a representante da instituição no país caso a rede social não cumpra decisões judiciais.

Ao anunciar a medida, a rede social publicou um ofício sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é “exclusivamente” do ministro. A rede social afirmou que o serviço segue disponível no país.

Ao informar que poderia decretar a prisão da representante do X no Brasil por não atender ordens judiciais, Moraes disse que ela, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”.

Ao longo de agosto, Moraes determinou que a empresa retirasse do ar uma série de perfis, entre eles o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na primeira decisão, de 8 de agosto, o ministro tinha ordenado o bloqueio das contas em um prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Os perfis não foram bloqueados, e Moraes aumentou o valor da multa para R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. Além disso, decidiu que poderia mandar prender a representante da empresa no país em caso reiterado de desobediência a determinação judicial e afastar imediatamente a direção da empresa.

R7

Ao determinar bloqueio da rede social ‘X’ no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), seus ministros e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é chefiado pelo presidente do STF, deixarão de manter comunicação direta com 7,4 milhões de seguidores. A conta do próprio tribunal tem o maior número de pessoas que a seguem, mais de 2,6 milhões, seguido pelos ministros Flávio Dino (1,2 milhão) e Alexandre de Moraes (1,1 milhão). Eles abriram guerra ao X, mas não abrem mão de suas contas.

Atenção a menos

Postagens de Luís Barroso repletas de estocadas e sentido duplo contra o governo Bolsonaro fizeram sucesso junto aos 412,7 mil seguidores.

Decano mais distante

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes vai deixar da manifestar suas posições aos 517,6 mil seguidores bloqueados com o X.

Sem palavra oficial

Assim como o STF, o CNJ divulga notícias, notas oficiais e campanhas de utilidade pública a 890,5 mil seguidores, agora tudo sob censura.

Mantendo a coerência

Se têm ojeriza ao X, os ministros Cármen Lúcia, Toffoli, Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux ao menos são coerentes: não têm contas ativas.

Diário do Poder

Nesta quarta-feira (28), os parceiros do Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis) participaram da entrega de melhorias na Associação dos Moradores do Aracruz (AMA), em Luís Eduardo Magalhães. O Fundesis, com o apoio das doações, financiou a reforma e a aquisição de bens para AMA, beneficiando mais de 450 crianças e adolescentes.

Por meio do investimento do fundo social, foi possível melhorar a qualidade dos espaços educacionais, adquirir móveis, novas carteiras escolares e equipamentos para a Escola Digital da entidade, além da reforma da cantina, espaço do refeitório e parquinho, juntamente com a pintura completa de toda a estrutura física, que contempla salas de aula, corredores, sala de informática, auditório e secretaria. “Não tenho outra palavra a não ser gratidão. Obrigado a todos os produtores rurais associados da Aiba que doaram ao Fundesis. Vocês, com sua generosidade, contribuem para fazer a diferença na vida de mais de 500 crianças e adolescentes”, agradeceu o presidente da AMA, José Carlos. Com 30 anos de atuação, na sede da instituição são oferecidas semanalmente atividades educativas e sociais para crianças e adolescentes do bairro Santa Cruz e entornos.

Ivanir Pradella, representante do Conselho de Administração do Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia, ressaltou a importância de a instituição financeira ser parceira dos projetos contemplados pelo Fundesis. “Um dos objetivos da nossa cooperativa é estar sempre trabalhando em prol do nosso associado e agradecer a ele, que em função da parceria dele é que podemos contribuir com esses recursos para nossa comunidade, beneficiando assim a AMA, que é muito importante aqui para Luís Eduardo Magalhães”, declara.

O presidente do Instituto Aiba (Iaiba), entidade mantenedora do Fundesis, Odacil Ranzi, ressaltou o papel do agricultor no desenvolvimento social, ambiental e econômico da região. “É gratificante ver no rosto de cada criança e adolescente a satisfação em participar de um projeto tão oportuno que traz tantos benefícios. E o Fundesis, o Instituto Aiba juntamente com os produtores rurais, têm proporcionado investimentos como este, em projetos sociais que transformam vidas para melhor”, afirma.

Pelo Iaiba, também participou a coordenadora do Fundesis, Aléssia Oliveira. Pelo Sicredi, os gerentes gerais da Agência Integração e Centro de LEM, Matheus de Queiroz e Otoniel Bertoldo, além de pais e alunos do projeto que também prestigiaram o evento.

Ascom Aiba

Encerrou na manhã desta sexta-feira, 30, a 11° edição do Curso de Gerenciamento Logístico – CGLog, promovido pelo Departamento de Apoio Logístico – DAL, da PMBA para policiais militares lotados na Região Oeste.

Na ocasião, a 85° CIPM apresentou o Subcomandante, Cap PM Leonardo, o chefe da Seção de Suporte Operacional, 1° Ten PM Silva Souza e o auxiliar do Almoxarifado, Cb PM Costa Júnior para participarem da formação que aconteceu no período de 26 a 30 de agosto, na cidade de Barreiras.

A turma foi composta por 29 alunos que tiveram a oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos acerca de Gestão de Frota, Almoxarifado, Patrimônio e Gestão de Material Bélico, explorar as técnicas e práticas de gerenciamento logístico e também entender o papel crucial que a logística desempenha na manutenção da ordem e segurança pública.

Fonte: 85ª CIPM

O fim de semana esportivo será movimentado em Luís Eduardo Magalhães, com a abertura do Campeonato Municipal de Futebol Society Master, no sábado, a partir das 16h, no campo Society do bairro Mimoso 2.

A competição, realizada pela Liga Desportiva, vai reunir 12 equipes do município.

No domingo, dia 1º de setembro, às 15h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, no bairro Conquista, a seleção de futebol de LEM enfrenta a equipe de Brumado, pela segunda fase do Campeonato Intermunicipal de Futebol.

Jogos da abertura do Master Society, (31/08), a partir das 16h.

Local: Campo Society do bairro Mimoso 2;

• Arueira X Tamandaré;
• Janjar Agro X Real Boques;
• Master X Milionários;
• MEC X Independente.

Jogo da seleção no Intermunicipal, (01/09), às 15:

Local: Estádio Municipal Coronel Aroldo;

• LEM X Brumado.

Atividades extracurriculares contribuem para o aprendizado dos estudantes

LITERALEM – O objetivo principal da feira literária é aperfeiçoar a compreensão leitora e ampliar o repertório literário dos alunos, por meio do conhecimento de diferentes gêneros textuais, autores e ilustradores, transformando a leitura em fonte de prazer, de conhecimento e de experiências com o imaginário, a ludicidade e a criação. Essa é a 3ª edição da LiteraLem – Feira Literária.

As atividades acontecem das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

EXPOARTE – O projeto Expoarte tem como objetivo a convivência e a expressão em diferentes manifestações artísticas e culturais, locais e universais no cotidiano da escola, por meio de experiências diversificadas de diferentes formas de expressão e linguagens, como artes visuais, pintura, modelagem, colagem, fotografia, entre outras.

Cronograma Expoarte e Literalem:
04/09 Claudio Rogerio;
05/09 Cemei Cleusa, Creche Pequeno Príncipe;
06/09 Creche Menino Jesus, Cemei Mimoso;
12/09 Creche Menino Jesus, Cemei Mimoso;
13/09 Ivo Hering, CIASF, Lucir Ficanha;
19/09 Mozar Feliciano, Edaléio Barbosa, Cemei Michelle Horrana;
20/09 Jardim Paraíso, Vereador Mardônio;
24/09 Luzia Fontana;
25/09 Vania Aparecida, Tiago Alfredo;
26/09 Cemei Maurilio Comparin, Cemei Zilda Arns, Cecilia Meirelles, Herminio Carlos Brandão;
27/09 Amabílio Vieira, Paulo Victor Otim, Aldori Tolazzi;
30/09 Pedro Paulo, Amelio Gatto.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é programa educacional brasileiro que tem como base o DARE (Drug Abuse Resistance Education), programa educacional americano criado pela Professora e Psicopedagoga Ruth Rich em conjunto com chefe do Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles Daryl Gates em 1983. Atualmente o Programa está presente nos 50 Estados americanos, e em 58 países.

O PROERD é desenvolvido nas escolas públicas e particulares, no 5º e 7º ano do Ensino Fundamental, na educação infantil (PROERD Kids) e para adultos. O programa é realizado por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos.

Na manhã desta quarta-feira (28), a 28ª CIPM em parceria com a secretaria de educação de Ibotirama lançou o programa no município, o PROERD irá contemplar 07 escolas, em média de 300 alunos do 5º ano, que irão participar de aulas presenciais com policial capacitado, Sd PM Emanuel, lotado na 28ª CIPM, e no final do programa, receberão certificado de conclusão.

Em reunião com o secretário de educação de Ibotirama o Sr.º Edcarlos Queiroz, diretores, Coordenadores Pedagógicos e colaboradores. O Sd PM Emanuel, aplicador do Programa, apresentou o programa e tirou qualquer tipo de dúvida a respeito de como ele será desempenhado.

Fonte: 28ª CIPM

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação para apurar um possível desvio de verba federal repassada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que seria destinada ao pagamento do piso salarial nacional de enfermagem a profissionais do Hospital do Oeste da Bahia (HO), localizado no município de Barreiras. 

A medida publicada no Diário Oficial do órgão leva em consideração o que foi apresentado nos autos do procedimento preparatório, instaurado para apurar o não pagamento do piso a esses profissionais. Com a medida, a autarquia converteu e iniciou o inquérito civil para tratar a questão. 

Segundo a Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial da enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras) e foi sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades receberá um valor mínimo único em todo o país. O piso ainda visa beneficiar aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas.

A situação no oeste baiano acontece após a Sesab anunciar que iria repassar R$ 40 milhões para organizações sociais efetuarem o pagamento do piso nacional de enfermagem. O montante seria referente ao período de maio a agosto de 2023 e seria para 15.895 profissionais dessas organizações, conforme anunciou a pasta em outubro do ano passado. 

Para os enfermeiros, o valor estabelecido é de R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais. 

Já aos trabalhadores submetidos a carga horária inferior a 44 horas, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva. Conforme a norma, são contemplados apenas os profissionais que recebem menos que o valor instituído pela lei para sua respectiva categoria.

O pagamento, no entanto, não estaria sendo seguido na unidade de saúde instalada em Barreiras. Segundo uma profissional da enfermagem que atua na unidade hospitalar, mas preferiu não se identificar, não foi depositado o valor para profissionais da área e o salário permanece o mesmo desde a época em que começou a trabalhar no local. 

“Desde que eu entrei [no Hospital do Oeste] meu salário é o mesmo. Nada mudou depois da aprovação do piso salarial da enfermagem. O hospital alega que os enfermeiros já receberam o valor do piso. Alegam que esse valor é o bruto, só que temos muitos descontos, FGTS, entre outros. Não mudou nada em nosso salário, valor nenhum, em momento nenhum do que a gente ganha lá. Continua sendo o mesmo valor de sempre. Não tivemos nenhum acréscimo, a gente recebe o nosso salário e pronto”, explicou a trabalhadora que atua há 4 anos no hospital. 

Uma técnica de enfermagem do equipamento, que também teve a identidade preservada, disse que o pagamento do piso está em atraso e que não está sendo feito corretamente. 

“Então, não está sendo pago da forma correta. Eles pagaram esse mês mesmo [agosto], o retroativo ainda do mês de junho. Eles pagam um mês e ficam dois pendentes na frente ainda. Está sendo assim, só teve um mês que eles pagaram dois salários retroativos. O hospital não passa, não diz qual meio que a gente pode se comunicar, o RH quase não responde quando perguntamos”, afirmou. 

OUTRO INQUÉRITO
Inaugurada em maio de 2022 para atendimento de urgência e emergência de pacientes com câncer, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital do Oeste, em Barreiras, entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Portaria publicada em abril de 2023, assinada pelo procurador Robert Rigobert Lucht, autoriza a instauração de inquérito civil para apurar o funcionamento da UNACON. 

Fonte:Bahia Notícias

Após ordem de Moraes, usuários temem perder conteúdos que compartilharam na rede social

Em intimação feita por meio da própria rede social, o ministro Alexandre de Moraes notificou Elon Musk, dono do X, para que o bilionário indique, em um prazo de 24 horas, um novo representante para a rede social no Brasil. Caso contrário, o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou suspender as atividades do X no país.

Com esse clima instável sobre a permanência da rede social no Brasil, usuários estão vivendo uma nostalgia no aplicativo e temem perder seus tuítes, fotos e tudo que já compartilham no antigo Twitter ao longo dos anos.

Em intimação feita por meio da própria rede social, o ministro Alexandre de Moraes notificou Elon Musk, dono do X, para que o bilionário indique, em um prazo de 24 horas, um novo representante para a rede social no Brasil. Caso contrário, o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou suspender as atividades do X no país.

Com esse clima instável sobre a permanência da rede social no Brasil, usuários estão vivendo uma nostalgia no aplicativo e temem perder seus tuítes, fotos e tudo que já compartilham no antigo Twitter ao longo dos anos.

Por isso, separamos algumas dicas para armazenar o conteúdo publicado pela sua conta do X.

BUSCA AVANÇADA
O X tem um recurso de busca avançada, em que é possível filtrar palavras, datas e menções para encontrar uma publicação antiga específica. Localizando o tuíte desejado, o usuário pode realizar uma captura de tela ou salvar o link do post. Esse recurso só está disponível na versão desktop.

Em um navegador, basta digitar “busca avançada do X” que o usuário será redirecionado para o filtro que oferece possibilidades de pesquisar tuítes de contas específicas, palavras, frases, hashtags, datas, menções e até publicações por nível de engajamento. É uma maneira prática de conseguir encontrar algo que foi publicado há muito tempo.

SOLICITAR CÓPIA
Esse recurso é para aqueles que realmente não querem perder nada do que, um dia, já compartilharam na rede social.

O usuário do X pode solicitar uma cópia de sua atividade na rede social, uma maneira de armazenar tudo o que já foi publicado pela conta: mensagens, fotos e outros arquivos. A plataforma pede um prazo que pode variar de acordo com a atividade do usuário, podendo levar de 24 horas a alguns dias para que receba a cópia de sua conta.

A solicitação pode ser feita tanto na versão desktop quanto na versão do aplicativo do X.

Veja o passo a passo:

– Na versão desktop, na Página Inicial, clique em Mais na barra lateral esquerda.
– No aplicativo, deslize da esquerda para direita para abrir a barra lateral;
– Em Configurações e suporte, clique em Configurações e privacidade;
– Depois, selecione Sua conta e, então, Baixar um arquivo de seus dados;
– O X solicitará a senha da conta e um código de verificação;
– Depois disso, clique em Request data.
– A plataforma enviará um email quando o arquivo estiver pronto para download. Depois, é só extrair o arquivo geral para outras pastas.

SALVAR FOTOS PUBLICADAS NO X
Usuários antigos da rede social têm, provavelmente, anos de suas vidas documentados na plataforma. Já que existe um risco real da antiga rede social do passarinho azul parar de funcionar no Brasil, uma dica bastante simples é salvar, manualmente, as fotos que estão publicadas no X. Assim, se alguma coisa acontecer, você não correrá o risco de nunca mais ter acesso a suas memórias favoritas.

*AE

Pleno News

Nesta segunda-feira (26), representantes dos produtores do Oeste da Bahia, ligados à Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e à Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), participaram de um encontro em Salvador com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). O foco das discussões foi o fortalecimento do desenvolvimento sustentável, com especial atenção para a preservação do Cerrado, um bioma vital e rico em diversidade.

Durante o encontro, que ressaltou a necessidade de um alinhamento estratégico entre o setor agrícola e o governo, foram debatidas boas práticas e ações inovadoras que promovam o crescimento sustentável em harmonia com a conservação ambiental. “O Cerrado é um bioma essencial e diverso, e esse alinhamento é importante para sua preservação,” destacou o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins.

Estiveram presentes o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, a primeira vice-presidente, Alessandra Zanotto Costa, o vice-presidente da Aiba, Moisés Schmidt, além dos diretores Celestino Zanella e Júlio Cézar Busato, e as equipes de Meio Ambiente e Sustentabilidade das associações. A reunião reforçou o compromisso conjunto de assegurar um futuro sustentável para a agricultura baiana, integrando práticas responsáveis à produção.

Assessoria de imprensa Abapa