Com diversas ações durante todo o mês de maio, a Superintendência de Transportes e Trânsito apresentou o balanço geral dessa ação que ocorreu durante todo o mês.
Foram realizadas diversas palestras em empresas, cursos para motoristas de transporte escolar, operações nos transportes regulamentados no município, uma bela solenidade no auditório da UNIFAAHF, e fechando com chave de ouro, uma ação educativa com a participação da Secretaria de Saúde, SEST SENAT, Luz Motos Honda, Guarda Civil Municipal, servidores da Secretaria de Segurança e Trânsito juntamente com os agentes da SUTRANS.
Nesta ação, foram abordados mais de 100 condutores de veículos, além de ciclistas e pedestres. Serviços como saúde bucal, aferição de pressão e glicemia, um check-list feito por mecânicos da Luz Motos, e panfletagem sobre a importância da educação no trânsito por parte do SEST SENAT foram realizados.
Lembrando que essas ações educativas já acontecem anualmente por parte da SUTRANS, que apenas intensificou durante este período de conscientização.
É a Sutrans levando educação e segurança viária a todos os usuários das vias públicas do município.
Telefone da SUTRANS: 156 ou (77) 3628-0689. Temos também o nosso número funcional (77) 9 9963-0238 disponível 24 horas por dia.
O Santa Cruz garantiu mais um título do campeonato municipal de futebol da primeira divisão, no último sábado (1º), no Estádio Municipal Coronel Aroldo. Desta vez contra o Aston Villa, com uma goleada de 05 X 00, em uma disputa eletrizante.
Antes, às 15h, o Mec e River Plate decidiram o terceiro lugar, resultado positivo para o Mec: 03 X 00.
Foram 48 dias de competição, 16 equipes e uma premiação de R$ 33 mil, com um campeonato organizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Liga Desportiva.
Confira os resultados:
1º lugar: Santa Cruz;
2º lugar: Aston Villa;
3º lugar: River Plate.
Melhor treinador: Jeder Oliveira (Santa Cruz);
Goleiro Menos Vazado: Rangel Bernardo (Santa Cruz);
Artilheiro: Elias Diniz (River Plate).
Melhor treinador – Jeder Oliveira do Santa CruzGoleiro Menos Vazado – Rangel Bernardo – Santa CruzArtilheiro- Elias Diniz – River PlateAston VillaRiver Plate
Com o objetivo de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou, no último dia 29 de maio, Audiência Pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Na oportunidade, foram apresentadas as receitas arrecadadas no período e as despesas realizadas. O quadro geral das dívidas do município, a avaliação dos índices legais de aplicação em saúde, educação e de despesas com pessoal.
De janeiro a abril de 2024, no que diz respeito a gastos com pessoal, Luís Eduardo Magalhães conseguiu manter-se abaixo do percentual permitido para municípios, que é de 54% da receita corrente líquida, apresentando um índice de 40,45%.
Foram investidos na manutenção da saúde, R$ 30.861.144,42 (trinta milhões, oitocentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), o que representa 14,46% de aplicação.
Na educação, foram aplicados R$ 58.651.288,00 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais), correspondente à 27,48%. E R$ 33.809.678, 18 (trinta e três milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) no FUNDEB 70, o que representa 70,87% investidos na remuneração dos professores do ensino fundamental.
De acordo com o Controlador do município, Edvaldo Bezerra, o trabalho conjunto tem contribuído para a uma sólida aplicação dos recursos públicos do município. “A análise do resultado fiscal relativo ao 1° quadrimestre de 2024 demonstra o esforço contínuo de toda a administração municipal, para cumprimento das metas fiscais e o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos”, avaliou.
O Brasil concentra cerca de 82% de todos os registros de suspeita de dengue no mundo, em 2024. A informação consta no novo painel da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a doença.
O levantamento apontou que, até o dia 27, foram identificados 7,67 milhões de casos suspeitos da doença e 3,57 milhões de casos confirmados. Desses números, o Brasil registrou 6,3 milhões de suspeitas e 3,04 milhões de confirmações.
De acordo com a OMS, 77,3% das 3.680 mortes globais por dengue e 82,3% dos 16.242 casos graves ocorreram no Brasil.
A entidade defende a importância de “uma vigilância robusta da dengue em tempo real”, bem como “intervenções eficazes de controle de vetores”.
A OMS destacou que alguns países não possuem mecanismos de diagnóstico da doença. Na Europa, nenhum caso foi registrado neste ano. As informações são da Oeste e do jornal O Dia.
Segundo interlocutores, a inclusão do tema visa atender a um pedido dos estados, apontou jornal
Projeto pode abrir caminho para estados cobrarem imposto de herança (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay
O segundo projeto de lei complementar da reforma tributária deve ser enviado nesta semana ao Congresso. Com isso, o Ministério da Fazenda tem a possibilidade de aproveitar a proposta para detalhar a taxação sobre herança e doação no exterior, além de abrir caminho para a tributação de planos de previdência privada (PGBL e VGBL) que visem o planejamento sucessório.
As cobranças são alvo de longas disputas no Judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Estadão.
Segundo interlocutores, a inclusão do tema visa atender a um pedido dos estados. Esse tipo de tributação é de competência dos governadores e ocorre por meio do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), um imposto estadual cobrado sobre heranças e doações. Atualmente, a alíquota máxima é de 8%.
Entre as alterações previstas está a exigência de que o ITCMD seja progressivo em relação ao valor da transmissão: quanto maior o montante recebido pelo herdeiro ou beneficiário, maior será a alíquota aplicada.
O estado também pode escolher criar uma faixa de isenção e fazer uma cobrança única.
Antes da reforma, 14 estados e o Distrito Federal já contavam com tributações progressivas. Outros 12 estados ainda não ajustaram as regras e devem fazer isso em breve.
Se forem aprovadas neste ano, as mudanças só valeriam em 2025, visto que não têm efeito imediato.
EXTERIOR Se uma pessoa mora fora do Brasil e decidiu doar um imóvel localizado em São Paulo ao filho que reside no Rio de Janeiro, o ITCMD será pago ao governo paulista.
No caso dos bens móveis, como uma conta corrente, se o doador morar fora do país, o imposto será recolhido no estado onde mora o beneficiário. E se o beneficiário também morar no exterior, a competência será do estado onde se encontra o bem.
E se os bens da herança estiverem situados no exterior, a tributação caberá ao estado de residência do falecido. No caso de ele ser domiciliado fora do país, aí a taxação acontece onde o sucessor mora.
PLANOS DE PREVIDÊNCIA A lei complementar também deve tratar da taxação, via ITCMD, de planos de previdência privada que tenham natureza de aplicação financeira, e não de seguro.
Os PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBls (Vida Gerador de Benefício Livre) não entram nos inventários quando o titular morre e são transmitidos aos beneficiários automaticamente. Mas vários estados passaram a tributar a transferência desses planos por considerarem que se trata de uma forma de transmissão de patrimônio.
O município de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, promove na próxima quinta-feira, dia 06 de junho, às 19h, no auditório da Prefeitura, a palestra do consultor de estratégias de negócios, Márcio Barbosa, com o tema: “Como transformar atendimentos em oportunidades”.
A atividade gratuita faz parte da série: ‘Amigo Empresário: cuidando do comercio’ com o apoio da CDL de Luís Eduardo Magalhães e da ACELEM. As vagas são limitadas, e as inscrições podem ser realizadas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Maiores informações pelo contato: 77 99855-9114
Palestrante Márcio Barbosa é contador, consultor de estratégias de negócios, mentor de lideranças e preparador comportamental profissional.
Com o objetivo de conscientizar sobre a importância da preservação ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, em parceria com o Ibama, deu início nesta segunda-feira (3), a Semana Nacional do Meio Ambiente com recepção dos brigadistas que atuarão no enfrentamento ao período mais crítico de queimadas e focos de incêndio no município, de junho a dezembro de 2024.
A recepção aos brigadistas, incluindo chefes de brigada e chefes de esquadrão, aconteceu na Brigada do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), localizado localizada na Rua Boa Vista, em Barreirinhas. O evento contou com a presença do secretário Demósthenes Junior e José Leonardo Souza da Silva, supervisor estadual de Brigadas.
“Iniciamos as comemorações pela Semana Nacional do Meio Ambiente recepcionando com muito carinho esses brigadistas que além de Barreiras, atuam quando necessário em todas as cidades do Oeste da Bahia, por isso, os recepcionamos nessa semana que é especial em todo Brasil porque trazemos esse alerta para o cuidado e preservação do Meio Ambiente. Além do combate aos incêndios, os brigadistas também colaboram nos projetos de arborização locais, manutenção do viveiro, recuperação de nascentes, além do monitoramento das áreas críticas e planejamento de combate ao fogo”, pontuou o secretário municipal.
Confira abaixo a programação para a Semana Nacional do Meio Ambiente 2024:
4/6 – Arborização no bairro Boa Sorte;
5/6 – Início da execução da recuperação da Área de Preservação Permanente do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha com o plantio de 1.000 mudas de espécies nativas, com a participação dos alunos da Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo;
6/6 – Oficina de Artesanato da Economia Verde, Criativa e Solidária – resgate cultural e inserção de designer na comunidade Rio de Pedras; Caravana Bahia Sem Fogo no Povoado Rio de Pedras;
7/6 – Oficina de Artesanato da Economia Verde, Criativa e Solidária – resgate cultural e inserção de designer na comunidade Rio de Pedras.
O prefeito Junior Marabá prestigiou a final do campeonato de futebol da primeira divisão, realizada no último sábado, dia 1º de junho, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, no bairro Conquista, em Luís Eduardo Magalhães.
O Estádio Municipal Coronel Aroldo visto de cima
Acompanhado da secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci, do presidente da Liga Desportiva, Manuelito Silva e de uma torcida animada ao som do grupo percussivo Motirô, Junior Marabá acompanhou a goleada de 05 X 00 do Santa Cruz contra o Aston Villa, que garantiu mais um título para a equipe.
Conversando com a imprensa
“Parabenizo o Santa Cruz, jogadores, familiares e comissão técnica pelo desempenho ao longo do campeonato. Foi uma bela vitória”, disse o prefeito. “Muito feliz em comemorar o sucesso de mais uma competição esportiva em nossa cidade, um município que tem vocação para o esporte. Desde o início do ano já realizamos torneios de futevôlei, crossfit, futebol Society, e outras competições estão em andamento ou com inscrições abertas, para abranger o maior número de modalidades possível”, concluiu.
Mais um título para o Santa Cruz
O campeonato municipal de futebol da primeira divisão iniciou em 13 de abril e reuniu 16 equipes de Luís Eduardo Magalhães, com uma premiação no valor de R$ 33 mil, além de troféus e medalhas.
Resultados: 1º lugar: Santa Cruz; 2º lugar: Aston Villa; 3º lugar: River.
Manifestação ocorreu em julgamento iniciado na última sexta-feira, dia 31 de maio
Gilmar Mendes Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte mantenha a pensão especial concedida à viúva do ex-governador do Pará Fernando Guilhon (1971-1975), primeiro civil a ocupar o cargo de chefe do Executivo paraense durante o regime militar.
O decano argumenta que a lei que concedeu o benefício, em 1976, deve ser declarada incompatível com a Constituição, mas o ato público que determinou o pagamento – enquanto a norma ainda era válida – deve ser mantido.
A manifestação ocorreu em julgamento iniciado na última sexta-feira (31), com previsão de término no próximo dia 10 de junho. O caso específico em pauta é o de Norma de Azevedo Guilhon, viúva de Fernando Guilhon. O governo do Pará questionou a lei que foi editada logo após a morte do ex-governador, em 1976, concedendo pensão especial à viúva.
Heineken faz mudança silenciosa em fórmula da cerveja produzida no Brasil
A Heineken Brasil alterou a fórmula original de sua cerveja sem comunicar aos consumidores. A mudança, feita há pelo menos três anos, encurta o tempo de produção de 28 para até 21 dias, contrariando informações oficiais da marca que indicam produção inalterada desde 1873.
Documentos obtidos pela coluna Guilherme Amado, do portal Metrópoles, comprovam a alteração. Questionada, a Heineken afirmou que a produção “sempre foi de no mínimo 21 dias”, o que difere da publicidade oficial e dos testes realizados pela própria empresa para avaliar o impacto no sabor da cerveja.
A fórmula original da Heineken exige 28 dias de produção, divididos em etapas específicas: enchimento do tanque (12 a 24 horas), fermentação principal (7 a 8 dias) e armazenamento (6 a 8 dias) para atingir o nível ideal de diacetil, um aromatizante importante. Por fim, a fermentação e maturação devem durar no mínimo 14 dias. A mudança feita pela Heineken reduz em 7 dias essa última etapa, a maturação do fermento.
Funcionários da empresa, que pediram anonimato, relataram que os testes para a alteração da fórmula começaram há pelo menos três anos, para atender à demanda por cerveja no Brasil. Inicialmente, a produção foi reduzida de 28 para 23 dias, e posteriormente para 21 dias.
No site oficial da Heineken, a empresa afirma que a cerveja segue a mesma receita desde 1873, inclusive mencionando os “longos 28 dias” de produção. No entanto, o site não apresenta informações sobre as mudanças realizadas no Brasil.
