NOTA DE REPÚDIO

O Hospital Municipal Miriam Borges (HMMB), por meio de sua Direção Administrativa, vem a público manifestar veemente repúdio à matéria divulgada nesta data na página oficial do Instagram da Rádio Cultura FM, a qual apresentou informações relacionadas à unidade hospitalar sem qualquer verificação prévia dos fatos junto à direção da instituição.

Causa profunda estranheza que um veículo de comunicação que possui relevante alcance na comunidade divulgue conteúdo de caráter sensacionalista sem realizar o mínimo procedimento jornalístico de checagem das informações, tampouco estabelecer contato com a gestão do hospital para esclarecimentos.

A situação apresentada na referida publicação não corresponde à realidade dos fatos, sendo que todos os pontos envolvidos já haviam sido devidamente esclarecidos pelas instâncias responsáveis, inexistindo qualquer irregularidade ou situação que justificasse a forma como o conteúdo foi exposto.

Ressalta-se que o Hospital Municipal Miriam Borges é uma instituição pública comprometida com a assistência segura, ética e responsável à população, pautando sua atuação pela transparência, pelo respeito aos usuários do Sistema Único de Saúde e pelo trabalho técnico de suas equipes multiprofissionais.

A divulgação de informações sem apuração adequada, sem ouvir a instituição envolvida e desprovida de responsabilidade jornalística contribui apenas para gerar desinformação, causar insegurança na população e desrespeitar o trabalho sério desenvolvido diariamente pelos profissionais de saúde desta unidade.

Reiteramos que o hospital permanece permanentemente aberto ao diálogo institucional com os meios de comunicação, desde que pautado pelo respeito, pela responsabilidade e pelo compromisso com a verdade dos fatos.

Por fim, o HMMB lamenta profundamente a postura adotada pela Rádio Cultura FM e reforça que espera dos veículos de comunicação o exercício do jornalismo responsável, baseado na apuração, no contraditório e na ética profissional.

Emmanuelle Mariussi
Direção do Hospital Municipal Miriam Borges
Luís Eduardo Magalhães – BA

Solenidade de passagem de comando da 28ª CIPM em Ibotirama

Solenidade de passagem de comando da 28ª CIPM em Ibotirama

Nesta terça-feira (11), foi realizada, no município de Ibotirama, a solenidade de transmissão de comando da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar.

Na ocasião, o Major Márcio Cardoso transmitiu o comando da unidade ao Major Pitágoras, que assume a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela 28ª CIPM na região.

Após o período à frente da unidade, o Major Márcio Cardoso seguirá para uma nova missão na PMBA, onde assumirá o comando da Companhia Independente de Policiamento Tático – Recôncavo (RONDESP Recôncavo), sediada no município de Santo Antônio de Jesus.

A cerimônia foi presidida pelo Coronel Cléber, Comandante do Comando de Policiamento da Região Meio Oeste, e contou ainda com momentos de homenagens e reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante a gestão.

28ª CIPM

Diante de conflito no Irã, Governo Federal anuncia que zera alíquota do PIS/Cofins do diesel e vai subsidiar R$ 0,32

Diante de conflito no Irã, Governo Federal anuncia que zera alíquota do PIS/Cofins do diesel e vai subsidiar R$ 0,32

O Governo Federal anunciou no início da tarde desta quinta-feira, 12 de março de 2026, que zerou a alíquota do PIS-Confins sobre óleo diesel. Além disso, vai subsidiar R$ 0,30 por litro.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como o PIS-Cofins tem um peso de R$ 0,32 por litro, somando R$ 0,32 de subvenção, o alívio no preço será de R$ 0,64 por litro nas refinarias.

Tomada diante da continuidade do conflito no Irã, medida tenta reduzir escalada de aumentos que afeta operadoras de ônibus, caminhões e maquinários agrícolas.

Haddad disse que o ato não mexe com a política de preços da Petrobrás e que é temporária.

Também serão criados mecanismos para impedir abusos por parte de distribuidores de combustíveis.

Ao todo, a media deve custar aos cofres públicos R$ 30 bilhões, sendo R$ 20 bilhões de renúncia de PIS-Cofins e R$ 10 bilhões de subvenção.;

Haddad também anunciou aumento do imposto de exportação para 12% como forma de equilibrar esta renúncia e desestimular as vendas de óleo bruto e desabastecer o mercado brasileiro.

A estimativa é de que o imposto ampliado sobre as exportações gere R$ 30 bilhões, não havendo assim, impactos na responsabilidade fiscal.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes Diário dos Transportes

Polícia Federal combate organização criminosa de tráfico de animais silvestres

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Operação Extinção Zero cumpre 12 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em cinco estados

Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12/3), a Operação Extinção Zero, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada no tráfico de animais silvestres ameaçados de extinção.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, de Pernambuco, do Piauí, do Maranhão e do Pará, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Bahia.

A investigação teve início após a apreensão, em fevereiro de 2024, no Togo, de um veleiro brasileiro que transportava 17 micos-leões-dourados e 12 araras-azuis-de-lear, espécies brasileiras ameaçadas de extinção. De acordo com a apuração, os animais teriam saído do Brasil com documentação CITES inautêntica.

As diligências apontam que o grupo possuía estrutura organizada, com divisão de tarefas entre capturadores, financiadores, intermediários e receptadores. A organização utilizava drones, armamentos, contas bancárias interpostas e aplicativos de comunicação criptografada, além de adotar medidas para dificultar a identificação e o rastreamento das atividades ilícitas.

Os investigados são suspeitos de integrar esquema responsável pela captura, pelo armazenamento, pela comercialização e pelo envio de ovos e de animais silvestres para o exterior, incluindo espécies de alto valor no mercado ilegal e ameaçadas de extinção.

No último ano, o grupo também teria planejado a captura de ararinhas-azuis mantidas no criadouro conservacionista do Programa de Reintrodução da espécie, localizado no município de Curaçá/BA.

Durante averiguação, a PF contou com o apoio do Ibama e do Inema, responsáveis pelo encaminhamento dos animais resgatados para avaliação, para reabilitação e para posterior reintegração ao habitat natural.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de contrabando, de receptação qualificada, além de crimes ambientais, incluindo maus-tratos a animais, e de outros delitos que venham a ser identificados ao longo das apurações.

SCS-PF

Câmara: Agressores de mulher terão que usar tornozeleira

Medida segue para apreciação do Senado

Monitoramento das tornozeleiras eletrônicas (Imagem ilustrativa) Foto: Fotos Públicas/Akira Onuma

Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas.

De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), o projeto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).

A deputada Fernanda Melchionna afirmou que, atualmente, apenas 6% das medidas protetivas contam com monitoramento eletrônico. Ela frisa que a ferramenta reduz os feminicídios assim como a taxa de reincidência dos agressores em outros crimes relacionados à violência doméstica.

– Não dá mais para a gente ver várias mulheres sob medidas protetivas sem medidas protetivas efetivas – disse, em sua rede social.

A medida seguirá para apreciação do Senado.

Pelo projeto de lei, a imposição de uso da tornozeleira passa a ser regra em casos de alto risco de agressões graves às mulheres. O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes.

A exigência da terminação de medida protetiva de urgência fortalece a proteção prevista na Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, aplicável em conjunto com outras.

Além dos casos em que for verificado o risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima, a imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Se um juiz decidir que a tornozeleira não deve ser mais usada, o magistrado deverá justificar expressamente os motivos que o levaram a tomar a decisão.

Em municípios em que não existe uma comarca, portanto, localidades sem um juiz, o uso da tornozeleira poderá ser aplicado pelo delegado de polícia local.

Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nas localidades sem um representante do poder Judiciário.

O projeto prevê que, caso a autoridade policial determine a instalação da tornozeleira eletrônica, a medida seja comunicada ao Ministério Público e à Justiça em 24 horas.

*Com informações da Agência Brasil

Pleno News

Câmara aprova PL que libera spray de pimenta para mulheres

Texto agora segue para análise do Senado

Projeto libera o uso de spray de pimenta por mulheres Foto: Björn Hansson/Wikimedia

Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que libera o uso de spray de pimenta para mulheres se defenderem. Pelo texto, fica autorizado a comercialização, a posse e o porte do item em todo país.

O projeto é de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE) e determina que o spray de pimenta deve ser usado apenas para “contenção temporária de agressor em situação de agressão atual ou iminente à integridade física ou sexual da usuária”.

A compra será liberada mediante a apresentação de um documento com foto, comprovante de residência e uma declaração que afirma que o item não será usado para crime violento. A compra está liberada para mulheres a partir dos 16 anos.

O texto agora segue para análise do Senado.

Pleno News

EUA estariam avaliando reincluir Moraes em sanções da Magnitsky

Ministro chegou a ser incluído na lista de sancionados entre julho e dezembro do ano passado

Alexandre de Moraes Foto: Gustavo Moreno/STF

O governo dos Estados Unidos avalia a possibilidade de retomar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky, legislação norte-americana usada para punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos ou corrupção. A informação foi divulgada pela coluna de Andreza Matais, do site Metrópoles.

Segundo relatos obtidos pelo veículo com fontes dentro da administração americana, o tema voltou a ser discutido internamente nas últimas semanas. Dentro do governo dos EUA, o responsável por acompanhar a atuação de Moraes é Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado.

Beattie, por sinal, recebeu autorização de Moraes na última terça-feira (10) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em uma ala do 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em Brasília. Durante a viagem ao Brasil, o assessor americano também deverá se reunir com outros políticos da oposição.

Moraes já havia sido alvo desse tipo de sanção em julho de 2025, quando o governo americano impôs restrições que congelaram eventuais ativos e propriedades do ministro nos Estados Unidos e impediram que ele realizasse transações ou utilizasse serviços de empresas americanas.

Na ocasião, as medidas também foram estendidas à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos, entidade ligada a ela. As sanções, no entanto, foram suspensas em dezembro do ano passado.

De acordo com a coluna, as autoridades americanas veem com preocupação a influência das ideias defendidas por Moraes sobre o combate ao chamado “populismo digital extremista” nas redes sociais. O ministro é autor do livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, lançado em outubro de 2024.

Na obra, ele defende a regulamentação das plataformas digitais e a responsabilização das empresas de tecnologia por conteúdos impulsionados por seus sistemas. No livro, Moraes argumenta que provedores de redes sociais e serviços de mensagens privadas devem ser regulados e responsabilizados civil, administrativa e penalmente, já que lucram com a monetização de conteúdos.

Para o governo Trump, essa visão poderia representar risco à liberdade de expressão, princípio considerado central na política americana para o ambiente digital. Também há preocupação, segundo fontes da administração dos Estados Unidos, com a possível influência dessas ideias em outros países, especialmente sobre juristas e governos que discutem a regulação das redes sociais.

Pleno News

LEM:Moradores relatam retirada irregular de colmeias de abelhas no bairro Novo Paraíso.

Acesse jbnoticias.com.br


De acordo com relatos da comunidade, a prática tem ocorrido com frequência e, em alguns casos, sem qualquer tipo de isolamento da área ou medidas de segurança adequadas, o que pode colocar em risco moradores, especialmente crianças e animais domésticos que circulam pelo local.

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Ainda segundo os moradores, há suspeita de que a captura das abelhas esteja sendo feita com possível finalidade econômica. A forma como a atividade estaria sendo realizada tem gerado apreensão na comunidade, devido ao risco de ataques ou acidentes.


Especialistas alertam que situações envolvendo abelhas podem se tornar perigosas, principalmente para pessoas alérgicas a picadas, podendo causar reações graves e até risco de morte em casos extremos.


Diante do cenário, os moradores solicitam a atenção das autoridades competentes, como órgãos ambientais, Defesa Civil e Vigilância Sanitária, para que seja feita uma avaliação técnica da situação, além de possível fiscalização e orientação sobre os procedimentos corretos para a remoção segura de colmeias.


A comunidade pede providências para garantir a segurança da população e evitar que possíveis acidentes ocorram no bairro.

Texto, fotos e vídeo enviada por internata do Jb Notícias

LEM: Celebração do Dia da Mulher conta com mutirão de saúde, beleza e bem-estar

LEM: Celebração do Dia da Mulher conta com mutirão de saúde, beleza e bem-estar

Como parte da programação festiva do mês da Mulher, a Secretaria de Cidadania, em parceria com a Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, promoveu um fim de semana repleto de atividades para comemorar o Dia Internacional da Mulher. O período foi totalmente dedicado a elas, em uma grande ação que contemplou atendimentos de saúde e bem-estar.
Alcira Guimarães chegou cedo para prestigiar o evento. “Cheguei às 7h e fiquei impressionada com o que vi, tudo muito lindo. Estou aqui para fazer uma consulta que já estava aguardando há um tempo”, destacou.

A ação aconteceu em frente ao Centro de Apoio à Mulher (CAM), no bairro Florais Léa, com atendimentos de saúde, além de serviços de beleza e bem-estar e sorteios de brindes. A secretária de Cidadania, Cinthya Marabá, fez questão de destacar o empoderamento feminino e agradeceu a participação das mulheres no espaço montado com muito carinho. No salão de beleza montado no local, foram realizados cerca de 180 atendimentos, incluindo corte de cabelo, escovas, coloração e maquiagem.

Durante a programação, Cinthya Marabá destacou a importância do evento e o cuidado na organização da atividade dedicada às mulheres. “Este evento foi pensado com muito amor e carinho. Estou muito feliz em receber tantas mulheres maravilhosas e empoderadas de nossa cidade. Muito obrigada por compartilharem suas histórias e saberes conosco”, afirmou.

A secretária também lembrou que a ocasião marca um ano de funcionamento na atual sede do Centro de Apoio à Mulher (CAM). No espaço, o município mantém um programa municipal dedicado ao acolhimento, à proteção e ao atendimento humanizado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“Todo dia é dia da mulher, e eu achei muito bonito o espaço e o atendimento. Estou aqui para realizar uma consulta que estava esperando e fui encaminhada do postinho para cá. Gostei muito”, afirmou Selma Santana, moradora do bairro Santa Cruz.

Como parte de uma programação diversificada, a Secretaria de Saúde esteve presente com diversos atendimentos. De acordo com o Dr. Pedro Henrique, secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, os atendimentos com especialistas durante o evento ocorreram em formato de livre demanda e também contemplaram mulheres que já haviam sido encaminhadas pelas unidades de saúde. Ao todo, foram realizados cerca de 1.500 atendimentos, entre exames e consultas, nos dois dias de mutirão.

prefeitura de LEM

Escola bilíngue é inaugurada em Luís Eduardo Magalhães

Unidade educacional conta com quadra, piscina e atividades culturais para cerca de 300 crianças

Escola bilíngue é inaugurada em Luís Eduardo Magalhães

A educação de Luís Eduardo Magalhães segue avançando no presente e projeta um futuro promissor para centenas de crianças matriculadas na rede pública de ensino. Na tarde desta terça-feira (10), foi inaugurada a Escola Municipal Caio Felippe Miranda de Oliveira. A nova unidade escolar atenderá estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, oferecendo ensino na modalidade bilíngue e funcionando em regime de tempo integral.

Cleciane Maria de Jesus Souza, moradora do bairro Conquista, é mãe de Enzo (9 anos), aluno do 4º ano do Ensino Fundamental I, e de Antony (8 anos), que cursa o 3º ano. Para ela, a oportunidade de manter os filhos na escola em período integral representa um avanço importante tanto na educação quanto na rotina da família. Segundo Cleciane, além de garantir um ensino de qualidade, a nova escola traz também tranquilidade para os pais que precisam trabalhar. “Hoje eu posso trabalhar mais tranquila, sabendo que meus filhos estão em um lugar seguro e bem cuidados. É uma escola que veio para fazer a diferença, não só para os meus filhos, mas para muitas famílias”, destacou.

Ela lembra que, antes, precisava pagar alguém para cuidar das crianças durante parte do dia, o que gerava um custo mensal de cerca de R$ 600. Com a permanência dos filhos na escola, esse gasto deixou de existir, contribuindo também para a organização financeira da família.

Com uma proposta pedagógica voltada para a formação integral dos estudantes, a instituição amplia as oportunidades de aprendizagem e contribui para o desenvolvimento educacional das crianças desde os primeiros anos da vida escolar, com atividades diversas envolvendo arte e esportes.

Feliz com a inauguração e com a oportunidade de presenciar a construção de um futuro grandioso para a cidade, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, ressaltou o avanço educacional. “É extremamente positivo para as crianças matriculadas nesta escola, que terão todos os recursos possíveis disponíveis para elas. Os pais podem ter a certeza de que, diferentemente de muitos de nós, essas crianças terão um futuro promissor. Deixar o filho no turno da manhã e buscá-lo apenas no fim do dia, sabendo que está sendo bem cuidado e bem alimentado, é uma alegria enorme”, evidenciou.

Na escola, além das atividades pedagógicas, também serão oferecidas atividades culturais e desportivas, em uma estrutura de qualidade que conta com quadra poliesportiva e piscina. Além disso, a oferta do ensino bilíngue amplia as possibilidades de aprendizado, preparando os estudantes para um mundo cada vez mais conectado e globalizado.

Segundo Jefferson Café, secretário de Educação de Luís Eduardo Magalhães, a escola vai atender aproximadamente 300 crianças em uma microrregião que envolve diversos bairros: Santa Cruz, Florais Léa e Conquista. “Esta é a primeira escola 100% integral e bilíngue (Português-Inglês) para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Com um modelo diferente, os estudantes chegam pela manhã e saem no final da tarde. Para eles, estão garantidas cinco refeições ao longo de todo o dia”, destacou o secretário.

Luís Eduardo Magalhães tem cerca de 22 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino, e todos os alunos receberam kits de material escolar e fardamento completo, que incluem mochila e tênis.

Secom- prefeitura de LEM