Julgamento da constitucionalidade da Lei das Bets deverá entrar na pauta do STF no 1º semestre de 2025

Julgamento da constitucionalidade da Lei das Bets deverá entrar na pauta do STF no 1º semestre de 2025

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata dos impactos das apostas online, as chamadas bets, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assegurou que o julgamento do processo deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025. 

O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável, que sofre os impactos das apostas online. “Os problemas que foram aqui aventados, relativos às comunidades carentes, aos problemas mentais e aos outros graves problemas que foram destacados, leva-nos à ideia de que este julgamento tem que ser urgente”, afirmou o ministro nesta segunda-feira (11). 

Ontem, o Supremo realizou o primeiro dia da audiência pública que debate o mercado das bets no país. Os trabalhadores seguirão nesta terça-feira (12). 

Segundo Fux, as posições apresentadas por diversas partes durante a audiência reforçam a necessidade de que a legislação vigente precisa passar por ajustes. “Vamos avaliar se antes do julgamento do mérito haverá necessidade da chamada providência jurídica”, afirmou.

Bahia noticias

Bactéria resistente a remédios se espalha na Ásia e preocupa cientistas

Estudo é de pesquisadores das universidades de Birmingham e Zhejiang

Bactéria resistente a remédios se espalha na Ásia e preocupa cientistas (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels/Edward Jenner

Uma nova pesquisa revelou que uma cepa de bactérias altamente virulenta e resistente a antibióticos se espalha de forma rápida pela Ásia. A descoberta do microrganismo preocupa cientistas, que pedem um monitoramento cuidadoso.

O estudo é de pesquisadores das universidades de Birmingham, na Inglaterra, e Zhejiang, na China. Eles identificaram a variante ST164 da Acinetobacter baumannii resistente a carbapenem (CRAB) em uma unidade de terapia intensiva (UTI) em Hangzhou, na China.

A descoberta ocorreu enquanto o grupo investigava medidas de prevenção e combate à bactéria, em 2021.

Os pesquisadores identificaram que 80,9% das amostras de Acinetobacter baumannii eram resistentes ao carbapenem (ou carbapenêmicos, classe de antibióticos de amplo espectro). A variante ST164 representava 40,2% do total.

A nova cepa vem crescendo desde meados de 2020.

A Acinetobacter baumannii pode causar infecções graves nos pulmões, no trato urinário e no sangue, segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês).

A variante é especialmente adaptada a ambientes médicos, como hospitais e casas de repouso de idosos. As pessoas mais vulneráveis a uma infecção são aquelas que receberam um cateter, que estão em ventilação mecânica ou em recuperação pós-operatória.

O coautor da pesquisa, Alan McNally, disse ao SciTechDaily que “a CRAB representa um risco sério para pacientes hospitalizados e pode causar doenças graves, incluindo pneumonia, infecção do trato urinário, bacteremia, meningite e infecções de tecidos moles”. As informações são do jornal O Globo.

Pleno News

EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO,ATRAVÉS DO SETOR DE TRANSPORTE SE REUNEM COM MOTORISTAS DE APLICATIVOS

 

Aconteceu na sexta feira, 08 de novembro, uma reunião na sede da SESTRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO com motorista das modalidade STIP – SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, na qual foram ouvidas e esclarecidas dúvidas com base na Lei Ordinária nº 1.085/2023 pela Fiscal de Transporte Larissa Macedo, o Superintendente Adriano Silva e o Secretário João Paulo Alves.

Esta lei regulamenta no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, a exploração do STIP, intermediado por plataformas digitais, na forma prevista na Lei nº 12.587/2012, de 13 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Modalidade Urbana.

CMO Elite é campeão da III Copa LEM de Basquete

A III Copa LEM de Basquete Masculino movimentou Luís Eduardo Magalhães entre os dias 8 e 9 de novembro, reunindo sete equipes e cerca de 100 atletas, com idades a partir de 15 anos, no Ginásio Esportivo Mimoso do Oeste – CEMAC.

Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e da Liga Desportiva, o torneio fez parte dos esforços da gestão para incentivar o esporte entre os jovens e promover o desenvolvimento de novos talentos na cidade.

Os times participantes, que representaram diferentes grupos e bairros da cidade, incluíram: CEMAC Basketball, CMO/LEM, Carcará, CMO Elite, Casado Nets, West Legends e Oeste Warriors (ABL). As disputas, iniciadas com os jogos de abertura na noite do dia 8, garantiram momentos de competitividade intensa e animação para o público que compareceu ao ginásio.

Na final, realizada na noite do dia 9, o CMO Elite conquistou o título ao vencer o Oeste Warriors por 44 a 37, em uma partida acirrada e cheia de reviravoltas. Com o resultado, o CMO Elite garantiu o primeiro lugar, enquanto o Oeste Warriors ficou com o segundo e o CMO/LEM levou o terceiro lugar, ao vencer o Casado Nets por 28 a 21 na disputa pelo bronze.

A premiação incluiu troféus, medalhas e premiação em dinheiro para as três melhores equipes.

Morador do bairro Jardim Paraíso e atleta do CMO Elite, David Lima de 17 anos comentou sobre a conquista da sua equipe. “Primeiro, quero agradecer a Deus pelo título e ao trabalho em equipe. Foi uma sensação única ser campeão na minha cidade, ainda mais em um campeonato tão bem-organizado. A arbitragem, a pontualidade, a presença de fotógrafos e a cobertura nas redes sociais fizeram toda a diferença. A iniciativa da prefeitura de promover esses campeonatos é essencial para o crescimento do basquete na região e incentiva a prática entre os jovens. Ver a garotada jogando, muitos em seu primeiro campeonato, mostra o impacto positivo desse evento para o futuro do esporte local”, disse David.

A III Copa LEM de Basquete reforçou o compromisso da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães em promover o esporte e oferecer novas oportunidades para a juventude local.

Resultados:
Campeão: CMO Elite.
Vice- campeão: Oeste Warriors.
3° lugar: CMO/LEM.

Conexão Cafés da Bahia: evento promove imersão sensorial com produtos artesanais de excelência em Vitória da Conquista


Universo dos cafés especiais, queijos artesanais, vinhos, charutos, chocolates e cachaças se integrará nos dias 07 e 08 de dezembro

Longe de possuir um protagonismo isolado, os cafés especiais produzidos na Bahia agregam em seu entorno outras cadeias produtivas artesanais e de alta qualidade: como queijos, vinhos, charutos, chocolates bean to bar e cachaças. Uma imersão sensorial que unirá todos esses universos, em um só lugar, é o que propõe a segunda edição do Conexão Cafés da Bahia, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de dezembro, das 10h às 20h, no Parque de Exposições de Vitória da Conquista.

“O evento oferece uma oportunidade exclusiva para os visitantes explorarem a riqueza e diversidade dos produtos baianos diretamente com os produtores. A integração única de produtos artesanais de excelência da Bahia promoverá uma experiência completa para o público. Essa abordagem cria um ambiente de valorização e conexão entre cultura local, tradição e qualidade, tornando o evento um ponto de referência para o setor”, explica Vinícius Lima, consultor especializado em pós-colheita, avaliação sensorial, Q-Grader certificado pelo Coffee Quality Institute (CQI) e co-idealizador do evento.

O Conexão Cafés da Bahia se propõe ser uma ponte que integra plantio, processos produtivos e a experiência do consumo, unindo no friozinho de Conquista o melhor da produção artesanal da Bahia e tem o apoio do Sebrae, Coopmac e Sescoop. O evento terá 30 expositores, estima receber um público acima de 2 mil pessoas, e terá um espaço dedicado a oficinas e workshops de harmonização de café, queijo, vinho, chocolate e charuto,

Nomes conceituados no cenário nacional e internacional já estão confirmados para o evento, como é o caso do premiado barista Emerson Nascimento, do Coffee Five, Rio de Janeiro. Vencedor de competições internacionais com bebidas à base de café – em Singapura, Portugal, México, Arábia Saudita, Itália, Coreia do Sul, Turquia, Colômbia e Amsterdam -, ele acredita que essa conexão entre produtos é uma tendência no país. “O café é, assim como vinhos, charuto, queijo, um produto que você precisa conhecer para conseguir cada vez mais apreciadores”, afirma.

“Hoje a gente já consegue ter acesso a café 100% café, mas isso ainda continua sendo estranho para a maioria do brasileiro. A tendência é que cada vez mais profissionais de café eduquem essas pessoas para conhecerem o produto café, estudem sobre esse produto e se conectem com ele de uma forma muito mais inteligente. Assim como aconteceu no vinho, assim como aconteceu no queijo e no charuto. Então, todos eles são produtos que você precisa querer conhecer e a partir do que você conhece e gosta, você começa a consumir e se conectar com outros produtos que tem essa performance sensorial”, declara Nascimento.

Time de peso

A conexão promovida pelo evento traz outra protagonista neste segmento: a produção com sustentabilidade. É o caso do café orgânico Colheita das Alegrias, produzido na região de Vitória da Conquista, plantado no sistema de agrofloresta regenerativa. “Além de fazermos um cafezão, temos um café que traz propósito, compromisso social com a comunidade”, diz Marcos Fenício, sócio do Café Colheita das Alegrias. Para ele, o evento vai promover um intercâmbio sensorial com pessoas de todo o Brasil, que irão à Conquista se conectar com o café da Bahia, com licores, chocolates e queijos de qualidade.

“Esse tipo de evento traz pessoas de renome nacional, que vêm conhecer o que que a gente tem aqui de café, outros produtos, que trazem suas experiências e que levam um pouco da história daqui da Bahia para fora também. Quando a gente faz esse evento aqui em Vitória da Conquista, a gente começa a mostrar essa integração sensorial para o Brasil”, defende Fenício.

A queijaria Nobre, tricampeã com medalha de ouro no Concurso Mundial de Queijos e com o único iogurte ouro por duas vezes também em um concurso mundial, estará no evento. De acordo com André Oliveira, proprietário da queijaria, o Conexão Cafés da Bahia tem um papel importante de ajudar a divulgar os produtos de altíssima qualidade beneficiados na região, que geram emprego e renda.

“Vamos contribuir apresentando um queijo de leite cru tipo emental suíço premiado mundialmente, um queijo minas frescal para harmonizar com café, além dos iogurtes artesanais, com geleia da fruta sem adição de corantes, aroma e açúcar. O evento une não só o café especial, mas também produtos artesanais e gourmet, que ajudam a alavancar o desenvolvimento da nossa região, dando mais visibilidade nos setores de gastronomia, turismo e lazer”, finaliza Oliveira.

Mais informações, acesse: http://www.conexaocafes.com

Serviço

O quê? Conexão Cafés da Bahia
Quando? 07 e 08 de dezembro
Hora? 10h às 20h
Onde? Parque de Exposições de Vitória da Conquista – Praça da Соорmас (Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense)

STF vai julgar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Decisão definirá se imagens e crucifixos em espaços públicos é ou não inconstitucional

Sessão do STF Foto: Gustavo Moreno/STF

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas voltadas ao atendimento ao público.

A questão coloca em pauta o equilíbrio entre a liberdade religiosa e o princípio de laicidade do Estado, que exige neutralidade em relação às diversas crenças. A ação que deu origem ao recurso foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a exibição de símbolos cristãos em órgãos da União em São Paulo.

O MPF defende que a presença de imagens e crucifixos em espaços públicos pode constranger cidadãos que seguem outras religiões ou que são ateus.

Antes de chegar ao STF, o caso foi julgado pela Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ambas as instâncias julgaram que a exposição desses símbolos não viola o princípio da laicidade. Para os juízes e desembargadores que votaram sobre o assunto, esse objetos representam parte da herança cultural e religiosa do país.

A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, servirá como referência para casos semelhantes julgados em outras instâncias da Justiça. As informações são da revista Veja.

Pleno News

PETO DA 28ª CIPM APREENDE DROGAS, MUNIÇOES E ARMA DE FOGO E PRENDE TRAFICANTE EM OLIVEIRA DOS BREJINHOS


Na noite do último sábado, 09 de novembro, por volta das 22h, a guarnição de serviço do PETO da 28° CIPM, durante patrulhamento tático móvel nas imediações do povoado de Cachoeira do Brudué, município de Oliveira dos Brejinhos, foi informada por populares sobre venda de drogas em um bar na localidade, chegando no local foi procedida com a abordagem e busca pessoal, onde foi encontrado no interior do bar uma quantidade de entorpecentes, munições e uma arma de fogo. O proprietário assumiu ser dono do material ilícito. Desse modo, foi dado voz de prisão ao envolvido e conduzido até a Delegacia Territorial de Ibotirama, para que fossem tomados os procedimentos pertinentes ao fato em comento.

Material Apreendido/Recuperado:
15 (quinze) Invólucros de substância análoga à cocaina;
01 (um) Invólucro de substância análoga à maconha; ⁠
01 (uma) Espingarda modelo PEG de numeração S673020, cal. 28;
R$ 2.503,00 (dois mil quinhetos e três reais) Em espécie;
05 (cinco) Munições cal. 28, 4 munições cal. 32;
05 (cinco) Munições cal. 38;
02 (duas) Munições cal. 38 deflagradas;

ASCOM/28ª CIPM

Dupla utilizando máscaras e simulacro de arma de fogo são conduzidos para a delegacia de Barreiras

Na noite de sábado, 9, a CIPRv/BA, após populares relatarem à guarnição a presença de indivíduos mascarados, transitando pelo bairro Santa Luzia, em Barreiras, os mesmos foram conduzidos para a delegacia de polícia local, juntamente com as máscaras e simulacro de arma de fogo que utilizavam.

CIPRv/Barreiras

Bahia é o estado com maior número de facções no país; veja ranking

Ao todo, há 21 organizações criminosas atuando em municípios baianos


Praça Kalilândia agora é território do Comando Vermelho 

A Bahia é o estado brasileiro com o maior número de facções em atuação. A concentração é de 21 organizações criminosas, dentre elas, as mais conhecidas são o Comando Vermelho (CV) e o Bonde do Maluco (BDM). Os dados são de um levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça. 

No Brasil, há 88 grupos atuantes dentro de 1.760 pavilhões prisionais. O Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, é a organização criminosa com maior influência nacional, segundo informações do Poder 360. Ela atua em 24 estados e o Distrito Federal, estando fora do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Já o Comando Vermelho (CV) – cuja origem é carioca – está em segundo lugar no ranking de influência e atua nos mesmos estados do PCC, com exceção de São Paulo e Rio Grande do Sul.

A Bahia, portanto, possui quase 1/4 – em porcentagem exata, 23% – das organizações criminosas presentes no Brasil e tem o pior lugar na classificação. Em seguida aparecem Minas Gerais (com 11 facções), Rio Grande do Sul (10) e Pernambuco (7). O Rio de Janeiro está em oitavo lugar, com cinco organizações criminosas.

Os estados com os menores números são: São Paulo (1), Roraima (2) e Rio Grande do Norte (2), além do Distrito Federal (2). Os números foram obtidos entre 2022 a 2024.

Sinais de facção: entenda que gestos podem te colocar em risco na Bahia

Com o aumento da violência na Bahia, ainda é preciso estar atento aos símbolos e sinais usados pelos membros de cada facção e que podem levar pessoas comuns a algum risco. Sinais de ‘2’ ou ‘3’ que, antes, serviam como composição em uma pose descontraída na Bahia e, sobretudo, em Salvador, ganharam uma roupagem perigosa.

Enquanto alguém usa os dois dedos para, por exemplo, fazer o símbolo da ‘paz e amor’ em um gesto, a interpretação está aberta para um apoio ao CV. Para quem é roqueiro, por outro lado, o sinal que levanta três dedos, principalmente de forma lateral, pode ser visto como uma saudação para integrantes do BDM. 

Um pentagrama ainda é usado por membros da facção Katiara. Um mago pode significar que a pessoa faz parte do grupo Caveira. Já o desenho do escorpião é comumente usado por integrantes das quadrilhas CP (Comando da Paz) e PCC (Primeiro Comando da Capital), facção paulista com forte influência na Bahia.

Essas informações fazem parte de um estudo realizado pelo capitão da Polícia Militar, Alden José Lázaro da Silva, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos. Há mais de 10 anos, ele se dedica a traduzir o significado de imagens desenhadas nos corpos de presos e suspeitos de crimes na Bahia e é o autor da Cartilha de Orientação Policial, adotada pela PM baiana, que está sendo atualizada.

Correio da Bahia

Tribunal do Júri condena homem por duplo homicídio ocorrido em Gamaleira 3 em Cristópolis

O tribunal do Júri no final da noite de ontem (09/11) condenou Julgamento no Tribunal do Júri de Ilson Silva de Macedo pelo duplo homicídio ocorrido no ano de 2021 na zona rural de Cristópolis, no povoado de Gameleira 3.

Foi sentenciado há 16 anos de prisão em regime fechado, e estava preso há cerca 3 anos. Foi preso em flagrante pela Polícia Militar da 83ª CIPM, guarnições de Baianópolis e Cristópolis e, desde a sua prisão permanece à disposição da justiça no conjunto penal de Barreiras.

Os familiares das vítimas compareceram ao julgamento, e, relataram que a pena foi pequena em relação a ter ceifado a vida de pessoas muito queridas pela sociedade cristopolense.

Ascom Notícias Bainópolis