Nenhum valor de R$ 178,6 milhões recebidos em 2017 foi repassado aos professores, apesar da decisão do STF; Para o MPF, há irregularidades na contratação de um consórcio de empresas sem estrutura operacional para a reforma de escolas municipais
O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (União Brasil), está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de desviar verbas da educação, segundo matéria publicada pelo Jornal A Tarde que utilizou informações do Caso de Política. Nesta quarta-feira, 24 de julho, agentes da PF estiveram na sede da Prefeitura, mas os motivos da visita não foram divulgados. Especula-se que a ação esteja ligada à operação ‘Kindergarten’, deflagrada em março de 2021, que investiga desvios de recursos destinados à educação.
Em 2017, primeiro ano de mandato de Zito Barbosa, a Prefeitura de Barreiras recebeu R$ 178,6 milhões referentes aos precatórios do Fundef. Desse total, R$ 115 milhões deveriam ter sido repassados aos professores da rede municipal, conforme determinações legais. No entanto, até o momento, nenhum valor foi transferido aos docentes, mesmo após decisão do STF em 2021 que ordenava o pagamento.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), há irregularidades na constituição e contratação de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional para a reforma de escolas municipais, uma das destinações previstas no plano de aplicação dos precatórios. Além disso, outros investimentos prometidos, como videomonitoramento e capacitação de professores, nunca foram realizados, segundo o Sindicato dos Professores da rede municipal de Barreiras (Sinprofe).
A falta de repasse e investimentos adequados na educação refletiu diretamente no desempenho escolar do município. Barreiras registra o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os 17 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes, com uma pontuação de 4,1, enquanto Vitória da Conquista lidera com 5,6.
A investigação da Polícia Federal e as denúncias de má gestão colocam o prefeito Zito Barbosa em uma posição delicada, com pressão crescente para que se esclareça o destino das verbas e se regularizem os pagamentos devidos aos profissionais da educação.
Caso de Política