Foto: Haeckel Dias/Ascom-PC

Neste sábado (7), a Polícia Civil anunciou oficialmente, por meio do Diário Oficial do Estado, a criação do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). A nova unidade estará vinculada à Agência de Inteligência do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e terá a missão de apoiar as equipes de investigação das unidades operativas.

O Nercca tem como objetivo enfrentar a crescente sofisticação e complexidade dos crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, por meio da especialização de suas equipes. Os policiais serão treinados para usar ferramentas de inteligência com a finalidade de prevenir e reprimir esses delitos.

Bahia Notícias

Os números atualizados foram revelados pela deputada Bia Kicis

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse neste sábado (7) que 150 deputados federais e 31 senadores manifestaram apoio ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

– Nós temos agora mais 150 deputados que já assinaram o pedido de imposto, que será entregue na segunda-feira. Nós temos 31 senadores já confirmados, favoráveis ao pedido de impeachment – disse a parlamentar durante seu discurso.

Um novo pedido de impeachment contra o ministro será protocolado na próxima segunda-feira (9).

O novo pedido se iniciou em 14 de agosto e é uma reação às denúncias contra Moraes, que foram publicadas pela Folha de S.Paulo, de suposto uso indevido da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para perseguir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro negou as acusações.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse na semana passada que os senadores não vão votar no pedido, para não serem considerados impedidos no processo de julgamento.

Pleno News

Por volta das 9h50min, desta sexta-feira (06), a guarnição de serviço do 3º Pelotão/Barra durante rondas no perímetro urbano de Barra/BA recebeu uma denúncia de que um indivíduo estaria em atitude suspeita nas imediações da praça Antônio Luiz Camandaroba.
De imediato, os policiais militares seguiram até o local identificando o suspeito com as mesmas características relatadas. Realizada a abordagem e a consulta da identificação do indivíduo, foi verificado um mandado de prisão em seu desfavor, por conta do crime de violência doméstica. O indivíduo foi conduzido até a Delegacia Territorial de Barra para cumprimento da decisão judicial.

Fonte: 28ª CIPM

Palácio do Planalto soltou comunicado no início da noite

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.

– O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual – informou o Planalto, em nota.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

– O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada – completou a nota.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

ACUSAÇÕES
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

– Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa – explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”. Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco.

– Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil – escreveu Cida na publicação.

*Agência Brasil

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