Nova pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira

O fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente está na pauta do Senado, mas a maioria dos brasileiros é contrária à proibição, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22). Para 58% do eleitorado do país, a possibilidade de recondução a cargos do Executivo deve permanecer como está, sem alterações na legislação, ante 41% de entrevistados que gostariam de ver a reeleição proibida. 2% não soube responder.

O Datafolha fez 2.002 entrevistas presenciais em 147 cidades do país entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

O instituto registra que, entre os entrevistados que se consideram “um pouco ou muito petista”, o índice de pesquisados contrários à reeleição vai a 67%. Entre opositores, o índice não varia tanto em relação ao limite da margem de erro, de dois pontos porcentuais: 54% querem manter como está o direito à recondução.

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo. Para o senador, a chance de recondução ao cargo “acaba prejudicando a independência do mandatário”. O que está em discussão afetaria apenas a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, mantendo a possibilidade para os cargos do Legislativo.

O instituto é recente no país, tendo sido adicionado à Constituição só em 1997, por meio da EC 16/1997. Até Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente do Brasil quando o dispositivo entrou em vigor, se arrependeu da mudança.

TRÂMITE DA MATÉRIA
Já existem propostas com o intuito de acabar com a reeleição protocoladas no Senado, mas resta definir qual texto, de fato, ganhará o aval dos líderes partidários. Em entrevistas, Pacheco sinaliza que, tal como sugere FHC, a proposta estenderia a duração do cargo no Executivo.

O tema deve ser versado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores). O relator deve ser o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

*AE

Pleno News

A justiça suspendeu o empréstimo solicitado pela Prefeitura de Barreiras, que foi aprovado na Câmara dos Vereadores, no último dia 13 deste mês, o Projeto de Lei Nº 02/2024, que permite que a Prefeitura de Barreiras realize um empréstimo de R$ 60 milhões na Caixa Econômica Federal para financiar obras e serviços de infraestrutura pública.

As vereadoras Beza e Carmélia da Mata entraram com uma ação na 1° vara de Fazenda Pública de Barreiras contra a Câmara Municipal de Vereadores e contra a Prefeitura de Barreiras, alegando que a iniciativa do poder executivo municipal está eivada de vícios de ordem formal e material, uma vez que o objeto do referido projeto de lei se consubstancia na autorização para tomar empréstimo, com ou sem garantia, na monta de R$60.000.000,00 (Sessenta milhões) no último ano de mandato de Zito.

De acordo com o Juiz de Direito Maurício Alves Barra, por se tratar de último ano de mandato da legislatura do Prefeito Municipal, sobreleva-se que não se pode contratar operação de crédito por antecipação da receita, nos termos do art. 38, IV, b da Lei de Responsabilidade Fiscal, natureza da qual demonstra se revestir a pretensão veiculada no PL 02/2024, ao exame inicial do caso, conforme o próprio projeto de lei e a mensagem que o instrui, subscrita pelo Prefeito Municipal denotam.

Sendo assim, o juiz deferiu a medida de urgência, para autorizar a suspensão da tramitação do Projeto de Lei n° 002/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, até ulterior decisão judicial.

JB Notícias/com Blog do Sigi Vilares

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Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito Junior Marabá foi recebido nesta quarta-feira (20), pelo presidente Nacional do Progressistas (PP), Senador Ciro Nogueira. Entre as pautas discutidas, o crescimento de Luís Eduardo Magalhães e seu importante protagonismo como município progressista a nível nacional.

O presidente da sigla acredita no crescimento do PP na Bahia, em especial na região Oeste, com projetos encabeçados por jovens políticos, que acreditam na transformação do país, a exemplo de Junior Marabá.

Para Ciro Nogueira, Luís Eduardo Magalhães sob a gestão do prefeito Junior Marabá se tornou referência para todos os progressistas do Brasil. “Acreditamos que em um segundo mandato será ainda melhor”, declarou o senador.

A Secretaria de Segurança e Trânsito, por meio da Superintendência de Trânsito (SUTRANS), em apoio a Polícia Militar, participou de uma Operação de Trânsito nas proximidades do Colégio CEMO na noite de ontem, quarta-feira, 20, devido denúncias de moradores do entorno que afirmam não ter sossego com motos barulhentas, direção perigosa, menores de idade conduzindo, dentre outros fatos que estariam ocasionando essas ocorrências.

Foram abordados um total de mais de 30 motocicletas e 18 automóveis, 5 motocicletas com escapamento denominado kadron foram recolhidas ao pátio e ficarão retidas para que seja sanadas as irregularidades, essas operações serão estendidas para outros Centros de Ensino seja Particular ou da Rede Municipal e Estadual.

É a Sutrans levando Segurança viária a comunidade

Telefone da SUTRANS: 156 ou 3628-0689. Temos também o nosso funcional (77) 99963-0238, disponível 24 horas por dia.

As atividades do Projeto De Bem com a Vida foram retomadas nesta terça-feira (19), em Luís Eduardo Magalhães. As ações, que são desenvolvidas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, reiniciaram com uma aula animada de funcional, realizada no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos​, ​no Solar Santa Cruz.

Só no ano passado, o projeto beneficiou mais de duas mil pessoas de diversas idades, em vários bairros de Luís Eduardo Magalhães.

Projeto de Bem com a Vida
O Projeto de Bem com a Vida promove o bem-estar através do exercício físico, de forma gratuita, de segunda a sexta-feira, em diversos bairros da cidade, centros de convivência e fortalecimento…

SECOM, prefeitura de LEM

Operação em 416 municípios da Bahia. Segundo a Polícia Civil, 12ª fase da Unum Corpus, cumpre mandados contra suspeitos de tráfico de drogas, estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra a vida e patrimônio.

Policiais de unidades das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) já cumpriram 90 mandados de prisão pela 12ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). As medidas cautelares são cumpridas nos mais de 400 municípios baianos, nesta quinta-feira (21). 

Mais de 15 armas de fogo já foram apreendidas. A retirada do convívio social de pessoas envolvidas com organizações criminosas também compõe o objetivo desta fase da operação. Entre os alvos localizados, um líder do tráfico de drogas nos municípios de Ibirataia e Itacaré foi alcançado por policiais civis. Houve confronto, ele foi alvejado e não resistiu. O homem era investigado por três homicídios naquela região.

Entre os quase 90 mandados de prisão cumpridos, 42 referem-se a autores de crimes contra a vida. Envolvidos com o tráfico de drogas, acusados de estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra o patrimônio estão entre os presos já alcançados nesta primeira Unum Corpus deste ano. As ações seguem ao longo do dia em todo interior baiano.

A Unum Corpus nas suas 11 fases já prendeu 1.754 pessoas e apreendeu 311 armas de fogo. 

G1