Na última terça-feira, 27 de agosto, o secretário de saúde de Formosa do Rio Preto, João Rocha, sofreu um acidente automobilístico enquanto retornava de uma agenda oficial na capital baiana.
O acidente ocorreu no trecho da BR-135, entre Barreiras e Riachão das Neves, quando o motorista perdeu o controle do veículo, resultando na saída da pista.
Felizmente, não houve vítimas. No entanto, o incidente é particularmente preocupante, pois o secretário João Rocha estava se recuperando de um incidente no quadril, após uma queda de cavalo no mês de junho.
Devido ao acidente, o secretário está passando por uma série de exames, como tomografia para avaliar se ocorreu algum agravamento em sua condição física.
Somente no mês de agosto, 785 focos de queimadas foram registrados na Bahia, número 6% maior do que o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A maioria dos casos (506) aconteceu no oeste, região de Cerrado, segundo bioma com mais registros de incêndios no Brasil, atrás apenas da Amazônia.
🔥 Entre janeiro e 27 de agosto, a quantidade de incêndios chegou a 3.265 em todo o estado. E como pano de fundo para entender esse cenário, estão fatores como altas temperaturas, baixa umidade e ventos mais fortes, e principalmente a ação danosa do homem.
Para entender melhor esse cenário, o apresentador Fernando Sodake, na edição 104 do podcast Eu Te Explico, conversa com especialistas que explicam as causas e transtornos causados pelas queimadas na Bahia.
Participam da edição o coordenador florestal do Corpo de Bombeiros da Bahia, o capitão Álvaro Serrão, a meteorologista Cláudia Valeria, o meteorologista do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Aldírio Almeida, e a médica pneumologista Larissa Voss.
De acordo com o capitão Álvaro Serrão, o Corpo de Bombeiros possui hoje 129 integrantes espalhados em cinco bases florestais que atuam na linha de frente contra os incêndios. Eles ajudam a minimizar os impactos e fazem trabalhos preventivos para evitar novos caso.
As bases estão em Barreiras e Bom Jesus da Lapa (oeste), Juazeiro (norte), Lençóis (Chapada Diamantina) e Vitória da Conquista (sudoeste).
“O ser humano é o causador da imensa maioria dos incêndios florestais. Todas as bibliografias que consultamos em relação aos incêndios forestais, e a nossa observação em campo, levam a crer que mais de 95% dos incêndios forestais poderiam ser evitados e são causados pela ação humana”, comenta.
A meteorologista Cláudia Valeria explica que, do ponto de vista da climatologia, as condições na Bahia são favoráveis à proliferação das queimadas por conta da ausência de chuvas, temperaturas altas, baixa umidade relativa do ar e, principalmente nos meses de agosto e setembro, a intensidade dos ventos.
“A gente sabe que essa é só a condição favorável, é necessária a intervenção do homem, principalmente para que esse fogo tenha início”, comentou.
O meteorologista do Inema, Aldírio Almeida, explicou como funciona o monitoramento das queimadas a partir de dados gerados por satélites, que detectam pontos de radiação de calor em determinada área. Esse é um trabalho diário feito com nove satélites de órgãos nacionais e internacionais.
“[…] nosso maior desafio hoje é processarmos esses dados [de satélites] e identificarmos quais focos de calor de fato são queimadas ou incêndios forestais”, comenta.
Outro impacto das queimadas está nos problemas de saúde, como explicou a médica pneumologista Larissa Voss. Os casos podem ser mais graves em pessoas como problemas respiratórios, mas os riscos à saúde são gerais.
“As questões das queimadas não são só os gases que estão na fumaça, mas as partículas que a fumaça apresenta, que são extremamente tóxicas. Os gases podem causar, inclusive, inflamação em todo o corpo, e as partículas podem piorar os pacientes que têm problemas respiratórios”, disse.
O que diz o Estado
A produção do Eu Te Explico entrou em contato com o governo do Estado para saber como o poder público combate as queimadas. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio de sua assessoria, informou que, em 2010, criou o programa Bahia sem fogo. A iniciativa tem o objetivo de tornar mais efetivas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios no estado.
A secretaria explica que, historicamente, os incêndios ocorrem com maior frequência durante os meses de maio a dezembro, período de estiagem em grande parte da Bahia. E os municípios com maior ocorrência de incêndios florestais no estado estão nas regiões da Chapada Diamantina e Oeste Baiano.
Para 2024, as ações incluem medidas preventivas para combater e mitigar os incêndios florestais em todo o Estado. Entre as próximas iniciativas planejadas, estão:
Oficinas e Workshops com capacitações;
Seminários com especialistas, pesquisadores e profissionais da área;
Cadastramento das Brigadas Voluntárias:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC);
Campanhas de Comunicação Educativa.
A secretaria explica que, historicamente, os incêndios ocorrem com maior frequência durante os meses de maio a dezembro, período de estiagem em grande parte da Bahia. E os municípios com maior ocorrência de incêndios florestais no estado estão nas regiões da Chapada Diamantina e Oeste Baiano.
Para 2024, as ações incluem medidas preventivas para combater e mitigar os incêndios florestais em todo o Estado. Entre as próximas iniciativas planejadas, estão:
Oficinas e Workshops com capacitações;8
Seminários com especialistas, pesquisadores e profissionais da área;
Cadastramento das Brigadas Voluntárias:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC);
Divulgação das campanhas de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até 3 de outubro
No final da sessão plenária desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou às cidadãs e aos cidadãos brasileiros que, a partir desta sexta-feira (30), terá início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Nesta primeira etapa, o horário eleitoral vai até 3 de outubro.
“Estamos há 37 dias do 1º turno das Eleições 2024. Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez informando-se mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Horário eleitoral gratuito
O horário eleitoral gratuito relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro. Será transmitido pelas emissoras de rádio e de televisão. Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades.
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, define as regras de veiculação nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais.
Juristas ouvidos pelo Estadão consideram que a intimação emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao X (antigo Twitter) e ao bilionário Elon Musk, por meio da própria plataforma, é atípica e ilegal. Em postagem direcionada ao dono da plataforma, Moraes ordenou que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. Caso isso não seja feito, há o risco da rede social ser suspensa no País.
De acordo com Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é inválida. Segundo ele, o código processual obriga que Musk, um cidadão estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não por meios eletrônicos.
“Essa intimação tem que ser feita, ainda que no estrangeiro, por meio de carta rogatória e os instrumentos processuais necessários para que eles recebam lá pessoalmente este pedido”, afirmou Marsiglia.
Segundo o especialista, caso Moraes suspenda as atividades do X devido à falta de resposta de Musk, a medida será ilegal. “A suspensão seria ilegal porque essa intimação, feita pelo Twitter, é nula. É como se o Twitter e o representante ilegal não tivessem recebido a intimação. Então seria ilegal qualquer medida decorrente de uma intimação nula”, disse.
O especialista diz ainda que o STF deveria permanecer tentando intimar Musk por meios formais. Apesar disso, Marsiglia acredita que a suspensão da rede social é possível de ser feito, tendo em vista o confronto entre Moraes e o bilionário. Caso o magistrado decida interromper a atuação da plataforma, um ofício será encaminhado para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Moraes mandou a secretaria do STF intimar o empresário por “meios eletrônicos”. Elon Musk encerrou o escritório no Brasil e não têm mais advogados constituídos no País. A conta institucional do STF no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma. A conta pessoal de Musk também foi marcada na publicação.
Musk é investigado no inquérito nº4.957, que apura supostos crime de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Segundo o STF, em nota, a advogada constituída nos autos também foi intimada, em 18 de agosto.
Ao Estadão, especialistas em direito constitucional e processual afirmaram que intimações, como a feita por Moraes, é atípica. Eles também questionam a validade da notificação do STF e legalidade de uma possível suspensão das atividades da rede social.
STJ já apontou ser inválida citação por redes sociais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se debruçou por algumas vezes sobre o tema, que é considerado controverso. Apesar de uma resolução de 2020 da Corte respaldar a utilização de aplicativos como WhatsApp em tribunais brasileiros, em agosto de 2023, a Terceira Turma da Corte negou provimento a um recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade de uma citação pessoal.
Os ministros entenderam que a citação por aplicativos de mensagens e por redes sociais não têm nenhuma base legal. Assim, seu uso poderia caracterizar “vício de forma”, o que, em tese, resulta em declaração de nulidade dos atos comunicados dessa forma.
Relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi reforçou, na ocasião, que o Código de Processo Civil já possui a hipótese de citação por edital quando o réu não é encontrado para ser citado pessoalmente.
“O STJ entende não ser possível, mas a última palavra cabe ao Supremo, que pode causar uma mudança de orientação jurisprudencial do STJ e dos demais Tribunais do país, causando uma gigante insegurança jurídica”, explica Thiago Pádua, especialista em direito constitucional.
Intimação por Twitter não assegura que investigado recebeu a ordem
Para Ludgero Liberato, especialista em direito processual, a intimação por rede social não dá garantias do recebimento por parte do destinatário da ordem.
“É preciso que haja certeza inequívoca de que a pessoa recebeu, e de que a pessoa que está do lado de lá é pessoa no qual você está tratando. A intimação do Twitter não assegura, de forma cabal, que o Elon Musk vai ter ciência disso”, afirmou.
Liberato analisa ainda que, caso Musk permaneça em silêncio e não haja uma comprovação de que ele está ciente da determinação do STF, a ação não poderá ser validada.
“Se ele se permanecer em silêncio ou se você tiver dúvidas, essa intimação não tem como ser tido como válida. Existe formalidades que devem ser feitas para enviar intimações para pessoas que moram fora do País”, completou o especialista.
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão na sede do Executivo
A prefeitura de Mansidão, no extremo oeste baiano, foi alvo de uma operação contra esquema criminoso de contratações públicas irregulares. A ação do Ministério Público da Bahia, junto com a Polícia Militar, iniciou na manhã desta quinta-feira (29) e um dos alvos foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.
Eles são investigados por crimes contra a Administração Pública municipal. Três já foram denunciados pelos delitos. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura, em residências de agentes públicos e em escritórios de contabilidade nos municípios baianos de Mansidão, Wanderley, Barreiras e em Brasília (DF). Os processos correm sob sigilo e as investigações continuam.
Foram apreendidos R$ 140 mil em espécie, celulares, documentos e talões de cheque. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça, que também determinou bloqueio de bens dos acusados a pedido do MP-BA.
A ação foi deflagrada por meio da Unidade de Assessoramento e Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça (Unai) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP baiano; da Companhia Independente de Polícia Especializada (Cipe Cerrado) da PM e do Gaeco do MP do Distrito Federal.
Ingestão exagerada pode estar relacionada com 45 desfechos negativos de saúde
Em 31 de agosto acontece o Dia do Nutricionista, data que celebra a atuação de profissionais que buscam promover a saúde e o bem-estar através da alimentação.
O consumo excessivo de açúcares, presentes em diversos alimentos processados, tem sido uma das principais preocupações que cercam esses profissionais, tendo em vista que esse hábito está associado a uma série de problemas de saúde, como o diabetes tipo 2, especialmente quando combinada com outros fatores, como obesidade e falta de atividades físicas.
Além disso, um estudo publicado na revista científica The BMJ, conduzido por pesquisadores chineses e americanos, indicou que essa ingestão exagerada pode estar relacionada com 45 desfechos negativos de saúde, inclusive ligados a disfunções do cérebro. O recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é limitar o consumo de açúcares a até 10% do total diário de calorias, cerca de 50g.
A nutricionista da Atma Soma, Luisa Nunes, entende que conscientizar a população sobre os riscos do alto consumo de doces, sem impactar de forma abusiva a alimentação, é essencial. Por isso, a especialista indica que algumas estratégias sejam adotadas no dia a dia, como:
Evitar adoçar as bebidas, pois os adoçantes são impalatáveis e condicionam a mente e o paladar a sempre querer alimentos doces; consumir alimentos amargos, como folhas, chás de boldo, carqueja, e outros; diminuir aos poucos o consumo de chocolates e também comer com calma, até o momento que não sinta tanta falta; escovar os dentes após as refeições; evitar longos períodos de jejum e beber bastante água.
– Se você fizer um pouquinho disso todos os dias, a sua vontade de comer doce vai diminuir – complementa.
Na tarde desta quarta-feira, 28, uma guarnição da 85ª CIPM apreendeu uma arma de fogo e prendeu um homem após ameaçar sua ex-companheira via aplicativo de mensagem.
A ação aconteceu no Bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães sendo um homem de 31 anos preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e pelo crime tipificado na Lei Maria da Penha.
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