Revogação de trecho de medida provisória que reonerava 17 setores da economia foi publicado nesta quarta-feira.

O governo federal publicou na manhã desta quarta-feira (28) uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) com a revogação do trecho da medida provisória (MP) que reonerava a folha de pagamentos de 17 setores da economia.

A reoneração havia sido enviada ao Congresso em dezembro, mas causou forte reação nas duas Casas por reverter a decisão que os parlamentares já tinham tomado de manter o benefício. A revogação dos trechos que tratam da reoneração faz parte de um acordo do governo com o Congresso.

O acerto que culminou na revogação do trecho da MP também inclui o envio de um projeto de lei para tratar do tema, que deve ser encaminhado ao Congresso nesta quarta. A diferença entre as leis e as medidas provisórias é que as MPs passam a vigorar já após a publicação e depois precisam ser deliberadas pelo Congresso, enquanto os projetos de lei só valem depois de aprovados.

No caso desse projeto de lei, Padilha disse que se tratar de uma proposição com urgência constitucional, que dá celeridade à sua tramitação. Da forma como está hoje, a desoneração tem validade até 2027. A MP da reoneração também acabou com o Perse, auxílio ao setor de eventos criado na pandemia e mantido pelo Congresso nos anos seguintes, e limitou a compensação tributária.

Os trechos sobre o Perse e sobre a compensação foram mantidos em vigor e precisarão ser analisados pelo Congresso no prazo da medida provisória enviada em dezembro, que vence em 1° de abril, mas que poderá ser prorrogada por mais 60 dias.

*AE

Pleno News

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Nesta terça-feira (27), a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, deu início à vacinação contra a dengue para pré-adolescentes de 10 a 11 anos, em razão do número limitado de doses disponíveis. O município recebeu 4.758 doses da primeira remessa da vacina, que foram distribuídas e estão disponíveis nas 27 salas de vacinas locais. Os pais ou responsáveis devem procurar as unidades de saúde para imunizar seus filhos.

“Estamos atentos à evolução dos casos da doença em Barreiras e até o momento a situação está controlada. Para evitar a proliferação desses números, especialmente neste período chuvoso é fundamental que a população faça sua parte evitando acúmulo de água e lixo, por exemplo, além disso, a vacinação disponível para os pré-adolescentes é mais uma importante forma de evitar a doença”, revela a secretária de Saúde, Jamile Rodrigues. Segundo a Vigilância Epidemiológica, o município registra 32 casos confirmados de dengue em 2024.

A enfermeira sanitarista da Coordenação do Programa de Imunização (Copim) de Barreiras, Lívia Teles, ressaltou a importância da vacinação como medida preventiva para a saúde. “O Ministério da Saúde recomenda a vacinação contra a dengue no Brasil para o público entre 10 a 14 anos, devido ao maior índice de internações nessa faixa etária. Para garantir a vacinação, é necessário que o adolescente esteja acompanhado do pai ou responsável e leve o cartão de vacinação. Certamente, esta é a melhor forma de proteção”, diz.

A dengue é uma doença viral transmitida pela picada do mosquito Aedes Aegypti, responsável também pela transmissão da Zika e da chikungunya. Ela pode se manifestar de forma assintomática ou com sintomas leves, como febre, dores no corpo e manchas vermelhas, mas em casos graves pode levar à morte, sendo uma doença que não deve ser negligenciada.

DIRCOM PMB

Nesta quarta-feira (28/2), a Polícia Federal, em atuação conjunta com o GAECO (MPBA), deflagrou a operação Stop Driver, no município de Santa Maria da Vitória/BA e região. O objetivo é combater organização criminosa especializada em fraudes no processo para obtenção da Carteira Nacional da Habilitação.

A diligência contou com participação de, aproximadamente, 90 policiais no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Santa Maria da Vitória/BA, São Félix do Coribe/BA, Coribe/BA, Santana/BA, Canarana/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Brasília/DF e Goiânia/GO; bem como quatro mandados de prisão, todos decretados pelo Juízo Estadual da Vara Criminal de Santa Maria da Vitoria/BA.

Foram apreendidos diversos bens de interesse para a linha investigativa e esclarecimentos dos fatos, afastamento de servidores públicos do cargo e bloqueio de bens, além da prisão de investigados que serão conduzidos à Delegacia da Polícia Federal de Barreiras/BA.

As investigações continuam com a finalidade de identificar novos suspeitos da prática delituosa e colher novas informações.

Os crimes investigados são organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação e lavagem de capitais, juntos podem somar uma pena máxima superior a 40 anos de prisão, além de perda de todo o patrimônio adquirido com o crime.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

Jbnoticias.com.br

No pescoço ainda ficou a marca da linha da criança

A mãe da criança conta que seu filho de 08 anos é especial e ela sempre fica atenta para que ele não saia sozinho para a rua, por esse motivo no último domingo por volta da 16 horas quando a criança sumiu, ela pediu imediatamente a seu outro filho, um adolescente de 14 anos, para procura-lo na casa da vizinha, onde a criança costuma ir, porém ao não encontrar o irmão na casa da vizinha, o adolescente observou que outra vizinha andava no meio para rua, parecendo está preocupada com algo e ia em direção a uma construção, rapidamente o adolescente resolve ir na mesma direção e ouve gritos e pedido de socorro de uma criança, chegando no local o adolescente encontrou seu irmão amarrado pelos pés e pescoço. O adolescente pega o irmão no colo e leva até sua mãe que já estava saindo na porta por ouvir bastante latidos de cães na rua. A mãe encontra seu filho apavorado e desmaiando.

A Guarda Municipal foi acionada, esteve no local e fez rondas nas proximidades, porém não localizou o meliante.

A mãe acredita que o meliante tenha pulado o muro da construção e fugido pelos fundos, pois os cães latiam bastante, olhando na direção da construção.

Mais calma, a criança conta que o homem de calça preta chamou ele e ofereceu algo e quando ele negou, o homem então teria o arrastado para a construção e amarrado seus pés e pescoço. O homem também teria mostrado suas partes íntimas e ameaçado a criança, dizendo que iria matá-la caso ela contasse o que ocorreu para alguem.

Felizmente nada pior aconteceu com a criança, pois ela gritou muito, o que chamou atenção da vizinha.

A mãe suspeita de um homem que esteve na porta de sua casa horas antes. O homem teria mexido na torneira de sua casa e quando ela perguntou o que ele queria, ele respondeu que queria apenas tomar água, porém quando ela fez o sinal de positivo, ele veio em direção a porta da sua casa, como se fosse entrar, a casa ainda não possui muros, com medo, a mulher correu e gritou pelo esposo que estava no quintal, ao ver o esposo, o homem saiu andando a passos largos em direção a rua, tomando rumo ignorado. A Polícia Civil já está em posse das imagens da câmera de segurança de uma casa vizinha, onde o homem aparece.

A mãe fez um boletim de ocorrência e a polícia civil já está investigando.

A criança passa por atendimento psicológico e ainda está bastante assustada.

A mãe conta que comprou câmeras de segurança e instalou em sua casa, para monitorar os filhos, enquanto ela estiver no trabalho.

Esperamos que a polícia coloque as mãos nesse meliante o mais rápido possível, pois os moradores do bairro estão bastante preocupados com esse ocorrido.

Blog jbnoticias.com.br

Nosso compromisso é criar conexões, unir empresas, pessoas e comunidades; a WZnet chegou a Novo Paraná e região. Fizemos no dia de hoje, um mutirão de instalações de Internet Fibra Óptica, com uma equipe de mais de 25 colaboradores empenhados, em levar a conexão que a região precisa no município de Luís Eduardo Magalhães. Juntos, fortalecemos laços e desbravamos novas possibilidades.

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