O Maj PM Barroso Neto, comandante da 85ª CIPM, juntamente com a CB PM Lívia e o SD PM Fabrício que compõem o efetivo da Ronda Maria da Penha desta Unidade, participam da Operação Shamar promovida pela Superintendência de Prevenção à Violência – SPREV durante todo o dia desta quarta-feira, 07, no auditório da UNEB em Barreiras.

O workshop promovido pela SPREV marca também as comemorações dos 18 anos da criação da Lei Maria da Penha. A Operação Shamar tem como finalidade o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: 85ª CIPM

Gestão petista faz corte em programas sociais enquanto cria novos impostos

O governo estima que poderá cortar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 670.413 mil pessoas em 2025. Com essa redução na quantidade de beneficiários, a economia no próximo ano pode chegar a R$ 6,5 bilhões. O problema é que a pressão de novas concessões continuará existindo, e a despesa do programa deve subir 5,8% em 2025 em relação ao gasto deste ano.

Os dados constam em nota técnica elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a elaboração do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, divulgado no final de julho. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, com base em um pedido via Lei de Acesso à Informação.

O pente-fino inclui a revisão dos dados de 2,3 milhões de pessoas que recebem o BPC, com foco nas que estão fora do Cadastro Único ou com esse registro desatualizado há mais de 24 meses, e também mirando a avaliação da renda per capita familiar e verificação bienal da avaliação biopsicossocial.

De acordo com a nota técnica, a expectativa é de que 55.868 benefícios sejam cortados por mês – a maior parte, 30.983, corresponde aos pagamentos para pessoas com deficiência e os 24.885 restantes seriam para idosos. Esse volume não inclui o fluxo natural de cessação de pagamentos por motivos diversos à revisão cadastral, incluindo mortes.

PRESSÃO NOS GASTOS
Mesmo com o pente-fino cadastral, o MDS pondera no documento que essas ações não interferem na quantidade de concessões mensais e que, em 2024, houve um aumento substancial dos requerimentos novos e de benefícios concedidos. Em parte, esse movimento é explicado pela ação de zerar as filas de espera dos benefícios previdenciários.

As novas concessões, no entanto, pressionam a projeção de gastos para este ano e também para os anos subsequentes. O MDS já alertou que para 2024 será necessário suplementar o orçamento do BPC. A estimativa é de que mais R$ 6,4 bilhões sejam acrescentados ao programa para bancar os pagamentos neste ano, que totalizariam R$ 106,6 bilhões.

Para os próximos anos, a concessão do BPC segue em alta, o que provocará um aumento dessa despesa. As projeções do MDS visam avaliar o período de 2024 a 2028 do BPC, renda mensal vitalícia e auxílio inclusão e apontam para um gasto de R$ 112,8 bilhões em 2025, uma alta de 5,8% em relação a este ano. O viés de alta da despesa continua, com o BPC subindo para R$ 118,5 bilhões em 2026, R$ 128,4 bilhões em 2027, e chegando a R$ 140,8 bilhões em 2028.

*Com informações AE

Pleno News

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês.

As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça. O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA (https://mesario.tre-ba.jus.br).

TREINAMENTO 

Os eleitores nomeados para trabalhar nas Eleições 2024 devem observar na carta de convocação a modalidade, se presencial ou a distância, e o período do treinamento oferecido pelo TRE-BA. Após a conclusão do curso, o mesário poderá imprimir o certificado em formato PDF.

BN

Na manhã desta quarta-feira (07) na Fazenda Modelo Paulo Mizote, em Barreiras, foi realizada uma rodada de campo para acadêmicos do 4° ao 8° semestres de agronomia da Faculdade Uninassau, para falar das culturas de safrinha (inverno), no Oeste da Bahia, com ênfase também ao plantio direto.

O pesquisador da Embrapa, Geraldo Carneiro, ministrou palestra sobre as culturas do trigo, sogro, milheto, destacando o manejo, produção, as principais dificuldades enfrentadas na região e variedades. Foi pontuado também sobre a importância do plantio direto e como é feita a palhada com brachiaria, sua condução até receber a cultura que será plantada diretamente na palha, e ainda questões como umidade, descompactação, melhoramento e temperatura do solo e aumento de matéria orgânica.

Ascom Aiba

A colheita de algodão na Bahia já ultrapassou a metade da área plantada, atingindo 62% do total, ou, 214 mil hectares. Desde o dia 16 de maio, quando foi iniciada no Oeste do estado, 210 mil hectares de algodão foram colhidos na região que cultiva um total de 339.721 hectares, dos quais 242.489 hectares são de sequeiro e 97.231 hectares irrigados. Juntamente com os 5.710 hectares do Sudoeste, – já com 4.115 hectares colhidos -, a área total de cultivo alcança 345.431 hectares, consolidando a Bahia como o segundo maior produtor de algodão do Brasil.

Nesta safra 2023/2024, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) registrou no Oeste, um aumento de 10,7% na área plantada em comparação com a safra anterior, que foi de 312,5 mil hectares. Naquela safra, a produtividade média do algodão em caroço foi de 330,8 arrobas por hectare, resultando em uma produção total de 635,8 mil toneladas de algodão em pluma. “A expectativa é que a produtividade se mantenha a mesma do ano passado, com uma média de 312 arrobas por hectare. Estamos com a colheita conforme o cronograma previsto e sem intercorrências. Acreditamos que teremos uma safra reforçada pela qualidade do nosso algodão e pela sustentabilidade resultante das boas práticas empregadas pelos agricultores”, destaca o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi.

A colheita está prevista para continuar até o dia 19 de setembro. De 20 de setembro a 20 de novembro, ocorrerá o Vazio Sanitário do Algodão, conforme determinado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), antecedendo o início da nova semeadura. O cumprimento desta medida é essencial para evitar a ocorrência e proliferação de pragas e doenças nas lavouras.

Assessoria de Imprensa da Abapa