Em 2020, ex-dirigente do PT pediu fim do feriado de Nossa Senhora Aparecida no STF; governo Bolsonaro foi contra

O advogado Ralph Ansolin Lichote, ex-dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020, para extinguir o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado anualmente em 12 de outubro. As informações foram divulgadas inicialmente pelo Poder360.

Lichote era filiado ao PT, foi vice-presidente do partido no diretório de Itaperuna (RJ) e tem foto com o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na época em que entrou com um pedido para o cancelamento do feriado de celebração a Santa católica, o advogado era vice-presidente do PT de Itaperuna.

Na época em que entrou com um pedido para o cancelamento do feriado de celebração a Santa católica, o advogado era vice-presidente do PT de Itaperuna.

No documento, o advogado diz que a lei criou o feriado “para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida” era incompatível com a laicidade da Constituição, que proíbe que a União estabeleça cultos religiosos.

No mês de maio de 2022, a Advocacia Geral da União, então sob o governo Jair Bolsonaro (PL), enviou ao STF uma manifestação se posicionando contra o pedido assinado pelo petista.

Na época, a AGU alegou que não existia legitimidade para propor a ação.

Ainda de acordo com a AGU do governo Bolsonaro, o feriado “consolida uma data comemorativa, associando-a à figura religiosa de Nossa Senhora Aparecida”, e não exclui a laicidade do Estado, mas garante “interesses individuais culturalmente solidificados e amparados na ordem constitucional”.

O feriado foi criado no ano de 1980, com a lei sendo sancionada pelo então presidente João Figueiredo, o último general-presidente da ditadura militar (1964-1985).

Na ação, o ex-diretor do PT pedia ao STF que fosse decretada a inconstitucionalidade da lei que criou o feriado.

Ainda no documento, ele afirma que a instituição do feriado provocava efeitos econômicos e interferia na prestação de serviços.

No STF, a ação ficou nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, que negou o pedido em fevereiro de 2023 sem analisar se o feriado é compatível com a Constituição.

Lichote já atuou como membro do Diretório Estadual do PT-RJ na gestão 2006–2009. Já no ano de 2016, como presidente do PT de Itaperuna, ele foi até o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para tentar impedir que Lula fosse forçado a depor em uma ação penal relacionada à Lava Jato, operação que gerou a condenação e prisão do petista.

BNews

frigorífico Flor de Lis fornece carnes para comércio e produtores em LEM e Barreiras

O frigorífico Flor de Lis, localizado em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, atua no abate e fornecimento de suínos, ovinos, atendendo restaurantes, supermercados e cantinas de fazenda.

Jbnoticias.com.br

O frigorífico Flor de Lis fornece carnes para comércio e produtores em LEM e Barreiras
O frigorífico Flor de Lis, localizado em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, atua no abate e fornecimento de suínos, ovinos, atendendo restaurantes, supermercados e cantinas de fazenda.

Os produtos do frigorífico flor de Lis são comercializados suínos inteiros, suínos fatiados e diversos cortes, em qualquer quantidade, conforme a necessidade do cliente.

O frigorífico também trabalha com ovinos.

O atendimento acontece em loja própria, instalada junto ao frigorífico, na Chácara Flor de Lis, com acesso pela Avenida ACM, no bairro Jardim das Acácias.

Para mais informações, os contatos disponíveis são (77) 9 9819-1625/ 9 9810-9802 (vendas externas), (77) 9 9948-2716 (vendas na loja e no frigorífico).

PM apreende armas de fogo em Baianópolis

Na manhã desta segunda-feira (05/10/2026), por volta das 08h45, a guarnição de Baianópolis foi informada, na sede do pelotão, sobre a presença de um grupo armado em uma propriedade localizada no povoado de Buriti Seco, em Baianópolis-BA.

Diante da informação e da gravidade da situação, a guarnição de Baianópolis, com o apoio de duas guarnições da CIPT-O, deslocaram-se até a localidade para averiguar a ocorrência.

Durante o deslocamento, o comunicante avistou um veículo que estaria relacionado ao grupo envolvido na situação. Foi realizada a abordagem e, após busca pessoal, foi encontrada uma arma de fogo na cintura de uma das ocupantes, sendo dada voz de prisão em flagrante.

Questionada sobre a existência de outras pessoas envolvidas, a abordada informou que havia mais indivíduos na propriedade. Ao chegarem ao local, as guarnições realizaram a abordagem dos presentes, sendo que um deles portava, nas costas, um rifle calibre .22, com dois carregadores contendo 18 munições. Durante a busca pessoal, foram encontradas ainda 57 munições sobressalentes do mesmo calibre nos bolsos da calça. O rifle encontrava-se desmuniciado.

Durante a abordagem, os envolvidos obedeceram aos comandos das guarnições, sem oferecer resistência. Em seguida, foi realizada uma verificação na residência, onde as portas da frente e dos fundos encontravam-se abertas, sendo visualizada uma espingarda no canto da sala. Outras armas e materiais também foram localizados em locais visíveis no interior da residência.

Ao todo, foram apreendidas 05 armas de fogo, sendo 03 espingardas, 01 rifle calibre .22 e 01 revólver calibre .38; 02 carregadores contendo 18 munições calibre .22, além de 57 munições calibre .22 encontradas nos bolsos da calça, totalizando 75 munições calibre .22; 05 munições calibre .38; 03 cartuchos recarregados calibre 16 e 05 cartuchos vazios calibre 16; 01 coldre para revólver calibre .38; 01 facão, 03 canivetes inox, 05 aparelhos celulares, 01 recipiente pequeno contendo pólvora, 02 recipientes pequenos contendo chumbo, 01 recipiente contendo espoletas e 01 veículo Fiat Strada.

Investigado por duplo homicídio é preso pela Polícia Civil em Riachão das Neves

Crime ocorreu durante uma cavalgada, em 2011, no povoado de São José do Rio Grande

Um homem de 33 anos, investigado por duplo homicídio, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, em Riachão das Neves. O suspeito é apontado como mandante dos homicídios de José Antônio Marques de Freitas, de 23 anos, e Eudes Juraci Luna Borges, de 37 anos.

Conforme as investigações, o crime ocorreu em 23 de outubro de 2011, durante uma cavalgada no povoado de São José do Rio Grande, na zona rural do município. Na ocasião, o suspeito, apontado como mandante do crime, entregou uma arma de fogo a outro envolvido e determinou que ele efetuasse os disparos contra as vítimas. Uma terceira pessoa também foi atingida e sofreu lesões corporais.

A prisão preventiva foi decretada após o descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, impostas ao investigado em 2025. Ele foi localizado no povoado de São José do Rio Grande e apresentado à autoridade policial. O homem permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.

A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Riachão das Neves (DT/Riachão das Neves), vinculada à 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (11ª COORPIN/Barreiras).

Mayane Sant’Ana / Ascom-PCBA

União e PP fecham com Flávio e preparam evento para anunciar apoio

Em reunião fechada realizada na tarde desta terça-feira (6), deputados e senadores do União Brasil e do Progressistas (PP) decidiram formalizar apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial.

A articulação política a portas fechadas reuniu a cúpula e parlamentares das duas legendas. Entre os participantes do encontro estavam o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, além do vice-presidente do União Brasil, o baiano  ACM Neto.

A reunião contou também com a participação direta da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e da senadora Tereza Cristina (PP), que ajudaram a alinhar a decisão conjunta de apoio ao candidato do PL na disputa do executivo nacional.

Bahia Notícia

Solicitação de Comparecimento

Solicitação de Comparecimento

A Mauricéa Alimentos do Nordeste LTDA convoca o Sra. LAIANE DOS SANTOS SOARES a comparecer a empresa no endereço indicado abaixo, no prazo de 48hrs a partir dessa publicação. Procurar o setor de Recursos Humanos.

Mauricéa Alimentos Endereço: Rod. BR 242, KM88. Centro Industrial do Cerrado – Fábrica de Rações (Em frente ao Grupo Coringa).”

RH Mauricéa Alimentos do Nordeste

OILEM entra na quinta semana de competição em Luís Eduardo Magalhães

As Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães (OILEM) seguem movimentando a comunidade escolar do município, com uma programação esportiva que reúne estudantes em diferentes modalidades.

Na Semana 05, entre os dias 5 e 9 de outubro, as disputas incluem pesagem para judô e jiu-jitsu, lutas e atletismo, realizadas em espaços esportivos do município.

A programação começou nesta segunda-feira (5), com a pesagem das modalidades de judô e jiu-jitsu. Na terça-feira (6), acontecem as disputas de lutas, com atividades a partir das 7h45 e das 13h45, também no Ginásio da JK.

Na quarta-feira (7), a programação será dedicada ao atletismo, a partir das 7h45 e das 13h45, na Pista de Atletismo do Jardim Europa. As competições continuam na quinta-feira (8), nos mesmos horários e local. Na sexta-feira (9), o atletismo encerra a programação da semana, com início às 7h45.

A iniciativa é promovida pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Com o tema “A OILEM é Massa”, a competição reforça o esporte como ferramenta de educação, convivência e desenvolvimento dos estudantes no município.

Duas Bahias: ACM Neto vence grandes cidades, mas Jerônimo domina 376 dos 417 municípios

O resultado da eleição para governador desenhou duas Bahias distintas nas urnas. Enquanto ACM Neto (União) mostrou força nos maiores centros urbanos do estado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) construiu sua vitória a partir de uma ampla vantagem territorial, vencendo em 376 dos 417 municípios baianos.

Na prática, Jerônimo ficou na frente em 90,2% das cidades do estado, enquanto ACM Neto venceu em apenas 41, o equivalente a 9,8%. A diferença ajuda a explicar como o petista conseguiu superar o adversário por mais de 1 milhão de votos no resultado estadual, apesar do desempenho expressivo do ex-prefeito de Salvador nos principais colégios eleitorais.

Entre as 20 maiores cidades da Bahia, por exemplo, o cenário se inverte. ACM Neto venceu em 13, contra sete de Jerônimo. O candidato do União Brasil levou Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, Teixeira de Freitas e Luís Eduardo Magalhães, entre outros importantes centros urbanos.

Jerônimo, por sua vez, venceu em grandes municípios como Juazeiro, Alagoinhas, Paulo Afonso, Guanambi, Valença e Simões Filho.

O mapa eleitoral mostra que a força de ACM Neto ficou concentrada principalmente nos grandes centros e em determinadas regiões, sobretudo onde aliados governam. Além de Salvador e parte da Região Metropolitana, o ex-prefeito teve bom desempenho no Sul e Extremo Sul, onde venceu em cidades como Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Itabela, Prado, Nova Viçosa, Mucuri, Canavieiras, Camacan, Buerarema, Ibicaraí, Ubaitaba e Ubatã.

No Oeste, ACM Neto também conquistou municípios importantes, a exemplo de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. Luís Eduardo Magalhães, inclusive, foi um de seus maiores redutos entre as grandes cidades baianas: o candidato do União Brasil recebeu 72,17%, contra 27,46% de Jerônimo.

Do outro lado, Jerônimo compensou com ampla capilaridade pelo interior. O petista venceu na esmagadora maioria das cidades pequenas e médias e conseguiu manter importantes centros regionais. Em Paulo Afonso, por exemplo, ocorreu praticamente o inverso de Luís Eduardo Magalhães: Jerônimo chegou a 72,02%, contra 27,64% de Neto.

O governador também ampliou seu domínio territorial em relação à eleição de 2022. Naquele primeiro turno, Jerônimo havia vencido em 352 municípios, contra 65 de ACM Neto. Agora, o placar municipal passou para 376 a 41, o que representa uma redução de 24 cidades no mapa de vitórias do ex-prefeito.

Disputas no detalhe – Apesar da polarização territorial, em algumas cidades a eleição foi decidida por margem mínima. Em Ubaitaba, ACM Neto obteve 49,85%, contra 49,82% de Jerônimo — diferença de apenas 0,03 ponto percentual.

Camaçari, um dos maiores colégios eleitorais da Bahia, também praticamente dividiu seus votos ao meio: ACM Neto marcou 49,75%, enquanto Jerônimo chegou a 49,71%, diferença de apenas 0,04 ponto.

O equilíbrio também apareceu em Tremedal, onde ACM Neto ficou com 50,01%, contra 49,92% de Jerônimo, e em Conceição do Coité, com 49,97% para o candidato do União Brasil e 49,79% para o petista.

Em Simões Filho, foi Jerônimo quem ganhou no limite. O governador obteve 50,01%, contra 49,57% de ACM Neto, uma diferença de apenas 274 votos.

Surge o líder do Oeste baiano

Pela primeira vez na história do Oeste da Bahia uma deputada estadual – que nunca havia sido testada nas urnas, foi eleita com uma votação que chegou próximo a 90 mil votos. A pergunta é: como isso pode acontecer, quando sabemos que espaços políticos vazios não existem e eles precisam que ser conquistados? A resposta é simples: tenha um líder ao seu lado.

Estamos falando da eleição da primeira-dama de Luís Eduardo Magalhães, Cinthya Marabá, eleita deputada estadual com 89.063 votos, pelo Partido Liberal, representando o Oeste baiano, que teve ao seu lado – como o principal arquiteto da sua vitória, o prefeito reeleito Junior Marabá.

Surgindo como o grande líder da região Oeste da Bahia após mais essa vitória, Junior Marabá vem fazendo direitinho o seu dever de casa. Eleito em 2020 com 59,29% dos votos – uma margem de 10 mil votos à frente do então prefeito – ele começou a trabalhar e mudar Luís Eduardo Magalhães já nos primeiros dias de 2021.

Atravessou a pandemia trabalhando e transformou a cidade com entregas e grandes resultados sociais. Atualizou o perfil do seu secretariado a cada etapa vencida e fez da comunicação, uma importante ferramenta de informação das suas realizações, mantendo sua média de 75% de aprovação do seu governo.

Em 2024 Junior Marabá foi reeleito com 83,5% dos votos, depositando na urna 46.212 votos. A responsabilidade dos números fez com que o prefeito aumentasse ainda mais as suas entregas, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e entrega social.

Dois anos após sua reeleição as urnas falaram alto mais uma vez – entregando a Cinthya Marabá 51% dos votos válidos em Luís Eduardo Magalhães, afirmando sua liderança e força política no Oeste. Junior Marabá consolidou 89.063 votos para sua deputada estadual, distribuídos por 375 municípios da Bahia.