Uma situação de tensão foi registrada na tarde de ontem, segunda-feira (01), por volta das 16h, no pátio da galeria “A” do conjunto penal de Barreiras. Segundo relato do comunicante, um agente penitenciário, o episódio ocorreu logo após o término da visita social, envolvendo três internos.

De acordo com o agente, um dos detentos teria agredido fisicamente sua própria companheira durante a permanência dela no pátio, além de coagí-la a permanecer no local contra a vontade. A violência chamou a atenção de outros dois internos que estavam próximos. Ao perceberem o que acontecia, eles questionaram a mulher sobre o motivo da agressão e manifestaram reprovação à atitude do companheiro.

Ainda conforme o relato, o detento denunciado não aceitou a intervenção dos colegas e passou a ameaçá-los, afirmando: “Na rua a gente resolve.” Diante da ameaça, os dois internos informaram à direção da unidade que desejam representar criminalmente contra ele.

O agressor já cumpre pena por violência doméstica contra a mesma mulher. Há relatos de que ela chegou a ser impedida de realizar visitas devido às medidas protetivas e buscou a Justiça para restabelecer o direito de visitá-lo no presídio, o que teria sido autorizado após ação judicial.

A direção da unidade prisional registrou o ocorrido e encaminhou as informações às autoridades competentes para as medidas cabíveis.

Do Alô Alô Salomão

Delegação de Santa Catarina foi para Brasília participar da Marcha das Mulheres Negras

Circulam, pelas redes sociais, vídeos em que as militantes do movimento negro que foram para Brasília participar da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, na última terça-feira (25), denunciam que foram alojadas em áreas usadas para abrigar animais na Granja do Torto.

As mulheres são de Santa Catarina e afirmam que os espaços oferecidos tinham lona, feltro e serragem no chão. Elas disseram que idosas, crianças e pessoas com doenças precisaram dormir no local, que lembrava um estábulo.

– Nós, mulheres negras, que saímos das nossas casas para construir essa marcha, seremos realocadas no espaço designado para os cavalos – disse Ary Ramos em vídeo.

Ela também afirmou que havia muitas moscas no ambiente.

Outra participante, Juh Pompeu, disse estar indignada.

– Que política de bom viver é essa? Colocar a gente para ser tratada igual a animais? A gente veio lutar pelos nossos direitos e é recebida desse jeito – declarou.

A manifestação reuniu cerca de 300 mil pessoas no Parque de Exposições da Granja do Torto, área usada para feiras agropecuárias.

Em nota, o Comitê Nacional da Marcha afirmou que se solidariza com as mulheres que passaram por “experiências difíceis”. O grupo citou problemas estruturais, chuvas fortes e falhas no acolhimento, mas não detalhou medidas tomadas após as denúncias.

Pleno News

Acessório serve para identificar pessoas com deficiências ocultas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que alterava o Estatuto da Pessoa com Deficiência para tornar obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

De acordo com mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU), as recomendações de veto partiram dos ministérios da Fazenda e Saúde.

– A proposição legislativa contraria o interesse público ao violar o disposto nos arts. 16 e 17, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e nos arts. 129, parágrafo 1º, e 132 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, uma vez que cria despesa obrigatória de caráter continuado sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro, sem a identificação da fonte de custeio e, ainda, sem a indicação da medida de compensação, em desacordo à legislação fiscal – justificou o Planalto.

O cordão de girassol significa que a pessoa tem uma deficiência oculta, ou seja, uma condição que não é visível de imediato, mas que pode afetar sua vida diária.

*AE

Pleno News