Uma ação educativa voltada à consciência ambiental e à integração entre juventude, o agro e a preservação, marcou o plantio de 1.000 mudas de árvores nativas do Cerrado, na manhã do último sábado (29), em Luís Eduardo Magalhães. A iniciativa foi promovida pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pelo Instituto Aiba (IAiba), em parceria com o Projeto Escoteiros Raízes do Agro, os Escoteiros da Associação Beneficente Cristã Mão Amiga, além de pais e integrantes da equipe Aiba.

Segundo Moisés Schmidt, presidente da Aiba, a ação reforça o compromisso ambiental da entidade. “São atividades como esta que reforçam o papel da Aiba em promover práticas sustentáveis junto às novas gerações incentivando a preservar o meio ambiente”, disse Schmidt.

Crianças e jovens escoteiros, acompanhados pelos responsáveis, iniciaram o percurso no Complexo da Bahia Farm Show e seguiram até a Avenida Tancredo Neves, às margens do parque da feira, onde foi realizado o plantio.

Meta de 35 mil mudas

A ação integra a meta da Aiba de plantar, até o fim de 2025, 35 mil mudas de espécies nativas do Cerrado, em comemoração aos 35 anos da entidade. A proposta foi anunciada durante a 19ª Bahia Farm Show e, desde então, a associação vem firmando parcerias com propriedades rurais e prefeituras para doação e plantio das mudas.

Além das distribuições, o reflorestamento também ocorre por meio das atividades de Educação Ambiental do Projeto Nascentes do Oeste, mantido pela Aiba e instituições parceiras.

Doação de mudas

Durante a 34ª Fenagro, realizada em Salvador até o próximo domingo (7), a Aiba entregou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), 1000 mudas de árvores nativas destinadas ao programa Bahia Mais Verde, reforçando o compromisso da entidade com ações de recuperação ambiental. No estande da Aiba na feira, visitantes também têm acesso à distribuição de mudas nativas do Cerrado. A meta será cumprida no dia 18 de dezembro, com o plantio de mais 1.500 mudas de árvore nativas do Cerrado, em Luís Eduardo Magalhães, com participação de colaboradores da Aiba, convidados das associações da Aliança do Agro, autoridades, lideranças políticas, produtores rurais, Escoteiros do Agro e responsáveis.

Assessoria de Comunicação Aiba

Ministo atendeu a um pedido da defesa do banqueiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu puxar para a Corte a investigação que apura crimes financeiros supostamente cometidos pelo banqueiro Daniel Vorcaro no Banco Master.

Toffoli determinou que a Polícia Federal (PF) envie os próximos pedidos de investigação. A condução do caso passará a ser do ministro.

A decisão do magistrado ocorreu em resposta ao pedido liminar provisória feito pela defesa de Vorcaro. As informações são do UOL.

Pleno News

Medida segue agora para análise do Senado

No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu limitar poderes do Senado para aprovar impeachment de ministros do STF, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que limita decisões isoladas de magistrados contra leis aprovadas pelo Congresso.

Como o texto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ, o projeto dever ser encaminhado direto ao Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.

A proposta aprovada também limita o direito de partidos de recorrerem isoladamente ao STF para derrubar leis ou decisões do Poder Executivo. Segundo o texto, só partidos que cumprem critérios de cláusula de barreira poderão propor ações. Esse texto impede que partidos nanicos possam recorrer ao Supremo. O projeto autoriza, no entanto, que partidos que se juntam numa federação possam propor ações judiciais na corte.

Nesta quarta, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar numa ação judicial proposta pelo Solidariedade e pela Associação dos Magistrados do Brasil para alterar as regras de impeachment de ministros do STF no Senado. Segundo a decisão de Gilmar, o impedimento de ministros da corte só pode ser aprovado por 2/3 dos senadores. A regra atual fala em maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes no Senado.

Gilmar também vetou que qualquer cidadão possa apresentar pedido de impeachment de ministro do STF. Essa atribuição passa a ser só do procurador-geral da República.

O projeto aprovado na CCJ foi relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O texto trata das regras para apresentação de ações de inconstitucionalidade perante do STF. O texto estabelece que decisões liminares de um ministro precisam ser imediatamente submetidas ao plenário do tribunal.

*AE

Pleno News

Acesse Jbnoticias.com.br

Na noite desta quarta-feira (3), por volta das 21h, um homem identificado como Kauã dos Santos, de 20 anos, morreu após receber um golpe de faca no pescoço durante uma discussão na Rua Jequié, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo informações, Kauã discutia com um casal quando foi atingido por um golpe de faca, supostamente desferido pelo homem que acompanhava a mulher. Logo após o ataque, o casal fugiu do local.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, mas ao chegarem apenas puderam constatar o óbito da vítima.

A Polícia Militar e a CIPE Cerrado estiveram na cena do crime realizando os primeiros procedimentos de segurança e isolamento da área. Em seguida, o delegado Everton Damião, da Polícia Civil, compareceu ao local e iniciou a investigação do caso.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e, após os procedimentos, removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

As investigações continuam para identificar o paradeiro do casal e esclarecer as circunstâncias do crime.

Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Sebastião Coelho dará apoio jurídico ao grupo

Francisco Dalmora Burgardt, o Chicão Caminhoneiro, anunciou nesta terça-feira (2), em Brasília, que o movimento dos caminhoneiros vai iniciar uma greve geral nesta quinta (4). Ele se encontrou com o ex-desembargador Sebastião Coelho, que assumiu o compromisso de prestar assistência jurídica ao ato.

O líder afirmou que o grupo vai protocolar ainda na tarde desta terça o pedido que dará base legal à mobilização.

– Estamos em Brasília, na companhia do desembargador Sebastião Coelho. Vamos protocolar o movimento para trazer a legalidade jurídica da ação que vamos iniciar no dia 4 – declarou.

Chicão disse que a categoria terá suporte durante todo o processo.

– Teremos o apoio jurídico necessário e, com a participação de todos, faremos um grande trabalho – afirmou.

Sebastião Coelho agradeceu a confiança e reforçou que estará ao lado da categoria antes, durante e depois do ato.

– Eu creio que será um processo vitorioso para toda a categoria, diante da pauta que vocês irão apresentar. Estamos juntos! – declarou o ex-desembargador.

Pleno News

Presidente do Senado criticou decisões monocráticas na corte

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cobrou respeito do STF (Supremo Tribunal Federal) ao Legislativo e falou em mudar a Constituição em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes que blindou ministros da corte contra processos de impeachment.

Alcolumbre manifestou a aliados estar revoltado com a decisão, e o Congresso passou a discutir uma forma de reagir. Em sua manifestação, o senador disse estar preocupado.

“Não é razoável que uma lei votada em duas Casas Legislativas e sancionada pelo presidente da República seja revista pela decisão de um único ministro do STF. Para tanto, deve ser exigível a decisão colegiada”, disse o presidente do Senado. Ele mencionou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas, ou seja, tomadas por um só ministro do Supremo.

“A situação estabelecida indica a necessidade de se alterar o regime das chamadas decisões monocráticas, em especial aquelas que suspendem a vigência de lei cautelarmente”, declarou o senador.

Alcolumbre afirmou que a decisão contraria o que está previsto no sistema legal. Gilmar determinou que só o procurador-geral da República pode propor impeachment de ministros do Supremo. Ele considerou inconstitucional artigo da Lei do Impeachment que permite a qualquer cidadão sugerir um processo dessa natureza –cujo andamento cabe ao Senado.

“Eventuais abusos no uso desse direito não podem levar à anulação desse comando legal, muito menos por meio de decisão judicial”, disse o presidente do Senado, referindo-se ao crescente número de pedidos de impeachment de ministros do STF.

Ele afirmou ainda que só uma alteração legislativa pode alterar regras dessa natureza, “sob pena de grave ofensa constitucional à separação dos Poderes”. Também mencionou a possibilidade de o Senado votar um projeto de lei que altera as disposições sobre crimes de responsabilidade.

“Se é verdade que esta Casa e sua Presidência nutrem profundo respeito institucional ao STF, também é que, nesta relação, haja reciprocidade efetiva, e que seja igualmente genuíno, inequívoco e permanente o respeito do Judiciário ao Poder Legislativo, às suas prerrogativas constitucionais e à legitimidade de suas decisões”, disse Davi Alcolumbre.