Kassio Nunes e André Mendonça serão presidente e vice da Corte, respectivamente
Kassio Nunes Marques e André Mendonça Foto: Carlos Moura/SCO/STF; Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sofrerá mudanças no ano de 2026. Com as alterações, o ministro Kassio Nunes assumirá o posto de presidente da Corte, hoje ocupado por Cármen Lúcia. O magistrado André Mendonça, por sua vez, ocupará a vice-presidência.
Ambos os ministros foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles assumirão os postos no TSE no final de agosto de 2026.
A tradição determina que o ministro mais antigo da Corte que ainda não tenha ocupado a presidência do TSE deve assumir a presidência.
A Corte Eleitoral conta com sete ministros titulares, sendo três deles do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais dois advogados nomeados pelo presidente da República com base na lista tríplice.
Há ainda sete ministros substitutos, que seguem a mesma proporção. Eles atuam em casos como impedimento, ausência temporária ou fim de biênio.
O primeiro turno das eleições de 2026 ocorrerão no dia 4 de outubro. A população escolherá deputados federais, estaduais, senadores, governadores e presidente. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro.
Na manhã desta sexta-feira (26), por volta das 11h, policiais militares da 28ª CIPM/Ibotirama, por meio do PETO, em ação conjunta com a Operação OPARÁ, realizaram a apreensão de entorpecentes e conduziram dois indivíduos suspeitos de tráfico de drogas no povoado Pajeú de Ipuçaba, zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos.
Durante rondas ostensivas, as guarnições visualizaram dois homens conduzindo motocicletas, sendo uma delas sem placa de identificação. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos tentaram fugir, mas foram alcançados e abordados em um estabelecimento do tipo lava-jato, localizado no mesmo povoado.
Na abordagem, os policiais encontraram porções de substâncias análogas à cocaína e à maconha, além de dinheiro em espécie. Diante dos fatos, os dois envolvidos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ibotirama, juntamente com todo o material apreendido, para a adoção das medidas legais cabíveis.
A ação reforça o compromisso da Polícia Militar da Bahia no combate ao tráfico de drogas e na preservação da ordem e da segurança da população.
Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quinta-feira (27), na BR-101, no km 953, no município de Mucuri, no extremo sul da Bahia. A colisão frontal envolveu dois automóveis e, sendo um Fiat/Doblô e GM/S10, segundo informações, deixou dez pessoas mortas.
De acordo com informações, os veículos pegaram fogo após o impacto, o que agravou a situação no local. Em razão do sinistro, a rodovia precisou ser totalmente interditada para o trabalho das equipes de resgate e atendimento da ocorrência.
O acidente aconteceu por volta das 8h50, e as causas da colisão ainda estão sendo apuradas. Até o momento, as identidades das vítimas não foram divulgadas.
Equipes de emergência seguem atuando no local, e não há previsão para a liberação total da pista. A PRF orienta os motoristas a buscarem rotas alternativas e redobrar a atenção ao trafegar pela região.
A pista só acabou sendo liberada agora a pouco, por volta das 13h40, desta tarde.
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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) entregou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. O Brasil é o único país continental a alcançar esse marco, resultado do acesso gratuito e ampliado às terapias antirretrovirais e a estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.
Na manhã desta sexta, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou a relevância da conquista para a saúde global. “Parabéns ao Brasil por se tornar o primeiro país da América do Sul — e o maior do mundo — a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho. Essa conquista demonstra que a eliminação é possível com diagnóstico oportuno, tratamento adequado e acesso aos serviços de saúde materna e a um parto seguro”, afirmou, em postagem nas redes sociais.
Ao receber o reconhecimento, o presidente Lula destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como base dessa realização e reafirmou o papel do Estado na garantia do direito à saúde. Segundo ele, apesar de ter sido historicamente subestimado, o SUS consolidou-se como política pública robusta, capaz de assegurar atendimento integral e de qualidade à população.
“Hoje, o SUS é motivo de orgulho para o Brasil e para o mundo, porque somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema de saúde que se fortalece a cada dia. Estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso de garantir que as pessoas mais pobres tenham o mesmo tratamento de saúde que as mais ricas”.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL — O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o reconhecimento internacional marca um ponto histórico na resposta brasileira ao HIV, quatro décadas após os primeiros registros da aids no país. De acordo com ele, o resultado é fruto de uma construção coletiva e contínua. “O Brasil é o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Hoje, o SUS garante acompanhamento integral às pessoas que vivem com o vírus e amplia, de forma permanente, o acesso a esquemas terapêuticos mais simples, eficazes e seguros”, destacou.
CRITÉRIOS — A certificação concedida pela OMS reconhece que o Brasil cumpriu todos os critérios técnicos exigidos, mantendo a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. O país também alcançou cobertura superior a 95% no pré-natal, na testagem para HIV e na oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus, interrompendo de forma sustentada a transmissão durante a gestação, o parto ou a amamentação.
O processo de certificação foi iniciado em junho de 2025, com o envio de relatório técnico elaborado pelo Ministério da Saúde à OPAS/OMS, que detalhou os avanços na redução da transmissão vertical do HIV e no fortalecimento da atenção materno-infantil no SUS.
REDUÇÃO DE ÓBITOS — Os resultados alcançados refletem também a evolução dos indicadores nacionais relacionados à aids. Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou redução de 13% no número de óbitos pela doença, a menor taxa em três décadas. A queda está associada à ampliação da testagem, ao início precoce do tratamento antirretroviral e ao fortalecimento das estratégias de prevenção combinada, como PrEP, PEP, exames rápidos e autotestes.
ACESSO À SAÚDE — Além do impacto sanitário, a certificação reforça o compromisso do Brasil com os direitos humanos, a equidade no acesso aos serviços de saúde e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no enfrentamento da epidemia de HIV e aids, em consonância com a Agenda 2030 das Nações Unidas.
ENGAJAMENTO – A conquista é resultado do engajamento da sociedade civil, em especial das pessoas que vivem com HIV e aids, aliado à atuação integrada dos governos federal, estaduais e municipais, dos profissionais de saúde, da comunidade científica e das instituições envolvidas na resposta à epidemia. “Esse reconhecimento é fruto de anos de trabalho intenso dos estados e municípios, da liderança do Ministério da Saúde e da fortaleza do SUS, posicionando novamente o Brasil na vanguarda global no combate à doença”, afirmou o diretor da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa.
BRASIL SAUDÁVEL — A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas prioritárias do Programa Brasil Saudável, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento no país. O reconhecimento internacional reafirma o avanço consistente do Brasil no cumprimento das metas pactuadas para a próxima década e consolida um modelo de resposta baseado em evidências científicas, equidade e compromisso com a vida desde o início.
