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Live de orientação para agentes culturais será realizada no dia 21 de outubro
Estão abertas em Luís Eduardo Magalhães, até o dia 31 de outubro, as inscrições para os editais 08 e 09 da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) da PNAB, de premiação para Pontos e Pontões de Cultura e fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Os chamamentos são realizados com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Editais completos pelo link: https://www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/aldir-blanc-2024/.
Orientação Na próxima segunda-feira, dia 21, às 12h, a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes realiza uma live de orientação aos agentes culturais da cidade, através do Youtube da Prefeitura, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os editais. Para participar, é simples, basta acessar o link da transmissão ao vivo, no dia e horário agendados.
Cachorrinha perdida quarta feira dia 16/10 no Jardim Paraíso divisa com Floraes Lea Nome: Alaska Características: Médio Porte, branca, castrada, está usando coleira azul de raça Akita. Telefone para contato: 77 99117-2984 – Beatriz
Caso recurso não seja requerido em 25 anos, será incorporado à União
Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.
O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.
PRAZO Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.
Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.
O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
Durante a noite, a pacífica do Pelotão ( PETO ) da 83ª CIPM, em patrulhamento tático pelas imediações do centro da cidade e com o apoio do serviço de inteligência da CIPT-O, prendem o tráfico de drogas. Com essa ação, a PM retira das ruas drogas ilícitas e arma de fogo.
• Materiais Encontrados •
– Revólver Calibre 38 – 06 Munições de Calibre 38 Intactas – 02 Balanças de Precisão – 01 Prensa Artesanal – 03 Pacotes de Saco Zip – 1.333kg De Substâncias Análogas a Maconha – 01 porção de substância análoga a cocaína – 994$ em espécie – Aparelho Celular Iphone – Documentos de identificação
O flagranteado juntamente com todo o material encontrado foi transitório e apresentado a autoridade competente para que sejam exigidas as medidas cabíveis.
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA “PMBA, uma Força a Serviço do Cidadão!”