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LEM: mais dois editais voltados ao fomento da cultura foram publicados em Luís Eduardo Magalhães

Live de orientação para agentes culturais será realizada no dia 21 de outubro

Estão abertas em Luís Eduardo Magalhães, até o dia 31 de outubro, as inscrições para os editais 08 e 09 da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) da PNAB, de premiação para Pontos e Pontões de Cultura e fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Os chamamentos são realizados com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Editais completos pelo link: https://www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/aldir-blanc-2024/.

Orientação
Na próxima segunda-feira, dia 21, às 12h, a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes realiza uma live de orientação aos agentes culturais da cidade, através do Youtube da Prefeitura, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os editais. Para participar, é simples, basta acessar o link da transmissão ao vivo, no dia e horário agendados.

Se você viu essa cachorrinha, ligue (77) 99117-2984/99906-2044


Cachorrinha perdida quarta feira dia 16/10 no Jardim Paraíso divisa com Floraes Lea
Nome: Alaska
Características: Médio Porte, branca, castrada, está usando coleira azul de raça Akita.
Telefone para contato: 77 99117-2984 – Beatriz

Governo dará mais seis meses para saque de dinheiro esquecido

Caso recurso não seja requerido em 25 anos, será incorporado à União

Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos (Imagem ilustrativa) Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

PRAZO
Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

*Com informações da Agência Brasil

Pleno News

PETO da 83ª CIPM retira das ruas de Barreiras/BA arma e substância ilícitas

Durante a noite, a pacífica do Pelotão ( PETO ) da 83ª CIPM, em patrulhamento tático pelas imediações do centro da cidade e com o apoio do serviço de inteligência da CIPT-O, prendem o tráfico de drogas. Com essa ação, a PM retira das ruas drogas ilícitas e arma de fogo.

• Materiais Encontrados •

– Revólver Calibre 38
– 06 Munições de Calibre 38 Intactas
– 02 Balanças de Precisão
– 01 Prensa Artesanal
– 03 Pacotes de Saco Zip
– 1.333kg De Substâncias Análogas a Maconha
– 01 porção de substância análoga a cocaína
– 994$ em espécie
– Aparelho Celular Iphone
– Documentos de identificação

O flagranteado juntamente com todo o material encontrado foi transitório e apresentado a autoridade competente para que sejam exigidas as medidas cabíveis.

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
“PMBA, uma Força a Serviço do Cidadão!”

83ª CIPM/Barreiras