Em Cristópolis, mais de 1000 mudas são plantadas em ação do Projeto Nascentes do Oeste, da Aiba

Na quarta-feira (22), o Projeto Nascentes do Oeste realizou o reflorestamento de 1,5 hectare de Área de Preservação Permanente (APP) da Nascente da Aroeirinha, no povoado de Aroeira, município de Cristópolis, oeste da Bahia. A ação incluiu o plantio de mais de 1000 mudas e a semeadura de 5 kg de árvores nativas do Cerrado, em uma iniciativa da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) que reforça o compromisso com a preservação ambiental e a recuperação de nascentes na região.

“A gente está vendo o resultado da recuperação dessas nascentes, e com certeza vai ser mais um bom exemplo de preservação para o nosso município. Com a iniciativa da Aiba e a parceria do PrevFogo, quem ganha com isso é o nosso município”, afirmou o fiscal ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Cristópolis, Josafá Oliveira. A nascente fica a 25 km da sede do município e a ação impactará diretamente 85 pessoas que moram nas proximidades.

A mobilização envolveu moradores da comunidade, que além de ajudar no plantio, acompanham e monitoram o desenvolvimento das mudas, técnicos da Aiba, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Cristópolis e do Prevfogo.

Criado em 2016 pelos produtores rurais vinculados à Aiba, com apoio do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), o Projeto Nascentes do Oeste já recuperou mais de 130 nascentes em municípios da região, com o impacto direto na vida de milhares de pessoas. “Mais uma etapa concluída com o plantio de árvores nativas do Cerrado, totalizando mais de dez espécies. Seguimos avançando no compromisso com a recuperação ambiental”, destacou Artur Ribeiro, analista ambiental do projeto na Aiba. Em 2020 o Programa recebeu o Prêmio ANA, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico que reconhece iniciativas relacionadas à preservação dos recursos hídricos em todo o Brasil.

ASCOM/AIBA

Trump ordena corte de verbas destinadas a financiar abortos

Presidente americano revogou duas ordens executivas que tinham sido editadas por Joe Biden

Donald Trump Foto: EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou na sexta-feira (24) o corte de verbas federais destinados a financiar ou promover abortos eletivos. A ordem executiva destaca que, durante quase 50 anos, o Congresso promulgou anualmente leis que impedem o financiamento federal para a interrupção voluntária da gravidez.

Durante o governo do democrata Joe Biden, de 2021 a 2025, conforme afirmou Trump, esse princípio não foi respeitado. Por isso ele enfatizou que “o uso forçado do dinheiro dos contribuintes federais para financiar ou promover o aborto eletivo” chegou ao fim.

Trump revogou especificamente duas ordens executivas promovidas pelo antecessor, uma delas de julho de 2022, um mês depois de a Suprema Corte dos Estados Unidos anular a proteção federal para o aborto que estava em vigor desde 1973 e deixar a definição dessa política para cada estado. Desde então, o aborto é atualmente ilegal ou severamente restrito em 23 dos 50 estados do país.

O primeiro decreto de Biden continha ações como a ampliação do acesso a medicamentos como remédios abortivos, pílulas do dia seguinte e anticoncepcionais, além da proteção dos dados pessoais de quem pretendesse abortar. A segunda ordem executiva, de agosto de 2022, permitia o uso de recursos do programa de saúde social Medicaid para financiar viagens de mulheres para estados onde o aborto é permitido.

MARCHA PELA VIDA
A decisão de Trump foi tomada no mesmo dia em que a Marcha pela Vida percorreu ruas de Washington contra o aborto. Em uma mensagem de vídeo, Trump prometeu apoiar os ativistas pró-vida

– Em meu segundo mandato, mais uma vez defenderemos com orgulho as famílias e os direitos dos nascituros, protegendo-os dos ataques da esquerda radical às igrejas – disse.

*EFE

Pleno News

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Semipresidencialismo é tema na agenda de 2025, diz Gilmar

Tema chegou a ser discutido em 2022, quando a Câmara criou um grupo de trabalho sobre o modelo

Ministro Gilmar Mendes, do STF Foto: Divulgação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23), que a adoção do semipresidencialismo no Brasil é um tema que está na pauta “sobre o qual nós teremos que nos debruçar”. Segundo ele, o tema está na agenda de 2025 do país.

– Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. […] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar – afirmou o ministro no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.

O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro – eleito pelo Congresso Nacional. Para Gilmar Mendes, o presidencialismo atual enfrenta problemas que exigem ajustes. Ele citou as emendas parlamentares como exemplo, criticando o uso de recursos públicos “sem qualquer responsabilidade” por parte dos parlamentares.

A discussão sobre o tema já havia sido impulsionada em 2022, quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, criou um grupo de trabalho para analisar o semipresidencialismo. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também demonstrou interesse em avançar com a proposta assim que deixar a presidência da Casa, em fevereiro próximo.

O tema já recebeu apoio de outros nomes importantes no cenário político e jurídico, além de Gilmar Mendes. Em 2023, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que o semipresidencialismo poderia ser “uma forma de estabilização para a democracia”.

Durante o mesmo evento na Suíça, o ex-presidente Michel Temer (MDB) reforçou a necessidade de mudanças institucionais. Ele defendeu o fim da reeleição e a adoção de um mandato único de cinco ou seis anos para o presidente.

– No início do governo, um dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social me disse “presidente, aproveite a sua impopularidade e faça o que o Brasil precisa”. Como ele achava que eu não iria para a reeleição, eu deveria fazer aquilo que o Brasil precisava, e eu guardei muito aquilo – disse Temer.

A proposta de acabar com a reeleição também é apoiada por Rodrigo Pacheco, que acredita que mudanças nesse sentido podem beneficiar a governabilidade e o equilíbrio institucional no País.

*AE

Pleno News

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LEM: PMBA APREENDE DROGA E PRENDE QUATRO PESSOAS EM FLAGRANTE POR CRIME AMBIENTAL E TRÁFICO DE DROGAS

Na manhã desta sexta-feira, 24, uma guarnição da 85ª CIPM prendeu em flagrante quatro homens pelos crimes de tráfico de drogas e crime ambiental.

A ação aconteceu no Bairro Jardim Ypê em Luís Eduardo Magalhães quando os policiais foram atender uma denúncia de tráfico de drogas. No local, foram encontrados 1kg e 266g de maconha, diversos animais silvestres além de uma arma de fogo artesanal.

Todo material apreendido e quatro homens foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local

85ª CIPM