Tema chegou a ser discutido em 2022, quando a Câmara criou um grupo de trabalho sobre o modelo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23), que a adoção do semipresidencialismo no Brasil é um tema que está na pauta “sobre o qual nós teremos que nos debruçar”. Segundo ele, o tema está na agenda de 2025 do país.

– Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. […] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar – afirmou o ministro no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.

O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro – eleito pelo Congresso Nacional. Para Gilmar Mendes, o presidencialismo atual enfrenta problemas que exigem ajustes. Ele citou as emendas parlamentares como exemplo, criticando o uso de recursos públicos “sem qualquer responsabilidade” por parte dos parlamentares.

A discussão sobre o tema já havia sido impulsionada em 2022, quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, criou um grupo de trabalho para analisar o semipresidencialismo. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também demonstrou interesse em avançar com a proposta assim que deixar a presidência da Casa, em fevereiro próximo.

O tema já recebeu apoio de outros nomes importantes no cenário político e jurídico, além de Gilmar Mendes. Em 2023, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que o semipresidencialismo poderia ser “uma forma de estabilização para a democracia”.

Durante o mesmo evento na Suíça, o ex-presidente Michel Temer (MDB) reforçou a necessidade de mudanças institucionais. Ele defendeu o fim da reeleição e a adoção de um mandato único de cinco ou seis anos para o presidente.

– No início do governo, um dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social me disse “presidente, aproveite a sua impopularidade e faça o que o Brasil precisa”. Como ele achava que eu não iria para a reeleição, eu deveria fazer aquilo que o Brasil precisava, e eu guardei muito aquilo – disse Temer.

A proposta de acabar com a reeleição também é apoiada por Rodrigo Pacheco, que acredita que mudanças nesse sentido podem beneficiar a governabilidade e o equilíbrio institucional no País.

*AE

Pleno News

Na manhã desta sexta-feira, 24, uma guarnição da 85ª CIPM prendeu em flagrante quatro homens pelos crimes de tráfico de drogas e crime ambiental.

A ação aconteceu no Bairro Jardim Ypê em Luís Eduardo Magalhães quando os policiais foram atender uma denúncia de tráfico de drogas. No local, foram encontrados 1kg e 266g de maconha, diversos animais silvestres além de uma arma de fogo artesanal.

Todo material apreendido e quatro homens foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local

85ª CIPM

Em Luís Eduardo Magalhães, 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, recebem uma atenção especial do poder público municipal, no que se refere à segurança alimentar. Essas famílias são acompanhadas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania e recebem todo mês uma cesta básica, para auxiliar no sustento da casa. 85% dessas residências são chefiadas por mulheres, responsáveis sozinhas pela subsistência de seus filhos. Em janeiro, as equipes da Cidadania realizaram a distribuição das cestas cidadãs entre os dias 20 e 23.

Junto com a Cesta cidadã, também são distribuídos kits absorventes do programa Ciclo de Afeto, mais uma ação da Prefeitura, para resguardar a saúde das mulheres e cuidar de quem mais precisa

Cesta Cidadã
O Programa também atende trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio à Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem a Cesta Cidadã na própria casa.

Nesta quarta-feira (22), o Projeto Nascentes do Oeste realizou o reflorestamento de 1,5 hectare de Área de Preservação Permanente (APP) da Nascente da Aroeirinha, no povoado de Aroeira, município de Cristópolis, oeste da Bahia. A ação incluiu o plantio de mais de 1000 mudas e a semeadura de 5 kg de árvores nativas do Cerrado, em uma iniciativa da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) que reforça o compromisso com a preservação ambiental e a recuperação de nascentes na região.

“A gente está vendo o resultado da recuperação dessas nascentes, e com certeza vai ser mais um bom exemplo de preservação para o nosso município. Com a iniciativa da Aiba e a parceria do PrevFogo, quem ganha com isso é o nosso município”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Cristópolis, Josafá Oliveira. A nascente fica a 25 km da sede do município e a ação impactará diretamente 85 pessoas que moram nas proximidades.

A mobilização envolveu moradores da comunidade, que além de ajudar no plantio, acompanham e monitoram o desenvolvimento das mudas, técnicos da Aiba, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Cristópolis e do Prevfogo.

Criado em 2016 pelos produtores rurais vinculados à Aiba, com apoio do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), o Projeto Nascentes do Oeste já recuperou mais de 130 nascentes em municípios da região, com o impacto direto na vida de milhares de pessoas. “Mais uma etapa concluída com o plantio de árvores nativas do Cerrado, totalizando mais de dez espécies. Seguimos avançando no compromisso com a recuperação ambiental”, destacou Artur Ribeiro, analista ambiental do projeto na Aiba. Em 2020 o Programa recebeu o Prêmio ANA, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico que reconhece iniciativas relacionadas à preservação dos recursos hídricos em todo o Brasil.

Assessoria de Imprensa Aiba 

A ação de vacinação promovida pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada ontem (23), no bairro Sol do Cerrado, contemplou 71 pessoas, entre crianças e idosos.

Realizada no centro de convivência da localidade, a iniciativa tem como objetivo melhorar a oferta de saúde e manter os altos índices de cobertura vacinal no município.

“Esse é um incentivo da Prefeitura, juntamente com a Secretaria de Saúde, com o objetivo de levar a vacinação para toda a população do município, para que todos tenham a oportunidade de manter sua carteirinha de vacina em dia. A vacina ela tem como principal função gerar imunidade, contribuindo diretamente para o controle e eliminação de doenças provocadas por vírus e bactérias”, explicou a coordenadora de Imunização de Luís Eduardo Magalhães, Talita Nogueira.