Atualmente o comprador paga 17% para comprar em lojas do exterior como a Shein.
Shein (Imagem ilustrativa) Foto: Smartmockups
Os Estados anunciaram nesta sexta-feira (6) um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre compras internacionais. A medida terá efeito a partir de 1º de abril de 2025.
A decisão foi firmada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada na quinta (5), em Foz do Iguaçu (PR).
No encontro, foi deliberado sobre a tributação do ICMS incidente sobre importações realizadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS).
A definição, de acordo com o Comsefaz, considerou as alíquotas modais já aplicadas nos Estados. As unidades federadas que possuem alíquota modal ou alíquota específica para o RTS inferior a 20% dependerão de aprovação de suas respectivas Assembleias Legislativas.
Em nota, o Comitê informou que a nova alíquota “busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.
– O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os Estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço – diz a nota divulgada à imprensa.
Uma pesquisa realizada pela CAUSE, em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA e PiniOn aponta que a palavra do ano de 2024, segundo a maioria dos brasileiros, é “ansiedade”. O termo desbancou outras palavras como “resiliência” e “inteligência artificial”.
A escolha da palavra do ano passou por um processo de duas etapas. Primeiro, um grupo de especialistas em comunicação e ciências sociais definiu cinco palavras que capturam as dinâmicas e preocupações do ano.
Em seguida, as palavras foram submetidas a uma pesquisa quantitativa com amostra representativa da população, a partir de dados do Censo 2022 do IBGE, que consultou 1.538 brasileiros de todas as regiões do país.
O termo liderou o levantamento com 22% das menções, seguido por “resiliência” (21%), “inteligência artificial” (20%), “incerteza” (20%) e “extremismo (4%).
SAÚDE MENTAL
Para a CEO do Instituo de Pesquisa IDEIA, Cila Schulman, “a ansiedade no brasil em 2024 não é apenas uma questão individual”. Para ela, a condição “está ligada a um contexto social mais amplo”, representado pelas “pressões do cotidiano moderno, o impacto das redes sociais e o ritmo acelerado das mudanças”. Tudo isso, segundo ela, gera “um ambiente de sobrecarga emocional e mental.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas no mundo, com 9,3%. Sintomas de ansiedade são: Náusea, vômito, diarreia, falta de ar, engasgo, sudorese, palpitações e frequência cardíaca acelerada, tensão muscular e aperto no peito.
Dois dias após confirmar sua pré-candidatura ao Governo da Bahia em 2026, o ex-ministro João Roma (PL) voltou a fazer um aceno à união das oposições ao PT no Estado, numa clara alusão ao ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), de quem divergiu em 2022 depois de terem rompido uma amizade de vinte anos.
“Eu acho que não só é possível, como é desejável. Eu acho que fica muito claro para todos que é necessário, e uma grande parte da população percebe isso, que nós busquemos superar, inclusive, qualquer ponto de um ou de outro e buscar enxergar realmente o interesse de uma Bahia grandiosa, de uma Bahia que não perca as oportunidades, que vem perdendo durante esse período todo que vem sendo administrado pelo PT”, disse Roma nesta sexta-feira (6), durante solenidade que homenageou o advogado Daniel Lopes Monteiro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Roma foi a terceira via em 2022 e alcançou 9,08% dos votos no primeiro turno, margem que foi decisiva para os desdobramentos do pleito.
“Então, eu estou com o espírito aberto para fazer essa construção política. A minha pré-candidatura ao governo do Estado da Bahia não só está apresentada, como nós vamos circular por toda a Baía, nós vamos reunir nossas lideranças, nós vamos falar não só dos pontos negativos dessa gestão do PT, como também das possibilidades e de uma Bahia dos nossos sonhos, que tem que ser compartilhada com cada um dos cidadãos baianos”, afirmou o ministro, ao reforçar que vai colocar o pé na estrada a partir de 2025.
“Mas, óbvio, que não podemos perder a perspectiva de buscar dentro desse mesmo espectro político superar qualquer ponto divergente e buscar fortalecer uma corrente de forças aqui na Bahia para fazer esse enfrentamento ao PT, porque ele vem com todas as suas engrenagens que nós conhecemos bem, com a utilização da máquina, hoje já ocupando a máquina federal, a máquina do estado, com muitas prefeituras, então a gente precisa óbvio juntar forças para fazer esse enfrentamento da melhor forma possível”, emendou.
Durante o ano de 2024, a Bahia registrou 27.852 internamentos e 12.132 óbitos por câncer na rede estadual de saúde pública. Os números foram disponibilizados ao Bahia Notícias pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Por conta da doença não ser de notificação obrigatória, não foram encontrados dados relacionados ao número de diagnósticos na rede de saúde. Nos atendimentos e serviços oncológicos para pacientes que enfrentam essa enfermidade, o estado conta com 23 unidades de saúde.
Desta lista, algumas unidades são o Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), além de hospitais. Um desses equipamentos é o Hospital Aristides Maltez (HAM), localizado no bairro de Brotas.
Segundo Humberto Luciano, superintendente da Liga Bahiana contra o Câncer, mantedora do Aristides, a cobertura do hospital nesses casos chega até 70%, necessitando de aprimoração.
“Hoje o HAM atende 25% de todos os casos de câncer da Bahia. Alguns tumores chegam a 70%. A capacidade instalada do HAM já está completa, precisamos aprimorar na qualidade de alguns tratamentos e diagnóstico, a exemplo de cirurgia robótica, PET-CT, transplante de medula óssea, centro de pesquisa clínica, dentre outras coisas. O que a Bahia precisa é de mais dois Aristides Maltez pelo interior do estado”, revelou.
O especialista apontou que o HAM registrou um aumento na demanda de atendimento ao câncer. O profissional de saúde ainda observou que o setor de oncologia no estado necessita de mais investimentos e remuneração.
“Por ser uma referência no estado para todos os tipos de tumores. Inclusive os raros, o HAM só tem aumentado a sua demanda. Precisamos de mais investimentos com melhor remuneração e implantação de equipamentos não só em Salvador.”
O profissional de saúde alertou a necessidade de ampliar também a quantidade de unidades de saúde que ofertem assistência oncológica. “Para um estado do tamanho da Bahia, 23 unidades é um número baixo. Se falarmos de alta tecnologia como radioterapia, por exemplo, é insuficiente”.
Para o médico, o envelhecimento da população, o sedentarismo, a falta de uma alimentação saudável e desigualdade social são algumas das questões que impactam o diagnóstico de câncer.
“O câncer já é a 2ª causa de morte no Brasil. O envelhecimento da população, o aumento no diagnóstico, o sedentarismo, a alimentação inadequada, só fazem aumentar o número de casos novos. A Bahia é um estado muito grande e com desigualdades enormes. O número de casos não diagnosticados deve ser muito grande. Então esses números tendem a aumentar”, disse o superintendente da Liga Bahiana contra o Câncer.
CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA Um dos tipos de câncer mais comuns, o câncer de mama e próstata registraram números expressivos na Bahia. O de mama causou a morte de 919 pessoas, sendo 907 de mulheres e 12 de homens, conforme as informações divulgadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), referentes a 25 de setembro de 2024.
Já os casos de internação, até julho de 2024, chegaram a 2.705 ocorrências (2.679 de mulheres e 26 de homens). No ano passado, foram registradas 4.071 de hospitalizações (4.005 de mulheres e 66 de homens), com 1.223 óbitos (1.209 de mulheres e 14 de homens).
No câncer de próstata foram obtidos cerca de 1.588, no ano passado, e de 1.144, até agosto de 2024. Cerca de 3.103 homens foram internados em virtude da doença, no ano passado, e 2.122 até 30 de outubro de 2024. No Brasil, foram registrados 17 mil óbitos por câncer de próstata em 2023, uma média de 47 mortes por dia.
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