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No dia 17, cerca de R$ 8,6 bi passarão para conta do Tesouro Nacional

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.
O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.
O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.
Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.
Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.
A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Agência Brasil

Josafá Arnaldo é especialista em direito de trânsito. Ele trouxe para para LEM e região diversos cursos de trânsito. A Auto Escola Nova visão te ajuda ainda a recorrer de multas de trânsito, CNH cassada, bloqueada ou suspensa.



Na manhã desta segunda-feira (14) de outubro, a equipe de Proteção e Defesa Civil esteve na zona rural, comunidade Galinhos, zona rural de Luis Eduardo Magalhães, para análise e monitoramento do incêndio que ocorreu no último final de semana.
O cenário foi analisado em conjunto com os bombeiros militares florestais que estavam de prontidão na comunidade desde o final de semana.
Até o presente momento, não há risco iminente para as comunidades das proximidades Galinhos e Muriçoca. Contudo, as atividades de combate aos focos de incêndios tem sido realizadas.
Defesa Civil somos todos nós.


É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento do estudante Willian Mariani da Silva, aluno da Escola Municipal Alcyvando Ligouri da Luz II, aos 13 anos de idade. Sua partida precoce deixa um vazio profundo na comunidade escolar. Willian era uma criança tranquila, de convivência amigável com os colegas e professores, sendo lembrado por todos pelo seu caráter gentil e solidário.
Neste momento de dor, estendemos nossas mais sinceras condolências aos seus pais, Catarina da Silva Nascimento e Luciano Pereira Mariani Araújo, ao irmão João Guilherme, também estudante da escola, e aos demais familiares. Que Deus possa confortar seus corações e dar forças para enfrentarem esta perda irreparável.
O velório está sendo realizado na casa de sua avó, Ester, em Cotegipe, e o sepultamento acontecerá nesta segunda-feira, (14), no Cemitério Jardim da Saudade, também em Cotegipe. Nos solidarizamos com a família enlutada, na certeza de que Willian sempre será lembrado com muito carinho por todos que o conheceram.
Barreiras, 14 de outubro de 2024
Zito Barbosa
Prefeito de Barreiras
DIRCOM PMB

Quatro pessoas enfrentaram dificuldades enquanto estavam no mar, resultando em duas mortes confirmadas, na tarde desta segunda (14), na costa de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com informações das equipes de resgate, uma das vítimas conseguiu sair da água por conta própria. As outras três precisaram ser retiradas por socorristas. Um helicóptero do Grupamento Aéreo da PM (GRAER) foi acionado para prestar apoio na operação de resgate.

Quando a aeronave chegou ao local, uma das vítimas já havia sido encaminhada de ambulância para atendimento médico e duas outras estavam recebendo primeiros socorros na areia. Apesar dos esforços das equipes de resgate, que realizaram manobras de reanimação, uma das vítimas não resistiu e teve o óbito confirmado no local.
A vítima identificada como Sidney de Resende Ferreira, de 55 anos, natural de Barreiras, faleceu ainda na praia, apesar dos esforços das equipes de socorro. Outra vítima, Wallace Joseph Mark, foi reanimada com sucesso e transportada de helicóptero para o Hospital Geral de Camaçari. No entanto, horas depois, Mark também veio a óbito no hospital.
As circunstâncias que levaram ao incidente ainda estão sendo investigadas.
Jbnoticias/com Alô Juca

Na manhã desta segunda-feira, 14, um homem de 18 anos foi preso em fragrante pelo crime de estelionato quando tentava inserir notas de dinheiro falso no comércio do Distrito de Roda Velha.
Após denúncias, a guarnição policial realizou abordagem ao suspeito que admitiu trazer consigo dez notas faltas de R$100,00. De acordo com o próprio estelionatário as dez notas notas falsas de R$100,00 foram compradas pelo valor de R$300,00 e seriam inseridas no comércio local.
Além das notas falsas, um smart phone IPhone 12 e uma motocicleta foram apresentadas na Delegacia de Polícia Civil de São Desiderio onde foi realizado o auto de prisão em flagrante.
Fonte: 85ª CIPM