A partir desta quinta-feira (1º), cinco postos SAC de Salvador e dois da Região Metropolitana começarão a emitir a Carteira de Identificação Nacional (CIN). Com a expansão, nove unidades passarão a prestar o serviço na capital baiana e RMS.

No estado, o documento já era emitido em duas unidades: Pituaçu e Salvador Shopping, ambas na capital baiana.

A primeira via é gratuita e é preciso agendar o serviço através do aplicativo ou site do GOVBA.

📍 A partir desta quinta, os seguintes postos SAC passarão a emitir o documento:

• Barra
• Bela Vista
• Shopping da Bahia
• Comércio
• Uruguai
• Camaçari
• Lauro de Freitas

A partir do dia 8 de agosto, outras unidades do SAC da capital baiana e da RMS passarão a emitir o documento. São eles: Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, em Salvador; e Candeias e Simões Filho, na Região Metropolitana.

Já no dia 15 de agosto, os seguintes postos do interior do estado passarão a fazer o serviço:

• Feira de Santana – SAC Feira I e II;
• Vitória da Conquista – Conquista I e II;
• Ilhéus;
• Irecê;
• Itabuna;
• Barreiras

Quais são as mudanças?

A CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Além disso, é permitido incluir outros números de documentos, como:

• CNH;
• carteira de trabalho;
• título de eleitor;
• certificado militar.

Também podem ser adicionadas outras informações, como:

• condições de saúde – Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, desde que apresentados atestados ou relatórios médicos;
• informações de tipo sanguíneo e fator RH (exigido exame laboratorial);
• opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão a partir do preenchimento de requerimento específico fornecido no momento da solicitação; caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro.

A CIN também possui uma versão digital, que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão.

O documento ainda tem um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.

Quais documentos levar para emitir a CIN?

Para fazer o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original, cópia autenticada ou em formato eletrônico). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia.

Preciso mudar o documento logo?

Não, os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

Jbnoticias/com g1

Vai sacudir a cidade. Essa é a expectativa para a convenção de pré-candidato a prefeito de Barreiras Otoniel Teixeira e o pré-candidato a vice, Túlio Viana. A convenção começa as 18:30 e terá a participação do prefeito Zito Barbosa. Uma multidão já começa a se deslocar para o local do evento mostrando a força do prefeito Zito e dos pré-candidatos Otoniel e Túlio e também da chapa de vereadores. O otimismo é geral dentro grupo político liderado por Zito Barbosa, considerado o melhor prefeito da história de Barreiras. O clima é de festa, alegria e vitória. “A caminhada está muito boa, o povo tem demonstrado o reconhecimento ao trabalho e quer a continuidade. Barreiras vai continuar seguindo em frente”, disse Zito Barbosa.

Otoniel destacou que na pré-campanha foi muito bem recebido em todos os lugares por onde foi, ao lado do seu companheiro de chapa, Túlio Viana. Segundo ele, a partir da convenção de hoje tanto os nomes do pré-candidato a prefeito quanto o do pré-candidato a vice e também dos vereadores estarão  homologados na Justiça Eleitoral e o trabalho continuará com muita disposição para consolidar o desenvolvimento da Capital do Oeste.

mural do oeste

Foto: Sebrae Embratur / Divulgação

Cerca de 61,6 mil turistas estrangeiros visitaram a Bahia no primeiro semestre de 2024. Os dados da Embratur, do Ministério do Turismo (MTur) e da Polícia Federal (PF), indicam que o crescimento registrado é de 34,19% em relação ao ano interior, quando o estado recebeu 40,5 mil viajantes internacionais.

Na capital baiana, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, detalha que o afroturismo ajudou a impulsionar o resultado positivo e deve ser a prioridade nos incentivos da Agência. “Desde o início dessa gestão [em 2023], colocamos o afroturismo no centro das nossas ações. Dessa forma, resgatamos a história e valorizamos a cultura do povo negro, além de gerar emprego e renda e de empoderar empreendedores negros”, destacou Freixo.

Ainda segundo o órgão, a maioria dos turistas que desembarcaram em território baiano veio da América Latina, onde se destacam 34.714 pessoas, cerca de 56,29% do total de turistas, chegando principalmente da Argentina (24.849), Uruguai (7.366) e Chile (2.333). Os europeus também visitaram mais o estado este ano. Portugal enviou 8.126 viajantes, seguido da Itália, com 3.357 turistas conhecendo as riquezas da Boa Terra.

Uma das estratégias da Embratur para impulsionar o turismo foi o incentivo aos voos que conectam o Brasil ao mundo. Este ano, o número de estrangeiros que chegaram na Bahia por via aérea aumentou em 37,46%, passando de 38.483 pessoas em 2023 para 61.542 neste ano.

Além das parcerias com as companhias aéreas, a da Agência instituiu o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), em parceria com os ministérios do Turismo (MTur) e de Portos e Aeroportos (MPor). Entre outubro de 2024 e março de 2025 serão 70 mil novos assentos em voos estrangeiros com destino ao Brasil, por meio do primeiro edital do programa.

Por Cézar Feitosa | Folhapress

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (1º) que o governo só execute gastos de emendas de comissão que tenham “prévia e total transparência e rastreabilidade”.
 

A regra também vale para os restos a pagar das emendas de relator, ou seja, gastos que ainda não foram executados do chamado orçamento secreto desde o fim de 2022.
 

A decisão de Dino também prevê que parlamentares só podem destinar suas emendas aos estados pelos quais foram eleitos. A nova regra, segundo o ministro, é constitucional porque os recursos precisam de “absoluta vinculação federativa”. A única exceção será para projetos de âmbito nacional.
 

Flávio Dino divulgou a decisão logo após realizar uma audiência de conciliação com o Congresso Nacional, o governo federal, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público Federal.
 

O objetivo era debater o cumprimento da decisão do STF que derrubou as emendas de relator -mecanismo turbinado na gestão Jair Bolsonaro (PL) para barganha política entre o Congresso Nacional e o governo federal.
 

O Supremo entende que a decisão não foi totalmente cumprida por não dar transparência aos restos a pagar; ainda há suspeitas de que a mesma prática de execução do orçamento, de forma secreta, siga sob a modalidade das emendas de comissão.
 

Na decisão, Dino definiu procedimentos que devem ser adotados pelo governo e pelo Congresso nos próximos meses.
 

A CGU (Controladoria-Geral da União) terá 90 dias para apresentar uma auditoria de todos os repasses de emendas parlamentares para ONGs e demais entidades do terceiro setor entre 2020 e 2024.
 

A pasta precisará também apresentar, em 30 dias, dados dos dez municípios mais beneficiados por emendas parlamentares por número de habitantes nos anos de 2020 a 2023

BN

Pré-selecionados devem comprovar informações até 14 de agosto

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou às 22h desta quarta-feira (31) o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site.

Nesta segunda edição do ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Procedimentos

Os estudantes pré-selecionados no Prouni referente ao segundo semestre de 2024 deverão, entre 31 de julho e 14 de agosto, comparecer às instituições para as quais foram pré-aprovados, de forma presencial ou virtual/eletrônica, para comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar o protocolo de recebimento de documentação do Prouni.

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.  

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O programa federal tem duas edições por ano, com subsídio de bolsas de estudo para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Agência Brasil

Após 24 anos de emancipação política, a inauguração e conclusão do Hospital Municipal de Luís Eduardo Magalhães Miriam Borges tornou-se uma realidade. O hospital já está recebendo seus primeiros pacientes e encontra-se em funcionamento.

O Dr. Pedro Henrique Ribeiro, secretário municipal de saúde, comemorou desde a recepção do primeiro paciente, destacando essa conquista como um marco para os munícipes da capital do agronegócio.

Inicialmente, todos os pacientes são atendidos na UPA e, conforme a gravidade do caso, são encaminhados para o hospital.

O hospital contará em breve com serviços especializados, incluindo internação psiquiátrica, internação pediátrica, UTI adulta e UTI neonatal. Em funcionamento gradativo, o hospital não teve uma cerimônia oficial de inauguração.

Essa conquista histórica reflete o compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Luís Eduardo Magalhães.

Fonte:Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares