Na noite de ontem, quarta-feira, 24, o comandante do CPR-O, coronel Soares, presidiu a solenidade de Formatura do Curso Especial de Sargentos (Turma 2024.2), momento em que formaram 32 discentes oriundos da Região Oeste, no 10º BEIC, em Barreiras.

O Coronel Soares foi escolhido pela turma como Paraninfo, sendo homenageado com a entrega de uma placa de agradecimento pelos atos de comando em prol da tropa do oeste da Bahia.

CPRO

Evento que acontece nos dias 18 e 19 de outubro terá participação da Abrafrutas e contará com público seleto de 350 pessoas

A expansão do mercado de frutas nacional e internacional será o principal tema discutido no I Seminário da Fruticultura Irrigada, evento que acontece em Barra, no oeste baiano, nos dias 18 e 19 de outubro. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, está entre as presenças confirmadas.

Realizado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Barra, o SindBarra, o Seminário que tem como tema principal “Oportunidades e Inovações no solo baiano” terá na programação painéis sobre o desenvolvimento da cacauicultura em áreas não tradicionais, os desafios para a produção de uva e manga, entre outros. Segundo o presidente da instituição, os temas são importantes para discutir o fomento às atividades produtivas em Barra e em todo o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco.

“Vamos contar com cerca de 50 expositores, marcas e empresas que apostam e acreditam no crescimento e sucesso da nossa produção 100% irrigada e tecnificada”, afirma Marco Caviola, presidente do SindBarra.

Inscrições
O Seminário, que tem como público-alvo produtores, investidores e empresários do setor agrícola, está com inscrições abertas através da plataforma Sympla e tem número de vagas limitadas. Aproximadamente 350 visitantes são esperados.

Os interessados devem acessar o link e podem conferir a programação completa no site oficial.

Assessoria de Imprensa

Capacitação é promovida em parceria com a Caixa Econômica

Moradores do Solar Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães podem se inscrever até o dia 04 de outubro (ou enquanto durarem as vagas), nos cursos de maquiagem profissional e manicure e pedicure.

O interessado deve procurar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro, portanto documentos pessoais e comprovante de residência. Cada curso oferece um total de 20 vagas

A formação faz parte da fase final do Projeto de Trabalho Tecnico Social realizado pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania em parceria com a Caixa Econômica Federal. 

Nessa etapa serão desenvolvidas ações de mobilização comunitária, tendo em vista a capacitação dos moradores com cursos profissionalizantes, oficinas socioeducativas, atendimentos e encaminhamentos.

As Eleições Municipais serão realizadas em todo o Brasil no dia 6 de outubro. Na Bahia, mais de 11,2 milhões de pessoas estão aptas a escolher seus representantes. Desse total, 76.198 são eleitoras e eleitores com deficiência, que terão garantida a prioridade na fila de votação. A preferência no atendimento também se estende a outros públicos previstos no art. 1º da Lei nº 10.048/2000 e no art. 100 da Resolução TSE nº 23.736/2024.

Entre os grupos com prioridade, estão pessoas idosas (com 60 anos ou mais), pessoas com mobilidade reduzida, pessoas enfermas, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas obesas, gestantes, lactantes e com crianças de colo. Acompanhante ou atendente pessoal de pessoas com deficiência também terá preferência, mesmo que vote em outra seção. Vale ressaltar que, dentro desse grupo, eleitoras e eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade sobre todos os outros, independentemente da ordem de chegada.

Autoridades, agentes públicos e postulantes

A Resolução 23.736, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos atos relacionados ao pleito de outubro, também garante a preferência na fila para candidatas e candidatos, juízas e juízes eleitorais, promotoras e promotores eleitorais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e policiais militares em serviço no dia da eleição.

TRE-BA

Julgamento foi retomado nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da autonomia do paciente em recusar transfusão de sangue por motivo religioso, como é o caso de testemunhas de Jeová. Os magistrados julgam se, motivados por fé, religiosos podem se recusar a realizar transfusão de sangue em procedimentos que envolvam o Sistema Único de Saúde (SUS) e, também, se o Estado deve financiar o tratamento alternativo. Testemunhas de Jeová se abstém do procedimento sanguíneo por princípios de fé.

A maioria do tribunal entende ser possível a negação por parte do paciente e a garantia de tratamentos alternativos pagos pelo SUS. A maioria foi alcançada nesta quarta-feira (25), a partir do voto do ministro Kassio Nunes Marques, que abriu a votação.

Nunes Marques seguiu o voto dos dois relatores, Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes. Para ambos, a liberdade religiosa garante ao paciente a opção de recusar o recurso médico, desde que a escolha seja feita de forma espontânea, consciente e ciente das consequências.

Barroso defendeu o dever o Estado em garantir que o paciente em questão tenha acesso ao tratamento alternativo, com o provimento de eventual transporte e até estadia em outro estado, sem que haja oneração desproporcional ao erário.

Em se tratando de crianças e adolescentes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça também votaram com a relatoria, mas observaram que há a necessidade de discutir a aplicação da decisão. Zanin sugeriu que, nesses casos, deva prevalecer o princípio do melhor interesse para a saúde e a vida do menor.

Barroso aceitou a proposição e adicionou em seu voto que a decisão não se estende aos filhos menores de idade.

Pleno News

Na tarde desta quarta-feira, 25, uma guarnição da 85ª CIPM recuperou duas motocicletas furtadas em Luís Eduardo Magalhães.

A ação aconteceu no Bairro Mimoso II, após informações que davam conta onde os veículos estariam escondidos. No local os policiais militares encontraram duas motocicletas com restrição de furto tendo um homem de 47 anos preso em flagrante pelo crime de receptação.

O auto de prisão em flagrante e apresentação dos veículos se deu na Delegacia de Polícia Civil de LEM.

Fonte: 85ª CIPM