Nível de endividamento ficou dentro do previsto no plano estratégico

A Petrobras teve um resultado negativo de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre de 2024 devido a eventos que impactaram o resultado contábil, mas com efeito residual no caixa.

De acordo com a companhia, o principal item é a adesão da Petrobras, em junho de 2024, ao edital de contencioso tributário, “que possibilitou o encerramento de relevantes disputas judiciais envolvendo afretamentos de embarcações ou plataformas e seus respectivos contratos de prestação de serviços. O acordo trouxe previsibilidade para o dispêndio de recursos pela companhia e evitou custos financeiros com a manutenção de garantias judiciais e outras despesas processuais”.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, disse que “os resultados operacionais foram sólidos e ocorreram dentro do esperado”.

– Eventos não recorrentes, como o acordo tributário com o Ministério da Fazenda, que trouxe vantagens expressivas para a empresa e para a União, e a marcante volatilidade cambial no período, sem efeito no caixa nem no patrimônio da companhia, impactaram a contabilidade interna da empresa, afetando também o resultado do trimestre.

Ainda segundo Magda, o nível de endividamento também ficou dentro do previsto no Plano Estratégico e a empresa apresentou relevante geração de caixa, que demonstra “o quanto de valor podemos gerar com nossas operações”.

– Com bom fluxo de caixa e dívida baixa, estamos investindo na nossa produção de petróleo, gás e derivados, na reposição de reservas e na transição energética, de modo a garantir a sustentabilidade da Petrobras no longo prazo. Nossa maior prioridade é construir o caminho para que a Petrobras das próximas décadas continue sendo tão ou mais relevante quanto a Petrobras de hoje para o Brasil.

A Petrobras informou que teve forte geração de caixa no segundo trimestre deste ano, registrando Fluxo de Caixa Operacional (FCO) de R$ 47,2 bilhões, superior ao observado no primeiro trimestre do ano. O fluxo de caixa é um indicador da capacidade da companhia de gerar recursos a partir de suas operações regulares e é um índice relevante para avaliar o desempenho de uma empresa.

– No mesmo período, a dívida bruta da Petrobras apresentou queda de cerca de 2,2 bilhões de dólares (R$ 12,15 milhões), o equivalente a 3,6%, em comparação ao trimestre anterior, atingindo 59,6 bilhões de dólares (R$ 329,27). A dívida financeira diminuiu cerca de 1,4 bilhão de dólares (R$ 7,74 milhões), o equivalente a 5,1%, para 26,3 bilhões de dólares (R$ 145,47 milhões), o menor nível desde 2008 – relatou.

A companhia informou que, apesar do resultado negativo no segundo semestre de 2024, vai pagar dividendos aos acionistas. A Política de Dividendos da estatal está atrelada ao fluxo de caixa operacional e garante a remuneração aos acionistas. Os dados são alguns dos destaques dos Resultados Financeiros do segundo trimestre de 2024, divulgados nesta quinta-feira (8).

INVESTIMENTOS
A Petrobras realizou investimentos significativos no segundo trimestre, totalizando 3,4 bilhões de dólares (R$ 18,81 bilhões), com foco principalmente em grandes projetos do pré-sal. Nos primeiros seis meses do ano, os investimentos somaram 6,4 bilhões de dólares (R$ 35,40 bilhões), representando um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A receita líquida da Petrobras do segundo trimestre aumentou 4% em relação ao trimestre anterior, refletindo o aumento de 10% nas receitas de exportação de petróleo, beneficiadas pela valorização do Brent, petróleo extraído do Mar do Norte e comercializado na Bolsa de Londres.

As operações da Petrobras seguem contribuindo fortemente para a sociedade brasileira. No segundo trimestre de 2024, a Petrobras pagou R$ 70 bilhões em tributos aos diversos entes federativos (União, estados e municípios), 24% a mais do que o segundo trimestre de 2023.

Além disso, foram pagos R$ 14 bilhões em dividendos ao grupo de controle (União), totalizando expressivos R$ 84 bilhões de retorno direto à sociedade, referentes somente ao segundo semestre.

Clique aqui e confira a íntegra do Relatório de Desempenho Financeiro do segundo trimestre de 2024.

*Com informações da Agência Brasil

Pleno News

Congelamento de despesas visa controlar as contas públicas

Programas sociais e obras são os principais alvos dos cortes de despesas do governo federal. Nesta quinta-feira (8), a gestão Lula (PT) detalhou a maior parte do congelamento de R$ 15 bilhões nos gastos, conforme havia sido anunciado no mês passado para atender ao arcabouço fiscal e outras normas de controle das contas públicas.

O governo bloqueou R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, dois programas importantes da gestão do petista. A decisão foi tomada recentemente como parte do congelamento de despesas.

Até o momento, o governo já efetivou o bloqueio de cerca de R$ 13 bilhões dos R$ 15 bilhões. A maior parte (R$ 10,7 bilhões) foi na forma de bloqueio de gastos. O restante ( R$ 2,3 bilhões) foi congelado e pode ser liberado com mais facilidade até o fim do ano.

Além dos programas Farmácia Popular e Auxílio Gás, o bloqueio abrangeu várias áreas como o programa Pé-de-Meia que paga benefícios a jovens no ensino médio e perdeu R$ 500 milhões. Também houve bloqueio de quase R$ 700 milhões no Minha Casa, Minha Vida.

Fora isso, R$ 3,2 bilhões foram congelados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo projetos de transporte, saúde, educação, saneamento e habitação.

Pleno News

MP da Bahia pediu à Prefeitura e Diocese que produzam um plano contingência e evacuação; estudo mais aprofundado será realizado

Numa manhã da primeira semana de agosto, Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, vira uma metrópole dos pagadores de promessa. O protagonista é o morro de pedras, que reserva grutas transformadas em santuários para os romeiros que lotam o município. Há, no entanto, preocupações com essa gente toda.

No fim de maio, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu um relatório, produzido a partir de imagens, que mostrou “alto risco” de queda de pedras da formação rochosa transformada em atração religiosa.

O documento elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia, levou o órgão estadual a pedir que a Prefeitura de Bom Jesus e a Diocese entreguem, até o dia 27 de agosto, um plano de contingência e evacuação em casos de acidentes ou desastres naturais.

O risco de acidente, segundo o MP-BA, se agravou desde 2016, com o “aumento do número de residências no entorno das rochas e de pessoas”. “Foram apresentadas imagens, evidenciando pontos de deslocamento de rochas”, afirma o promotor José Franclin Andrade de Souza, do MP. Se o documento não for apresentado no prazo, há possibilidade de interdição da gruta.

A solicitação do plano foi feita pelo MP-BA no fim de julho, em uma audiência de urgência marcada com a Prefeitura e a Diocese. Diante do risco apresentado pelo documento do Serviço Geológico, o órgão solicitou medidas que reduzissem o risco de contratempos antes da maior das quatro romarias da cidade.

Entre 28 de julho e 6 de agosto, um milhão de pessoas lotam a cidade onde moram 65 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A tradição tem 333 anos e é reconhecida como Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia.

“A gestão limitou-se a informar que nenhuma medida de segurança havia sido adotada e que analisaria qual sugestão do Serviço Geológico iria executar”, afirma Souza.

Entre as medidas solicitadas já para este ano, estavam a afixação de placas em locais estratégicos, “ressaltando à população que aquela região é considerada de alto risco”, capacidade máxima de três mil pessoas no interior da Gruta da Soledade – número que pode ser modificado até a definição do Corpo de Bombeiro – e o limite de 20 pessoas por vez na subida e descida Cruzeiro do Morro da Lapa, um dos points dos romeiros.

“Trata-se de trecho que merece especial atenção pois há risco do contato humano com pedras e rochas. Não havia controle por parte dos requeridos do quantitativo de pessoas”, afirma o promotor.

Em 2025, gestão municipal e Igreja devem implementar um sistema de controle em tempo real do número de pessoas no cruzeiro do Morro.

Correio da Bahia

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Uma ordem religiosa está construindo um santuário para Lúcifer na cidade de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O espaço deve ser inaugurado no dia 13 de agosto, com uma estátua de mais de 5 metros de altura representando a divindade.

Para cristãos, o nome de Lúcifer é associado ao diabo, no entanto, em entrevista ao G1, o Mestre Lukas de Bará da Rua, um dos representantes da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, afasta esta ligação. “Para nós, Lúcifer é um deus que, assim como tantos outros, foi demonizado pela Igreja Católica. Lúcifer é o portador da luz, do autoconhecimento”, explicou o líder religioso.

De acordo com Mestre Lukas, a imagem de Lúcifer ainda não foi erguida por conta da chuva. A estátua foi produzida em cimento por um ateliê e ‘mostra a dualidade do homem humano e do esqueleto, com pés e asas, representando o espírito da divindade’, explicou o religioso.

Mestre Lukas ainda conta que a localização do santuário é mantida em sigilo por conta não apenas da preocupação com a segurança dos seguidores, mas também porque o local é destinado apenas àqueles que já foram iniciados nas práticas da ordem. Segundo ele, ao menos 100 pessoas já participaram das celebrações.

Na cidade, a repercussão da criação do santuário dividiu opiniões. Enquanto uns elogiaram a iniciativa, ressaltando o respeito à fé alheia, outros criticaram, associando a religião a algo demoníaco. Uma das críticas afirmou que a obra contaria com dinheiro público, algo negado tanto pela ordem quanto pela prefeitura da cidade. De acordo com a ordem, os próprios membros pagaram pela elaboração da estátua, que custou em torno de R$ 35 mil.

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Foto: Reprodução/G1

Ente municipal pode ser condenado a concluir a regularização fundiária de agrovila em até 60 dias, sob pena de multa em benefício dos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) requer, em ação judicial, que o Município de Serra do Ramalho, a 820 km de Salvador, adote com urgência as providências administrativas necessárias para concluir o processo de regularização fundiária urbana da Agrovila 9. Caso a liminar seja deferida, o município poder ser obrigado a finalizar o procedimento de regularização que se arrasta desde 2017, em até 60 dias, sob pena do pagamento de multa em benefício dos indígenas da etnia Pankarú.

A ação busca garantir aos indígenas o direito à moradia digna, a condições de vida adequadas, ao meio ambiente equilibrado, além da efetiva participação e emancipação social, assegurando sua dignidade, identidade e cultura. O MPF aponta que a demora do procedimento resulta em ameaça concreta e iminente aos direitos fundamentais dos indígenas, que estão há quase sete anos aguardando a regularização.

De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, em um relatório de 2017, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestou que os habitantes do loteamento na Agrovila 9 pertencem às etnias Pankarú, da aldeia Vargem Alegre, e Pataxó, da aldeia Caldeirão Verde. O instituto esclareceu que membros das comunidades se afastaram das aldeias originais e se mudaram com suas famílias para a cidade em busca de melhor assistência em saúde e educação.

A partir dessas informações, ainda em julho de 2017, o MPF obteve do município de Serra do Ramalho o compromisso de que realizaria estudos técnicos, sociais, urbanísticos e jurídicos para regularização fundiária da área em favor dos indígenas. Ficou acordado também que o ente municipal não tomaria medidas judiciais ou administrativas para a retirada dos indígenas e, que apresentaria um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.

Acompanhamento – O MPF realizou diversas reuniões para acompanhamento do caso, porém, após quase sete anos do compromisso assumido pelo município, a regularização fundiária em favor dos indígenas da etnia Pankarú, ainda está pendente. Os representantes do município, inclusive, não compareceram à última reunião, realizada em abril, e nem apresentaram justificativa para a falta. Na oportunidade, a liderança indígena Marli Maria Ramos de Oliveira ressaltou que, desde a reunião anterior, a Prefeitura de Serra do Ramalho não adotou qualquer providência para a regularização.

Apesar de reconhecerem que se trata de uma demanda do município, seus representantes apontaram a perda de documentos durante a transição na gestão municipal e pendências no setor de tributos como justificativas para a não conclusão do procedimento. De acordo com o procurador, a demora tem privado os moradores indígenas de seus direitos básicos à moradia e à segurança jurídica, além de descumprir os princípios de eficiência e moralidade administrativa.

“Embora tenha tido ações promissoras em 2021, como a comunicação ao Oficial de Registro de Imóveis e a solicitação de certidões, não seguiu progressos substanciais. As alegações de perda de documentos essenciais e a necessidade de novo georreferenciamento surgiram sem que medidas eficazes fossem tomadas para resolver tais problemas. Em 2024, a prefeitura ainda relata os mesmos entraves, sem apresentar um plano e cronograma de ação adequado ou cumprir com as exigências para avançar na regularização”, afirmou Marcos André.

Na ação, o membro do MPF ressalta, ainda, que “a ausência de regularização fundiária em tempo razoável, especialmente considerando os interesses indígenas envolvidos, bem como a falta de compromisso efetivo da municipalidade em concluir o processo prontamente” tornaram necessário o ajuizamento da presente ação civil pública.

Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

O candidato à prefeitura de Barreiras, Danilo Henrique (PP) e sua vice Karlúcia Macedo (MDB) se reuniram com o vereador Bispo Daniel, também do MDB e 23 líderes religiosos na última quinta-feira (08). A ideia foi discutir o compromisso do prefeito com as necessidades dos evangélicos. Os líderes montaram uma pauta de demandas da missão mundial dos servos.

“Estou aberto a ouvir a todos. Meu plano de gestão é claro e resultado de um diálogo sincero com a população. Estamos pensando na Barreiras Daqui Pra Frente. Quero transformar realidades e mudar a vida das pessoas para melhor”, afirmou Danilo.

Na lista de reivindicações foram listadas uma série de pedidos, entre eles uma atenção especial para o Dia do Evangélico e para a Marcha para Jesus com trio elétrico e trajeto terminando com o ‘Adora Barreiras’. Tema que Danilo tratou na semana passada quando falou da importância de resgatar as tradições religiosas.

Nas demandas, os evangélicos solicitaram um convênio com a casa de refúgio ‘O Bom Samaritano’; apoio a copa cristã, acontecimento esportivo na área do futebol com participação de várias denominações evangélicas; a construção de um estacionamento no entorno do canteiro central, sanitários na Praça das Corujas; uma UPA no setor oposto da outra; uma unidade de pronto atendimento para pets e asfaltar a rua da igreja na Rua Durval Régis.