Lei que cria pacote antidrogas nas escolas é sancionada na Bahia

Texto foi aprovado pelo deputado estadual Diego Castro

Deputado estadual Diego Castro Foto: Divulgação

Foi sancionado na Bahia um projeto de lei que institui a realização de seminários antidrogas nas escolas da rede estadual de ensino. De autoria do deputado estadual Diego Castro (PL), o texto já havia sido aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro do ano passado e agora passa a ter força de lei.

Castro, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da ALBA, explicou que a intenção da Lei nº 14.862/2025 é “promover a protocolos educativos para desestimular o uso de drogas ilícitas nas escolas públicas”.

Foi sancionado na Bahia um projeto de lei que institui a realização de seminários antidrogas nas escolas da rede estadual de ensino. De autoria do deputado estadual Diego Castro (PL), o texto já havia sido aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro do ano passado e agora passa a ter força de lei.

Castro, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da ALBA, explicou que a intenção da Lei nº 14.862/2025 é “promover a protocolos educativos para desestimular o uso de drogas ilícitas nas escolas públicas”.

Ao instituir a lei, o estado se compromete a promover palestras, debates e outras atividades educativas. A iniciativa também prevê a utilização de painéis e cartazes informativos, com foco nos prejuízos causados pelo consumo de drogas à pessoa, à sua família e à sociedade.

Nas redes sociais, o deputado Diego Castro mencionou a importância de criar políticas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, incentivando debates e atividades culturais e esportivas.

– Em meio a um contexto progressista, a problemática mundial das drogas deverá ser confrontada, sobretudo, abordando sua órbita científica, com o intuito de conscientizar os jovens e adolescentes sobre os danos que a produção, distribuição e o consumo de drogas ilegais causam à sociedade – afirmou o parlamentar.

Segundo ele, o foco principal da iniciativa é “fortalecer a capacidade de enfrentamento desse problema social, considerando que o poder público tem a responsabilidade de atuar preventivamente, o que, a longo prazo, pode contribuir para a redução dos custos com tratamentos de dependentes químicos”.

Pleno News

Prefeitura divulga serviços que estarão em funcionamento durante os feriados nacionais da Paixão de Cristo e Tiradentes

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informa à população os serviços essenciais que continuarão em funcionamento durante o feriado da Paixão de Cristo (18) e Tiradentes (21).

Atendimentos de Saúde
Os serviços de urgência e emergência seguirão funcionando normalmente, para garantir assistência médica à população. Estarão em operação:

  • Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra
  • Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
  • Hospital Municipal Miriam Borges
  • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Assistência Social
Os atendimentos emergenciais também serão mantidos em regime de plantão para atender casos de vulnerabilidade social. Estarão disponíveis:

  • Centro de Apoio à Mulher (CAM)
  • Plantão Social
  • POP RUA (atendimento à população em situação de rua)
  • Conselho Tutelar

Outros serviços essenciais
Além da saúde e assistência social, serviços fundamentais para a cidade também seguirão operando:

  • Serviços funerários
  • Limpeza urbana
  • Segurança pública, com equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), ROMU, GPA e SUTRANS atuando normalmente.

Importante! Os demais setores e secretarias municipais retomam o atendimento normal na terça-feira, dia 22 de abril.

Confira o contato dos setores:

  • Centro de Apoio à Mulher (CAM)
    (77) 99952-7818;
  • POP RUA
    (77) 99988-3988;
  • Plantão Social
    (77) 9 9839-1770;
  • Conselho Tutelar
    (77) 9 9924-3736;
  • SUTRANS
    (77) 9 9963-0238; 3628-0689;
  • GCM 153/  (77) 9 9802-9972;
  • SAMU
    (77) 99966-4146 / (77) 99841-7377.
  • Defesa Civil
    (77) 3628-9041.
  • Hospital Municipal Miriam Borges
    (77) 3628-5005.

Câmara de Barreiras: Presidente Yure Ramon reajusta o salário dos servidores em 10%

O anúncio do reajuste de 10% no salário dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barreiras, foi feito na manhã de hoje (17), no plenário da Casa

A reunião foi conduzida pelo presidente Yure Ramon, que iniciou destacando sobre as negociações com o Poder Executivo do município. “Atualmente o recurso mensal que é repassado para a Câmara é de dois milhões duzentos e trinta mil reais. Solicitei ao poder executivo o valor de dois milhões e oitocentos mil, mas só foi autorizado o repasse de dois milhões e quinhentos mil reais. O que nos deixa ‘engessados’ em relação às ações que pretendíamos realizar, mas priorizei valorizar os servidores proporcionando o reajuste de dez por cento”, afirmou o vereador Yure Ramon.

Neste mês de abril, a atual presidência da Câmara de Barreiras completa 100 dias à frente do legislativo municipal e com essa decisão, o presidente reafirma o compromisso com a valorização dos servidores efetivos e comissionados. “A minha intenção é fortalecer o servidor do legislativo proporcionando melhorias não apenas salarial, mas também qualificação profissional. Em breve será realizada uma capacitação para todos, pensando na qualificação técnica e na melhoria da gestão pública. Esse é o meu compromisso com o servidor desta Casa”, pontuou o presidente Yure Ramon.

A servidora Lucila Porto ficou feliz com a surpresa. “Foi uma ótima surpresa. Esperávamos no máximo oito por cento de reajuste, mas ao ser anunciado os dez por cento foi alegria total, inclusive por contemplar também os colegas comissionados. Há muito tempo não recebemos esses dez por cento, geralmente só recebíamos o índice ou abaixo do índice. Foi merecido, um presente maravilhoso”, destacou a servidora Lucila Porto.

O vereador Valdimiro José também participou da reunião e falou da importância da valorização dos servidores. “Os servidores são a engrenagem dessa casa, sem eles as atividades legislativas não funcionam. O presidente Yure Ramon está colocando em prática uma gestão democrática, tenho certeza que irá zelar pelos servidores durante esses dois anos e que os servidores irão se orgulhar desta gestão”, disse. 

ASCOM/CMB

PM intercepta veículo suspeito na BR 242 e apreende drogas no trecho entre Barreiras e LEM

Na tarde desta terça-feira (16), uma guarnição do Pelotão Tático Operacional, com base em denúncia recebida via telefone, interceptou um veículo suspeito na BR-242, nas proximidades do posto da PRF, entre os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

Durante a abordagem, foi identificada uma passageira transportando duas sacolas com substâncias aparentando serem entorpecentes. Após averiguação, foram apreendidos aproximadamente 4,15 kg de maconha, 1 kg de cocaína e um aparelho celular.

Dando continuidade à ação, a guarnição acompanhou o motorista até o local onde a entrega do material ilícito seria realizada. No momento em que a droga seria repassada ao destinatário, foi realizada uma nova abordagem. Com o segundo suspeito, foram encontrados mais entorpecentes, um cigarro de maconha, um celular e uma balança de precisão.

Os envolvidos, juntamente com todo o material apreendido, foram conduzidos e apresentados na 11ª COORPIN para as medidas legais cabíveis.

PMBA – Uma Força a Serviço do Cidadão.