Lei que cria pacote antidrogas nas escolas é sancionada na Bahia

Texto foi aprovado pelo deputado estadual Diego Castro

Deputado estadual Diego Castro Foto: Divulgação

Foi sancionado na Bahia um projeto de lei que institui a realização de seminários antidrogas nas escolas da rede estadual de ensino. De autoria do deputado estadual Diego Castro (PL), o texto já havia sido aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro do ano passado e agora passa a ter força de lei.

Castro, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da ALBA, explicou que a intenção da Lei nº 14.862/2025 é “promover a protocolos educativos para desestimular o uso de drogas ilícitas nas escolas públicas”.

Foi sancionado na Bahia um projeto de lei que institui a realização de seminários antidrogas nas escolas da rede estadual de ensino. De autoria do deputado estadual Diego Castro (PL), o texto já havia sido aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro do ano passado e agora passa a ter força de lei.

Castro, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da ALBA, explicou que a intenção da Lei nº 14.862/2025 é “promover a protocolos educativos para desestimular o uso de drogas ilícitas nas escolas públicas”.

Ao instituir a lei, o estado se compromete a promover palestras, debates e outras atividades educativas. A iniciativa também prevê a utilização de painéis e cartazes informativos, com foco nos prejuízos causados pelo consumo de drogas à pessoa, à sua família e à sociedade.

Nas redes sociais, o deputado Diego Castro mencionou a importância de criar políticas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, incentivando debates e atividades culturais e esportivas.

– Em meio a um contexto progressista, a problemática mundial das drogas deverá ser confrontada, sobretudo, abordando sua órbita científica, com o intuito de conscientizar os jovens e adolescentes sobre os danos que a produção, distribuição e o consumo de drogas ilegais causam à sociedade – afirmou o parlamentar.

Segundo ele, o foco principal da iniciativa é “fortalecer a capacidade de enfrentamento desse problema social, considerando que o poder público tem a responsabilidade de atuar preventivamente, o que, a longo prazo, pode contribuir para a redução dos custos com tratamentos de dependentes químicos”.

Pleno News

Câmara de Barreiras: Presidente Yure Ramon reajusta o salário dos servidores em 10%

O anúncio do reajuste de 10% no salário dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barreiras, foi feito na manhã de hoje (17), no plenário da Casa

A reunião foi conduzida pelo presidente Yure Ramon, que iniciou destacando sobre as negociações com o Poder Executivo do município. “Atualmente o recurso mensal que é repassado para a Câmara é de dois milhões duzentos e trinta mil reais. Solicitei ao poder executivo o valor de dois milhões e oitocentos mil, mas só foi autorizado o repasse de dois milhões e quinhentos mil reais. O que nos deixa ‘engessados’ em relação às ações que pretendíamos realizar, mas priorizei valorizar os servidores proporcionando o reajuste de dez por cento”, afirmou o vereador Yure Ramon.

Neste mês de abril, a atual presidência da Câmara de Barreiras completa 100 dias à frente do legislativo municipal e com essa decisão, o presidente reafirma o compromisso com a valorização dos servidores efetivos e comissionados. “A minha intenção é fortalecer o servidor do legislativo proporcionando melhorias não apenas salarial, mas também qualificação profissional. Em breve será realizada uma capacitação para todos, pensando na qualificação técnica e na melhoria da gestão pública. Esse é o meu compromisso com o servidor desta Casa”, pontuou o presidente Yure Ramon.

A servidora Lucila Porto ficou feliz com a surpresa. “Foi uma ótima surpresa. Esperávamos no máximo oito por cento de reajuste, mas ao ser anunciado os dez por cento foi alegria total, inclusive por contemplar também os colegas comissionados. Há muito tempo não recebemos esses dez por cento, geralmente só recebíamos o índice ou abaixo do índice. Foi merecido, um presente maravilhoso”, destacou a servidora Lucila Porto.

O vereador Valdimiro José também participou da reunião e falou da importância da valorização dos servidores. “Os servidores são a engrenagem dessa casa, sem eles as atividades legislativas não funcionam. O presidente Yure Ramon está colocando em prática uma gestão democrática, tenho certeza que irá zelar pelos servidores durante esses dois anos e que os servidores irão se orgulhar desta gestão”, disse. 

ASCOM/CMB

PM intercepta veículo suspeito na BR 242 e apreende drogas no trecho entre Barreiras e LEM

Na tarde desta terça-feira (16), uma guarnição do Pelotão Tático Operacional, com base em denúncia recebida via telefone, interceptou um veículo suspeito na BR-242, nas proximidades do posto da PRF, entre os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

Durante a abordagem, foi identificada uma passageira transportando duas sacolas com substâncias aparentando serem entorpecentes. Após averiguação, foram apreendidos aproximadamente 4,15 kg de maconha, 1 kg de cocaína e um aparelho celular.

Dando continuidade à ação, a guarnição acompanhou o motorista até o local onde a entrega do material ilícito seria realizada. No momento em que a droga seria repassada ao destinatário, foi realizada uma nova abordagem. Com o segundo suspeito, foram encontrados mais entorpecentes, um cigarro de maconha, um celular e uma balança de precisão.

Os envolvidos, juntamente com todo o material apreendido, foram conduzidos e apresentados na 11ª COORPIN para as medidas legais cabíveis.

PMBA – Uma Força a Serviço do Cidadão.

Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito de Barreiras avança no processo do porte de arma para a GCM através de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal

Na manhã desta segunda-feira (14), o secretário municipal de Segurança, tenente-coronel Fábio Santana, acompanhado do subsecretário José Luiz de Brito e do comando da Guarda Civil Municipal, reuniu-se com o delegado-chefe da Polícia Federal em Barreiras, Carlos Antônio de Azevedo Moreira. O encontro teve como pauta a fase final do processo de formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.

O acordo tem como principal objetivo viabilizar a autorização para o porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Barreiras, dentro dos critérios legais estabelecidos. Para o secretário Fábio Santana, a reunião representou um importante momento de alinhamento e fortalecimento institucional.

“As Guardas Municipais têm ganhado protagonismo no cenário da segurança pública, e a de Barreiras é um exemplo disso. O patrulhamento preventivo, realizado diariamente em espaços públicos como o Centro de Abastecimento e a Feira Livre, tem sido fundamental para garantir a ordem, proteger as pessoas e preservar o patrimônio. A formalização deste acordo com a Polícia Federal não apenas assegura respaldo jurídico aos nossos agentes, mas também reconhece e valoriza sua atuação, além de ampliar a efetividade das ações em prol da segurança da população e dos visitantes da cidade”, destacou.

A expectativa é que, com a conclusão da tramitação documental, o acordo seja oficialmente celebrado, consolidando mais um avanço para a segurança pública no município.

Dircom/PMB

LEM: Homem sofre tentativa de homicídio com facão no bairro Conquista



Na madrugada desta quarta-feira (16), pouco depois da meia-noite, um homem sofreu uma tentativa de homicídio na rua Cachoeira, no bairro Conquista, em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo informações repassadas por moradores à Polícia Militar, Antônio Fontenele Portela Filho, de 26 anos, estava dentro de um veículo acompanhado de sua namorada. Momentos depois, a jovem desceu do carro e entrou em casa. Logo em seguida, um indivíduo não identificado se aproximou do veículo portando uma arma branca (facão) e desferiu um golpe contra Antônio.

Após o ataque, o agressor fugiu do local e populares socorreram a vítima, encaminhando-a até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Após receber os primeiros atendimentos, Antônio foi transferido para o Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, com fratura exposta na mão.

A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas. A Polícia investiga o caso.

Reportagem de Weslei Santos/ Blog do Sigi Vilares

Vereador Nelton Castro se mobiliza cobra resolução na situação crítica do Bairro Boa Vista

Comprometido com a população e atento às demandas das comunidades, o vereador Nelton Castro juntamente com demais vereadores recebeu na Câmara representantes e moradores do bairro Boa Vista, que relataram uma realidade marcada pela falta de água, ausência de roçagem e manutenção de lotes, vias esburacadas além do sentimento de abandono por parte da loteadora responsável pela área.

A principal queixa dos moradores é que a loteadora ainda não fez a entrega oficial do bairro ao município, o que limita a atuação dos órgãos públicos e prolonga o sofrimento das famílias.

“Estive pessoalmente conversando com os moradores e me informando junto aos órgãos competentes. Não podemos mais tolerar esse descaso. A comunidade precisa de respeito e respostas”, afirmou o vereador Nelton Castro.

Diante da gravidade da situação, o parlamentar já sinalizou juntamente com demais colegas da casa que estuda a convocação de uma audiência pública, caso a loteadora continue se omitindo. O objetivo é garantir que o proprietário ou um representante legal compareça à Câmara para esclarecer os motivos do impasse e apresentar soluções concretas.

“Nosso mandato é a voz da população. O que o Bairro Boa Vista precisa é dignidade, segurança e qualidade de vida. E é para isso que estamos aqui: para cobrar, dialogar e, se preciso for, agir com firmeza”, completou Nelton Castro.

A atuação do vereador representa um passo importante na busca por justiça e condições básicas para os moradores do Boa Vista, que há tempo esperam por atenção e respeito.

Ascom Nelton Castro

Páscoa Solidária vai incrementar a Sexta-Feira Santa de milhares de famílias em Luís Eduardo Magalhães

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, e a secretária da Cidadania e primeira-dama, Cinthya Borges, iniciaram as entregas da 5ª edição da Páscoa Solidária, com a distribuição de 5 mil quilos de peixe e 3.500 ovos de chocolate, que vão tornar a Sexta-Feira Santa mais especial para mais de 2 mil famílias do município.

As entregas começaram no dia 15 de abril e seguem até amanhã, 17. A iniciativa é voltada para as 2 mil famílias cadastradas no Programa Cesta Cidadã, sendo 85% delas chefiadas por mulheres.

Crianças acolhidas em projetos sociais conveniados com o município também estão recebendo ovos de chocolate, a exemplo da Associação Beneficente Cristã Mão Amiga, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, que atende 173 crianças e adolescentes.

Nesta terça-feira (15), o prefeito Junior Marabá acompanhou a distribuição das cestas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Santa Cruz, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Conquista e no projeto Mão Amiga.

“Esse é um momento muito especial para as nossas famílias, e nós, enquanto Secretaria da Cidadania, ficamos muito felizes em contribuir com a Semana Santa e a Páscoa dessas famílias, garantindo uma ceia com o peixe e o chocolate dos pequenos”, ressaltou a primeira-dama, Cinthya Borges.

“Nessa época de Páscoa, é tradição ter o peixe na mesa, comprar o ovo de chocolate para as crianças. E desde o início da nossa gestão, realizamos a Páscoa Solidária para garantir uma Sexta-Feira Santa mais farta às famílias que mais precisam”, destacou o prefeito.

Vôlei de Areia reúne duplas em competição masculina e feminina em LEM

Luís Eduardo Magalhães foi palco de muita emoção e talento nos últimos dois finais de semana com a realização do IV Torneio de Vôlei de Areia, reunindo 35 duplas masculinas e 18 femininas, em 60 jogos, na Praça da Academia da Saúde, no Mimoso 2.

A competição integra o calendário esportivo do município e reforça o compromisso da gestão, de incentivar a prática esportiva e valorizar os atletas locais, criando oportunidades e fomentando o desenvolvimento do esporte em diversas modalidades.

Confira os resultados:
Masculino
1° Lugar: Ericky e Yurian
2° Lugar: João Vitor e Giovanni
3° Lugar: Gabriel e Cauan.

Feminino
1° Lugar: Bruna e Roberta
2° Lugar: Milleni e Mayra 
3° Lugar: Pollyana e Raissa.

“É preciso respeitar o sonho das pessoas”Vereador Adê Cerrado diz que loteadora não cumpriu acordo e pergunta: “Será que foi falta de tempo?”

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“É preciso respeitar o sonho das pessoas”
Vereador Adê Cerrado diz que loteadora não cumpriu acordo e pergunta: “Será que foi falta de tempo?”

O vereador Adê Cerrado usou a tribuna nesta terça-feira (15) para expor condições que ele classificou como descaso com os moradores do bairro Boa Vista.

Segundo o vereador, a loteadora acumula acordos não cumpridos e multas altíssimas que nunca foram pagas. Além disso, ele detalhou o percentual de conclusão de serviços essenciais para os moradores — alguns deles nunca saíram do papel, como a drenagem e o esgoto, que até o momento têm 0% de conclusão.

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O vereador afirmou que, após três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) não cumpridos pelos responsáveis pela loteadora, resta questionar: durante todos esses anos, não foi possível fazer nada?

“É preciso invocar as forças da comunidade — sem vocês, nada acontece —, as forças dos vereadores e a força dos órgãos públicos, pra que a gente cobre uma providência que seja satisfatória, que atenda o anseio, o ‘SONHO’ de cada morador que comprou seu lote para viver naquele bairro”, concluiu o vereador.

Assessoria de Comunicação.