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98% dos pedidos são de pessoas que não autorizaram descontos

Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram o reembolso de mensalidades descontadas da folha de pagamento dos seus benefícios sem autorização.

A quantidade de beneficiários que contestaram os descontos e solicitaram o dinheiro de volta, de 1.467.933 em quatro dias, foi atualizada neste sábado (17) pelo INSS. O governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos descontos.

Os pedidos foram feitos após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que investigam um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.

A polícia suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo funcionários do governo. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados dos cargos. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído pelo secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz.

Segundo o INSS, foram feitas 1.494.956 consultas de quarta-feira (14) até este sábado sendo que 1.467.933 beneficiários (98%) não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso – o valor descontado não foi divulgado. Outros 27.023 reconheceram que autorizaram o pagamento de mensalidades. As informações foram dadas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. No total, 41 entidades foram contestadas.

As associações têm até 15 dias úteis para responder cada contestação. Caso a entidade não comprove que o desconto foi autorizado, ela deverá realizar o ressarcimento ao INSS, que depositará o valor na conta do beneficiário.

Se a associação comprovar a autorização, o beneficiário poderá apresentar outra contestação. Se não houver uma solução pela entidade, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá entrar na Justiça para garantir o ressarcimento.

O governo afirma que os aposentados serão ressarcidos com o dinheiro bloqueado dos bens das associações e pessoas investigadas e, se o valor não for suficiente, admite gastar recursos da União para restituir os valores às pessoas prejudicadas.

Nesta quinta (15), o ministro Wolney Queiroz afirmou no Senado que todos os aposentados lesados receberão o dinheiro de volta. Em entrevista ao Estadão, o procurador Hebert Mesquita, que comanda a investigação no Ministério Público Federal (MPF), disse ser “muito difícil” cobrir os prejuízos com os bloqueios de bens dos envolvidos, o que pode arrastar a solução e levar o governo a colocar recursos do Orçamento na devolução.

*AE

Pleno News

Em mais uma ação da campanha Maio Amarelo, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães realizou, na tardr desta quinta-feira (15), uma panfletagem educativa no cruzamento da Avenida Salvador com a Avenida JK — um dos pontos de maior fluxo de veículos da cidade.

A iniciativa teve como objetivo conscientizar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância de atitudes responsáveis no trânsito.

Durante a ação, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre direção segura, uso do cinto de segurança, respeito à faixa de pedestres e atenção à sinalização.

O superintendente de Trânsito e Transporte, Adriano Silva, destacou a importância de iniciativas como essa.

“A campanha Maio Amarelo é um momento de reforçarmos, de forma educativa, o nosso compromisso com a vida. Cada panfleto entregue é um convite à reflexão e à mudança de comportamento. O trânsito seguro começa com cada um de nós”, afirmou.

As ações do Maio Amarelo seguem ao longo do mês com palestras, atividades em escolas e empresas, e novas abordagens educativas em pontos estratégicos da cidade.

SECOM, Prefeitura de LEM

Vítima desapareceu após entrar no rio na quinta-feira (15); buscas duraram mais de 24 horas

O corpo da mulher sul-coreana, de 58 anos, foi localizado no final da tarde desta sexta (16), no Rio Preto, em Formosa do Rio Preto, após mais de 24 horas de buscas e do afogamento. Ela havia desaparecido na manhã de quinta-feira (15), depois de entrar no rio, nas proximidades da Fazenda Remanso.

A princípio, apontou uma fonte, imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que a vítima acessa a margem do rio, por volta das 11h30. Desde então, ela não foi mais vista.

As buscas mobilizaram mergulhadores locais e pelo menos quatro embarcações. O corpo foi encontrado por volta das 17h de sexta-feira, nas proximidades do ponto onde ela havia submergido e retirado da água por um mergulhador.

Young Hwa Lee era casada com um cidadão norte-americano de origem sul-coreana. O casal era morador da comunidade sul-coreana, na região do São Marcelo.

A delegacia de Formosa do Rio Preto registrou o caso como afogamento, e a causa da morte será confirmada após necropsia. A Polícia Civil apura as circunstâncias do ocorrido.

Portal do Cerrado

Neste sábado (17), a Prefeitura de Ibotirama, por meio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, promoveu um café da manhã especial para celebrar o Dia do Gari, data dedicada aos profissionais que mantêm a cidade limpa e bem cuidada.

O evento reuniu os trabalhadores da limpeza pública para um momento de confraternização e reconhecimento pelo trabalho essencial que realizam diariamente. Representando o prefeito Dr. Laércio, o secretário de Obras, Vitor Perez, destacou a importância da categoria para o município: “Os garis merecem todo o nosso respeito e gratidão. Eles são peças fundamentais para o funcionamento da cidade, e esse café da manhã é uma forma simples, mas sincera, de demonstrar o quanto valorizamos cada um deles”, afirmou Vitor.

Durante o encontro, também foram realizados sorteios de prêmios, como forma de incentivo e valorização dos profissionais. O clima foi de alegria, união e reconhecimento, fortalecendo o compromisso da gestão municipal com quem atua diretamente nas ruas, praças e bairros de Ibotirama.

A iniciativa reforça o cuidado da Prefeitura com os servidores e o compromisso de seguir construindo uma cidade mais humana, limpa e acolhedora para todos.

CECCOM; prefeitura de Ibotirama

Um homem suspeito de ameaçar a ex-companheira por mensagens no PIX foi preso na sexta-feira (16), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil da região, Júlio Cezar Pires de Souza descumpriu uma medida protetiva de afastamento da ex-companheira ao tentar se comunicar com ela.

O casal teve um relacionamento de quatro meses, que foi finalizado em agosto do ano passado, época em que o homem começou a perseguir a ex-companheira.

A vítima foi até a delegacia para informar sobre a importunação. A Polícia Civil solicitou à Justiça uma medida protetiva, que determinou que o suspeito deveria se afastar da vítima, dos familiares dela e de testemunhas por qualquer meio de comunicação.

Além disso, Júlio Cezar deveria comparecer ao Centro de Referência Especializado de Assistência Socias (CREAS) do município para participar de programas de recuperação e reeducação.

No entanto, mesmo após o deferimento da medida protetiva de urgência, as condutas não cessaram. O homem continuava tentando manter contato com a vítima, por formas diversas, a importunando incansavelmente por meio do envio de mensagens no campo de descrição do PIX.

O Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) solicitou à Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães a prisão preventiva do suspeito, que foi aceita pela Justiça. Júlio Cezar está detido preventivamente da Delegacia Territorial da cidade.

JBNOTICIAS/com G1

Na tarde desta sexta-feira (16), uma guarnição do PETO – Pelotão de Emprego Tático Operacional da 85ª CIPM prendeu um casal em flagrante por tráfico de drogas no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães.

Durante a abordagem ao casal que estava em um veículo, os policiais encontraram porções de maconha, uma balança de precisão e diversos celulares, configurando a prática do crime.

Todo o material foi apreendido, e os envolvidos foram encaminhados para a delegacia para adoção das medidas cabíveis.

PETO 85ª CIPM

A Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio da Delegacia de Homicidios de Barreiras com apoio do CATTI/OESTE cumpriu neste sábado, 16, mandados de Prisão Temporária e Busca e Apreensão relacionados ao crime de Homicídio praticado por dois indivíduos, M.L.S.L e A.C.S, fato ocorrido no dia 19 de março deste ano, na Rua Santos Dumont, bairro Santa Luzia, Barreiras.

O setor de investigação conseguiu identificar os autores, a motocicleta usada pelos autores no dia do crime, levantaram os endereços prováveis onde eles poderiam ser encontrados.

Os autores não foram encontrados nos locais, porém a motocicleta utiliza por eles para cometerem o crime e era objeto da Busca e Apreensão foi encontrada em um dos endereços e apreendida.

As investigações continuam no sentido de encontrar e cumprir os mandados de Prisão Temporária dos autores do homicídio.

Eleitores devem procurar Justiça Eleitoral até 19 de maio.

Mais de 260 mil pessoas na Bahia estão com risco de ter o título de eleitor cancelado por não votarem, não justificarem a ausência às urnas e não quitarem as multas referentes às três últimas eleições consecutivas.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os eleitores que estão nessas condições devem prcurar a Justiça Eleitoral até 19 de maio e, assim, evitar o cancelamento do documento.

Como consultar a situação eleitoral

Os eleitores podem consultar se estão com pendências na Justiça Eleitoral pelos seguintes canais:

• site do TRE-BA;
• aplicativo e-Título (disponível gratuitamente para Android e iOS);
• telefone (71) 3373-7000;
• cartório eleitoral ou nos postos da Justiça Eleitoral.

Como regularizar a situação

👉 Após consultar a situação eleitoral e identificar alguma pendência, como débitos eleitorais decorrentes de multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, a eleitora ou o eleitor deve primeiro quitar as multas pelo Autoatendimento Eleitoral.

👉 Outra opção é buscar atendimento presencial no TRE-BA.

Consequências do cancelamento

Os eleitores que tiverem o título cancelado não poderão:

• inscrever-se em concurso público;
• tomar posse em cargo ou função pública;
• receber salários ou proventos de emprego público;
• participar de licitação ou concorrência pública;
• obter empréstimos em instituições financeiras públicas ou que tenham participação do governo;
• emitir passaporte ou carteira de identidade (exceto para quem está no exterior e precise retornar ao Brasil);
• renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo;
• realizar atos que exijam quitação com o serviço militar ou com a Receita Federal.

JBNOTICIAS/com G1

Salve as Serras, que atua no sertão baiano em defesa das nascentes de rios ameaçadas por mineradoras e parques eólicos, representará coletivo de ONGs

Os movimentos sociais do Nordeste ganharam uma cadeira no Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE), instância vinculada ao Ministério de Minas e Energia para debater a transição energética no Brasil. Eles passam a integrar o plenário por meio do coletivo Nordeste Potência, que discute os caminhos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono na região de forma justa e inclusiva.
“Vamos levar ao FONTE o debate sobre a necessidade de a transição energética ocorrer de uma forma diferente, sem arrasar territórios, sem provocar êxodo e adoecimento, sem destruir locais de recarga hídrica de bacias importantes”, afirma Maria Rosa Almeida Ramos, do Movimento Salve as Serras, da Bahia.
Ela representará o Nordeste Potência no FONTE como titular e o suplente será o engenheiro eletricista Joilson José Costa, da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.
Maria Rosa pretende apresentar ao FONTE propostas para reduzir os impactos sociais e ambientais dos empreendimentos de energia renovável. “É preciso haver uma zona de exclusão de territórios ocupados por populações tradicionais e da agricultura familiar”, exemplifica.
“Apesar de o FONTE ser uma instância consultiva, em que não poderemos intervir de forma mais direta na elaboração da política de transição energética, considero significativa a presença do Nordeste Potência porque marca o posicionamento de uma organização de diversos movimentos que há três anos discute o assunto”, avalia Maria Rosa.
O FONTE é um instrumento consultivo de apoio à execução da Política Nacional de Transição Energética, de forma a gradativamente substituir os combustíveis fósseis da matriz energética brasileira em prol das fontes renováveis, que são menos danosas ao clima do planeta.
No fórum, um dos temas a serem levados pelos representantes é a defesa de salvaguardas socioambientais, medidas preventivas de danos e impactos sociais e ambientais decorrentes da expansão das fontes renováveis. “Nós temos um documento coletivo com mais de cem medidas, lançado em janeiro de 2024. Agora temos a oportunidade de colaborar efetivamente para a implementação”, comemora Cecília Oliveira, vice-coordenadora da instituição.
O FONTE foi criado ano passado para subsidiar o Conselho Nacional de Transição Energética, responsável pela elaboração da política nacional do setor. As discussões e proposições do fórum serão consolidadas em uma Carta de Recomendações, a ser submetida anualmente ao conselho.
“O FONTE é consultivo, não tendo poder de voto junto ao conselho”, esclarece Cecília Oliveira. “Mesmo assim, é uma forma de a sociedade civil colaborar com a Política Nacional de Transição Energética e colocar questões que são importantes para os territórios onde ocorre a transição, além de ampliar o debate sobre democratização do acesso à energia.”
O plenário do FONTE, do qual o Nordeste Potência passa a fazer parte, é composto por 29 representantes governamentais, 29 da sociedade civil, e 29 do setor produtivo. As reuniões ocorrem a cada quatro meses, de forma ordinária, ou extraordinariamente, quando convocado.

APOIO
A candidatura do coletivo Nordeste Potência foi apoiada por mais de 20 instituições socioambientais, entre elas o Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) e o Instituto Pólis. O mandato é de dois anos.
A participação no Fonte é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Os membros são indicados pelos titulares dos órgãos e entidades que representam, podendo ser reeleitos apenas uma vez.

Verônica Falcão – Nordeste Potência

Em mais uma ação da campanha Maio Amarelo, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães realizou, na tardr desta quinta-feira (15), uma panfletagem educativa no cruzamento da Avenida Salvador com a Avenida JK — um dos pontos de maior fluxo de veículos da cidade.

A iniciativa teve como objetivo conscientizar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância de atitudes responsáveis no trânsito.

Durante a ação, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre direção segura, uso do cinto de segurança, respeito à faixa de pedestres e atenção à sinalização.

O superintendente de Trânsito e Transporte, Adriano Silva, destacou a importância de iniciativas como essa.

“A campanha Maio Amarelo é um momento de reforçarmos, de forma educativa, o nosso compromisso com a vida. Cada panfleto entregue é um convite à reflexão e à mudança de comportamento. O trânsito seguro começa com cada um de nós”, afirmou.

As ações do Maio Amarelo seguem ao longo do mês com palestras, atividades em escolas e empresas, e novas abordagens educativas em pontos estratégicos da cidade.