Também foi aberto um processo administrativo contra uma desembargadora
CNJ Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva proferir uma decisão que impediu a realização de um aborto legal em uma adolescente de 13 anos vítima de estupro. A magistrada é da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás.
A juíza ficará afastada do cargo atual até a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar sua conduta no caso.
O CNJ também abriu um PAD contra a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, envolvida no mesmo processo.
A adolescente, que mora em Goiás, teve o aborto legal negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em 2023. O pai dela acionou a Justiça e pediu a proibição do aborto.
O processo tramita sob segredo de Justiça. As informações são da Folha de S.Paulo.
O CASO O caso foi revelado pelo jornal O Popular e pelo site Intercept Brasil. A adolescente estava com 28 semanas de gravidez, na época.
A menina disse ao Conselho Tutelar que gostaria de interromper a gestação quando estava na 18ª semana.
O suspeito do abuso tinha 24 anos e teria dito ao Conselho que não sabia qual era a idade da adolescente e que, se soubesse, não teria mantido relação com ela.
Com a montagem dos estandes já em andamento, a Bahia Farm Show 2025 dá início à contagem regressiva para a sua 19ª edição, consolidada como uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do Brasil. O evento, que será realizado entre os dias 9 e 14 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA), deve atrair mais de 100 mil visitantes, vindos de diversas regiões do país e do exterior.
A movimentação no complexo, que conta com uma área de 246 mil metros quadrados, já é intensa. Equipes de montagem trabalham para erguer as estruturas que abrigarão 434 expositores que representarão mais de mil marcas, incluindo fabricantes de máquinas e implementos agrícolas, soluções em irrigação, sementes, fertilizantes, aviação agrícola e tecnologias voltadas à conectividade e gestão no campo.
O diretor da Bahia Farm Show, Alan Malinski, reforça que a infraestrutura logística é reconhecida pelos expositores e visitantes como um dos grandes diferenciais dentre as demais feiras agrícolas. “O espaço foi planejado para garantir fluidez no acesso com a grande circulação de veículos e pessoas, com amplas áreas de estacionamento, ruas internas asfaltadas e sinalizadas, sendo parte delas sombreadas, e paisagismo que proporciona mais conforto aos visitantes”, afirma.
Além da exposição de tecnologias de ponta, que estarão distribuídas na área externa e em três galpões cobertos, a Bahia Farm Show 2025 também proporcionará uma programação técnica e comercial preparada para atrair agricultores, profissionais e estudantes da área agrícola. Estão previstas palestras, fóruns e painéis com especialistas renomados, abordando temas como agricultura sustentável, inovação no campo, uso racional da água e tendências de mercado.
“A Bahia Farm Show não é apenas uma vitrine de tecnologias, mas um ponto de encontro estratégico para o fechamento de negócios, troca de conhecimento e o estabelecimento de parcerias que valorizam o desenvolvimento do agronegócio nacional”, destaca o presidente da feira e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Moisés Schmidt.
Com o tema “Agro Inteligente, Futuro Sustentável”, a próxima edição da feira se consolidará como palco de inovações e oportunidades no setor agrícola, contribuindo para o desenvolvimento econômico e tecnológico da região. A feira agrícola também trará como destaque uma área voltada para a agricultura familiar, com comercialização de produtos regionais, além de leilões de gado de corte, demonstrações de campo e treinamentos técnicos, dentre outros.
Realização | A Bahia Farm Show 2025 é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação Bahia) e da Associação dos Revendedores e Representantes de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba).
A 9ª FESTA DA FAMÍLIA acontecerá na Escola Municipal Antônio Bento de Freitas no dia 29/05, das 09h às 12 h e 13 / as 15h.
A família e a escola formam uma equipe essencial na construção de uma sociedade mais justa e consciente. É fundamental que ambas compartilhem os mesmos princípios, critérios e objetivos, seguindo uma direção comum que favoreça o desenvolvimento pleno das crianças e jovens.
Embora tenham propósitos semelhantes, é importante destacar que cada uma deve exercer seu papel com responsabilidade, contribuindo para um caminho de sucesso que promova a formação de cidadãos críticos, conscientes e preparados para enfrentar os desafios da sociedade contemporânea.
O ideal é que a família e a escola tracem metas em conjunto, proporcionando ao aluno segurança no processo de aprendizagem e favorecendo seu crescimento pessoal, social e intelectual.
Diversas são as contribuições que tanto a família quanto a escola podem oferecer para esse processo.
Para que essa parceria seja realmente eficaz, alguns critérios devem ser priorizados: • Promover a união e parceria entre família e escola; • Compartilhar com a comunidade as ações exitosas desenvolvidas pela escola; • Fortalecer a confiança na escola como parceira na formação humana dos alunos; • Estimular o diálogo com os filhos na busca por soluções para as dificuldades escolares; • Favorecer o cumprimento das regras escolares de forma consciente e espontânea; • Valorizar o contato contínuo com a escola, acompanhando e apoiando o desenvolvimento das crianças.
Pensando nisso, a Escola Municipal Antônio Bento de Freitas tem a alegria de anunciar a realização da 9ª FESTA DA FAMÍLIA, que acontecerá no dia 29/05, das 09h às 12 h e 13 / as 15h, uma grande ação social com o objetivo de fortalecer os laços entre escola e comunidade, promovendo dignidade e solidariedade. “Buscamos parcerias público-privadas, apoio de empresários e profissionais liberais que possam doar um pouco do seu tempo em nome da solidariedade e da assistência aos mais necessitados”, destaca a professora Tatiana, gestora da escola. Durante o evento, serão oferecidos os seguintes serviços gratuitos à comunidade: • Atendimentos na área da saúde; • Serviços de beleza; • Orientações na área da educação; • Atendimento jurídico • Parceria com o meio ambiente • Atendimento psicológico • Atendimento nutricional • Apresentações culturais e musicais; • Palestras educativas. • Crás • Atendimento Embasa • Sorteio de brindes;
Se você deseja abraçar essa causa, entre em contato com a direção da escola e saiba como contribuir! 📞 Telefone para contato: (77) 99822-1716 Juntos, podemos fazer a diferença!
O vereador Irmão Marcelo esteve nesta quarta-feira (21/05), nos bairros Top Parque e Vista Alegre para ouvir as demandas da população e vistoriar questões urgentes de infraestrutura. Durante a visita, o parlamentar identificou a falta de pontos de ônibus adequados para estudantes que dependem do transporte público, situação que coloca em risco a segurança dos jovens, especialmente em horários de deslocamento escolar.
CompromissocomosEstudantes
Ao constatar o problema, o vereador afirmou que já está em contato com o secretário municipal de Infraestrutura para buscar soluções imediatas. “Não podemos permitir que nossos alunos fiquem expostos ao sol, à chuva ou até mesmo a situações de vulnerabilidade por falta de estrutura básica. Vamos trabalhar para instalar pontos de ônibus seguros e acessíveis”, declarou Irmão Marcelo.
AcompanhamentodeObrasMunicipais
Além da pauta do transporte, o vereador esteve acompanhado do vice-prefeito para inspecionar obras em andamento na cidade, muitas delas solicitadas por meio de ofícios protocolados pelo próprio parlamentar. Entre os projetos vistoriados estão:
Pavimentação de vias em áreas de alto fluxo; Reforma de espaços públicos, como praças e unidades de saúde; Melhorias no sistema de drenagem para evitar alagamentos.
Irmão Marcelo reforçou a importância do diálogo com o Executivo para agilizar serviços essenciais: “Nosso mandato é de proximidade. Estamos fiscalizando e cobrando, mas também trabalhando em parceria para entregar resultados à população.”
PróximosPassos
O vereador destacou que continuará monitorando as ações prometidas e manterá a população informada por meio de canais oficiais e redes sociais. A expectativa é que, nos próximos dias, seja divulgado um cronograma para a instalação dos pontos de ônibus nos bairros visitados.
Neste sábado (24), das 17h às 21h, no bairro Jardim Paraíso, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, promove mais uma edição da Feira da Praça.
O evento reúne o melhor do artesanato local, com uma grande variedade de produtos confeccionados por artesãs do município. Roupas, bolsas, tiaras, brincos e outros acessórios feitos em crochê, tricô, tricoline, seda, capim dourado e diversos outros materiais estarão disponíveis para o público.
A Feira da Praça é uma importante ação de fortalecimento da economia solidária, incentivando a geração de renda e valorizando o trabalho criativo e sustentável das mulheres empreendedoras da cidade.
Serviço: O quê: Feira da Praça Quando: 24 de maio, das 17h às 21h. Onde: Bairro Jardim Paraíso
Amanhã, dia 24 de maio, às 9h, o Estádio Municipal Coronel Aroldo será palco da etapa regional Oeste da Copa 2 de Julho de Futebol Masculino Sub-15, uma das maiores competições de base da Bahia.
A cidade de Luís Eduardo Magalhães receberá 30 jovens atletas sub-15, que estarão em busca da classificação para a próxima fase do torneio. A etapa regional envolve 256 municípios baianos, reforçando o papel do esporte como ferramenta de inclusão, desenvolvimento social e valorização de talentos locais.
Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a Copa 2 de Julho homenageia a Independência da Bahia, celebrada em 2 de julho, e se consolidou como uma das mais importantes vitrines do futebol de base no estado.
A diretora de Esporte da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Kaline Lira, destacou a importância da participação da comunidade no evento: “Essa é uma competição muito importante. Estamos dando todo o apoio aos nossos atletas e convidamos a população para prestigiar os jogos e incentivar nossos jovens talentos”, afirmou.
Em visita ao oeste do estado, representantes da empresa responsável pela produção do primeiro remineralizador de solo feito no Nordeste exaltaram resultados do produto
Os resultados obtidos com o uso do remineralizador de solo Vulcano se tornaram pauta na imprensa baiana esta semana. Em visita ao oeste da Bahia, região conhecida nacionalmente pelo investimento massivo em agricultura regenerativa e sustentabilidade, os representantes da Vulcano Agrominerais atenderam veículos de televisão e rádio e destacaram o aumento da procura pelo produto mineral.
O engenheiro agrônomo André Dias, especialista em solo e representante da empresa, destacou a eficiência comprovada da aplicação do pó de rocha remineralizador em mais de 100 áreas pelo Brasil. “Notamos um aumento de produtividade em mais de 30 culturas e produtores surpresos com a melhora da fertilidade do solo, principal benefício do Vulcano”, conta André.
Gerente comercial da empresa, Stéfano Lima apresentou os dados que demonstram a eficácia do produto e destacou a estrutura da Vulcano, cuja mina de extração fica localizada em Salvador/BA. “Estamos estrategicamente localizados próximo aos principais portos de exportação do Nordeste e oferecemos ao mesmo tempo uma equipe completa de assistência ao produtor onde quer que ele esteja. Tudo isso faz parte do nosso diferencial de atendimento”, comenta o gestor.
A Vulcano Agrominerais A Vulcano Agrominerais é a empresa responsável pela produção do Vulcano, o primeiro remineralizador de solos do norte e nordeste brasileiro, produzido na Bahia. O produto é registrado no Ministério da Agricultura e possui todas as certificações de qualidade, produzido a partir de rocha granulito. A empresa distribui o Vulcano com foco no atendimento da demanda nacional por sustentabilidade e uso de produtos naturais.
A cidade de Luís Eduardo Magalhães comemorou um marco especial na saúde pública: o nascimento do bebê de número 700 no Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, uma unidade que é referência no atendimento humanizado e no respeito ao protagonismo das mães durante o parto.
Hebert nasceu às 23h57 do dia 21 de maio, com 49 cm e 3,176 kg, enchendo de alegria os pais Andressa e Rafael Alexandre. A mãe conheceu o serviço por meio da unidade de saúde onde faz o pré-natal e não poupou elogios à experiência. “Foi maravilhoso desde o início, em todos os detalhes: comigo, com Hebert, com meu esposo e com nossas acompanhantes. Com a ajuda delas, consegui seguir bem, foi muito tranquilo”, declarou.
Hebert, Os pais Andressa e Rafael Alexandre com parte da equipe do CPN Vilma Ramos Guerra
A coordenadora do Centro de Parto Normal, Silmara Regina Grisa, também celebrou o momento. “É uma grande alegria para toda a equipe alcançar essa marca. Cada parto aqui representa uma história de cuidado, acolhimento e respeito à mulher. Trabalhamos para oferecer um ambiente seguro e humanizado, e ver esse número crescer é a prova de que estamos no caminho certo.”
Governo padroniza alíquotas do IOF para arrecadar R$ 20,5 bilhões Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
A equipe econômica da gestão Lula (PT) padronizou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e incluiu novos setores no tributo para reforçar o caixa do governo. O decreto com as mudanças foi publicado no fim da tarde desta quinta-feira (22), em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas reforçarão o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que as receitas extras já estão incorporadas ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que as medidas envolvem principalmente empresas e contribuintes mais ricos, não punindo as pessoas físicas nem os investimentos.
– Para as pessoas físicas, nada muda. Cheque especial, crédito, adiantamento, nada muda. O que fizemos foi trazer as pessoas jurídicas para a mesma carga das pessoas físicas. Máquinas e equipamentos, normalmente adquiridos pelo Finame [linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], continuam zerados. Qualquer crédito habitacional, qualquer empréstimo do Fies [Financiamento Estudantil] e outros programas de desenvolvimento pessoal continuam desonerados – disse Barreirinhas.
Ao todo, as mudanças envolvem três categorias do IOF:
IOF Seguros: alíquota de 5% para quem investe mais de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano) em planos de previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) para investimentos menores, alíquota continuará zerada.
IOF Crédito: aumento da alíquota para empresas de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano, igualando a alíquota para pessoas físicas aumento da alíquota para empresas do Simples Nacional para operações de até R$ 30 mil de 0,88% ao ano para 1,95% ao ano microempreendedor individual, o que elimina insegurança jurídica que o fazia pagar às vezes alíquota de pessoa física, pagando 1,95% ao ano em vez de 3,95% ao ano; no caso de cooperativas tomadoras de crédito haverá aumento de 0% para 3,95% ao ano e para cooperativas com operações de crédito acima de R$ 100 milhões por ano; cooperativas rurais continuam isentas.
IOF Câmbio: para cartão de crédito e débito internacional, cartões pré-pagos e cheques-viagem: redução da alíquota de 4,38% para 3,5% por operação; compra de moeda em espécie e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior: aumento da alíquota de 1,1% para 3,5% por operação; empréstimo externo de curto prazo: redução do conceito de curto prazo de 1.080 para 360 dias; alíquota aumenta de 0% para 3,5%; transferências relativas a aplicações de fundos no exterior: alíquota sobe de 0% para 3,5%; operações não especificadas: alíquota para saída de recursos do país sobe de 0,38% para 3,5% por operação, alíquota para entrada mantida em 0,38%.
Em relação ao VGBL, Barreirinhas explicou que a medida pretende fazer com que apenas os contribuintes que aplicam mais de R$ 50 mil por mês que buscaram escapar da tributação de fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim de 2023, paguem tributos.
Sobre o Simples Nacional, o secretário da Receita explicou que o governo está, na prática, desonerando os microempreendedores que, muitas vezes, pagavam alíquota de pessoa física. Para as micro e pequenas empresas, Barreirinhas disse que o impacto será pequeno para as operações de prazo mais longo. No entanto, uma empresa do Simples pagará R$ 16,25 de IOF por mês no caso de um empréstimo de R$ 10 mil por um ano, em vez dos R$ 7,33 atuais.
No caso do câmbio, Barreirinhas disse que o objetivo do governo foi harmonizar as alíquotas entre os diversos tipos de transação, com algumas situações diminuindo e outras aumentando.
Na noite desta quinta-feira, 22 de maio, pouco depois das 20h, um homem identificado como Walisson foi executado em uma residência na rua Itabuna, nas proximidades da praça conhecida como Onero Costa, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.
Segundo informações obtidas pelo repórter Weslei Santos da Rádio Mundial FM 91,3, um familiar da vítima relatou em entrevista que testemunhas disseram ter visto dois indivíduos chegarem em um veículo, chamarem Wallison pelo nome e, em seguida, gritarem repetidamente: “Perdeu, perdeu, perdeu”, antes de efetuarem os disparos.
Ainda de acordo com o familiar, Wallison Pereira da Silva era usuário de entorpecentes, mas também mantinha um emprego em uma empresa de fertilizantes da cidade. “Ele era usuário, mas era trabalhador. Já dei muitos conselhos a ele, mas ele não me ouvia, ficava era bravo”, lamentou. O SAMU foi acionado e, ao chegar no local, apenas pôde constatar o óbito.
A equipe médica identificou cerca de quatro perfurações de arma de fogo, sendo dois no tórax e dois nas costas da vítima. Polícia Civil, Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal estiveram no local para realizar os procedimentos iniciais, preservar a cena do crime e coletar informações que possam ajudar na elucidação do caso.
A residência onde ocorreu a execução passará por perícia. Alisson deixa esposa e uma filha recém-nascida. A motivação e a autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil.
