Governo perde ação para casal Bolsonaro no caso dos móveis

Jair e Michelle foram acusados injustamente pelo desaparecimento dos móveis do Palácio da Alvorada

Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro Foto: Divulgação / PL

O governo federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada. A decisão foi da 17ª Vara Federal da Justiça Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recorrerá da decisão.

No começo de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, alegaram o desaparecimento de itens do Palácio da Alvorada após a saída de Bolsonaro e Michelle. Dez meses depois, os 261 itens foram “encontrados” dentro da própria residência oficial. Antes da descoberta, o casal presidencial comprou peças de luxo, justificando a compra pela ausência dos objetos.

Na época, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou que os itens foram encontrados em “dependências diversas” dentro do Palácio da Alvorada, mas não especificou os locais exatos.

Segundo o órgão, foram necessárias três vistorias para localizar todos os itens. A primeira, em novembro de 2022, atestou o desaparecimento de 261 itens; a segunda, no começo do ano passado, localizou 173 peças e a última, feita em setembro, confirmou que nenhum item havia sido extraviado pelo casal Bolsonaro. Apesar da descoberta dos itens, a Secom, então, alegou que os móveis sofreram um “descaso” por parte de Bolsonaro e Michelle.

Durante a transição de governo, no final de 2022, Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que os bens estavam faltando após Bolsonaro e a ex-primeira-dama deixarem o Alvorada. Além de móveis, utensílios domésticos, livros e obras de arte foram citados como “desaparecidos”.

Na época, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou que os itens foram encontrados em “dependências diversas” dentro do Palácio da Alvorada, mas não especificou os locais exatos.

Segundo o órgão, foram necessárias três vistorias para localizar todos os itens. A primeira, em novembro de 2022, atestou o desaparecimento de 261 itens; a segunda, no começo do ano passado, localizou 173 peças e a última, feita em setembro, confirmou que nenhum item havia sido extraviado pelo casal Bolsonaro. Apesar da descoberta dos itens, a Secom, então, alegou que os móveis sofreram um “descaso” por parte de Bolsonaro e Michelle.

Durante a transição de governo, no final de 2022, Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que os bens estavam faltando após Bolsonaro e a ex-primeira-dama deixarem o Alvorada. Além de móveis, utensílios domésticos, livros e obras de arte foram citados como “desaparecidos”.

Lula passou o primeiro mês de mandato morando em um hotel no centro de Brasília, afirmando que a residência oficial e a Granja do Torto, residência de veraneio da Presidência, estavam deteriorados. Durante um café da manhã com jornalistas em janeiro do ano passado, ele afirmou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo” do palácio residencial.

Depois que os itens foram encontrados, o casal Bolsonaro acionou a Justiça, pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais como “medida pedagógica”, além de retratação por parte de Lula “na mesma proporção do dano que realizou”, o que incluía uma entrevista à imprensa no Palácio da Alvorada e uma retratação “perante o veículo de comunicação GloboNews e nos canais oficiais de comunicação do governo federal”.

Na decisão, o juiz Diego Câmara diz que como ficou comprovado que os itens sempre estiveram com a União, houve dano à imagem e à reputação de Bolsonaro e Michelle e que os comentários que sugeriram o envolvimento deles no desvio de móveis do palácio presidencial vai além do direito de crítica, principalmente porque, conforme apurado, o desvio nem aconteceu. O pedido de retratação nos canais oficiais da Presidência da República e a emissão de uma nota à imprensa foram negados.

– Como bem se vê, portanto, a narrativa fática ventilada denota que os esclarecimentos alcançados na seara administrativa acerca do paradeiro dos bens patrimoniais foram oportunamente divulgados no sítio eletrônico do Governo Federal e também receberam cobertura jornalística nos principais canais de comunicação – diz a sentença.

Em dezembro do ano passado, um levantamento do Estadão mostrou que o governo federal gastou mais de R$ 26 milhões em reformas e compra de novos móveis e utensílios para os palácios presidenciais ao longo de 2023.

*AE

Pleno News

Visita ao Porto de Fortaleza aponta novas alternativas para exportação de algodão da Bahia e Matopiba

Na última semana, o presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Luiz Carlos Bergamaschi, acompanhado do conselheiro Celestino Zanella, realizou uma visita ao Porto de Fortaleza, no Ceará. O objetivo foi avaliar a infraestrutura do terminal como alternativa viável ao Porto de Santos, que atualmente é responsável por 90% da exportação de algodão brasileiro, incluindo o algodão da Bahia.

“Estamos explorando alternativas para tornar o algodão baiano mais competitivo. E visitas como estas são importantes para que possamos conhecer o funcionamento e a estrutura dos portos disponíveis no Brasil, sempre em busca de rotas que possam garantir um tempo menor entre o embarque e a chegada do produto até destino final, e assim, garantir maior competitividade e mais valor ao nosso algodão,” explica Bergamaschi.

A comitiva foi recebida por representantes do Porto Pecém, da Tecer – Terminais Portuários do Ceará, e operadores como APM Terminals e Unilink. Durante a visita, foram apresentadas as instalações do Porto de Fortaleza, que possui uma capacidade de movimentação de cerca de 500 mil TEUs ou 6 milhões de toneladas em contêineres. Além disso, o porto se destaca pela sua possibilidade de expansão, mesmo já movimentando uma variedade de produtos como carvão, ferro, aço, frutas, grãos e fibras.

Em paralelo, a Bahia tem ampliado suas opções logísticas. Em julho, foi inaugurada uma nova rota de exportação no Porto de Salvador para a Ásia, com o navio MSC Orion, que transporta cargas de algodão, soja, café e outros grãos diretamente para compradores asiáticos.

Assessoria de imprensa Abapa

7 de Setembro em LEM reuniu mais de 10 mil espectadores



O desfile cívico-militar de 7 de Setembro, que comemorou a Independência do Brasil, reuniu mais de 10 mil espectadores no último sábado. Essa é a estimativa da Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães, SUTRANS. 

Com a presença de autoridades municipais e militares, o desfile foi realizado pelo segundo ano consecutivo na Avenida JK, com concentração em frente ao Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto.



O percurso do desfile contou com arquibancadas que garantiram proteção e conforto do público.

Além dos pelotões militares (4º BEC, CIPE/ CERRADO, 85º CIPM, Corpo de Bombeiros Militares, SAMU, Guarda Civil Municipal, Sutrans), instituições sociais e mais de 3 mil estudantes e 1.200 profissionais da educação participaram da festa cívica;

As fanfarras municipais, compostas por estudantes da rede pública municipal de LEM (Famacam, Famuhercb, Famarc), foram as responsáveis por animar todo o percurso do desfile.

Blog do Sigi Vilares

Confira os resultados dos campeonatos em andamento em Luís Eduardo Magalhães

O último fim de semana foi movimentado em Luís Eduardo Magalhães, com jogos das quartas de final pelo Campeonato Municipal de Futebol da Segunda Divisão e confrontos do 3º Campeonato Municipal de Futebol Society Master. Confira os resultados e os próximos jogos.

Quartas de final do Campeonato Municipal de Futebol 2ª Divisão

05/09 – (Quinta)
– Maclarem FC 03 x 00 Newell’s Old Boys

07/09 – (Sábado)
– GW Esport Club 00 x 00 Novo Oeste (Gw ganhou nos Pênaltis de 04 x 02);
– Arueira Esporte Clube 01 x 03 Quentex.

08/09 – (Domingo)
– Espaço Pet Redbull FC 02 x 01 Esporte Cristal Futebol Clube.

Equipes classificadas para as semifinais e que já garantiram acesso à 1ª Divisão

1. Maclarem;
2. GW Esport;
3. Quentex;
4. Espaço Pet Redbull.

Próximos jogos – Data a definir
– Espaço Pet Redbull FC x Quentex;
– Maclarem x GW Esport Club.

3º Campeonato Municipal de Futebol Society Master

06/09 – (Sexta-feira)
– Independente 01 x 01 Projeto Raça Desportivo;
– Accert Desportivo 00 x 03 Tamandaré Esporte clube.

Próximos jogos
10/09 – (Terça-feira)
– Esporte Cristal Master x Master Futebol Clube;
– Projeto Raça Desportivo x MEC – Mimoso Esporte Clube.

13/09 – (Sexta-feira)
– Arueira Esporte Club x Accert Desportivo EC;
– Milionários Futebol Clube x Esporte Cristal Master.

Blog do Sigi Vilares

Barreiras: Condutor colide e derruba parcialmente muro no 10º BEIC

d0f1b642-0701-4bd5-aa35-ae5f6c0bbd29
30930121-286a-430e-9cb8-60dd3a2d0ae8

No início da manhã de hoje, segunda-feira, 9, por volta das 6h, o condutor de um veículo VW Gol, colidiu e derrubou parcialmente muro do 10º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar (10º BEIC), no bairro Vila Regina, em Barreiras.

O condutor na sofreu e não teria habilitação, sendo conduzido para a delegacia de polícia para medidas cabíveis. A empresa, proprietária do veículo, irá restaurar o muro do batalhão.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Comunidades rurais de Barreiras passam a receber água tratada em domicílio

Três povoados da zona rural de Barreiras passaram a contar com abastecimento público de água potável em domicílio graças a um investimento de R$ 725,4 mil que levou rede distribuidora para essas localidades. Ao todo, foram implantados quase 13 mil metros de tubulação que está levando a água produzida pelo sistema de abastecimento do município a 116 domicílios distribuídos nos povoados Três Ilhas, Nanica e Barreiras Sul. Ainda em setembro, mais três comunidades vão passar a receber água tratada em domicílio. São elas Angélica Ayres, Fazenda Saco e Vau da Boa Esperança, onde está prevista a ligação de 103 ligações.

A moradora da comunidade de Barreiras Sul, a dona de casa Terezinha de Jesus da Silva mudou para melhor sua rotina com a chegada da água tratada em casa. “Graças à Embasa, eu agora posso lavar minha louça com água boa, de qualidade”, conta Teresinha.

“Nesta semana vamos concluir a rede e as ligações em Fazenda Saco e, ao longo de setembro, vamos ligar ao sistema a rede distribuidora que foi implantada no povoado Angélica Ayres. Em Vau da Boa Esperança, já implantamos rede e ligações e resta instalar as bombas para começar a atender essa comunidade. Iniciamos também a implantação da rede que vai abastecer o povoado Barreiras Norte. É uma grande satisfação para nós, que trabalhamos na Embasa, fazer com que esse serviço público essencial chegue às pessoas”, declara o gerente regional Marcos Rogério Moreira.

EMBASA

Veja o que se sabe no caso do adolescente morto pela PM ao fazer ‘pegadinha’ de assalto

Vítima de 14 anos passava de moto e decidiu fazer ‘brincadeira’ com dois amigos que voltavam da escola em Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Piloto também foi baleado, mas sobreviveu

Um adolescente de 14 anos morreu e um homem ficou ferido após serem baleados por policiais militares durante um “assalto falso” em Feira de Santana, a 100 km de Salvador. O caso aconteceu no bairro Papagaio, na sexta-feira (6), e segundo familiares as vítimas não estavam armadas.

A Polícia Militar informou que os agentes envolvidos no caso foram afastados da corporação.

O adolescente baleado foi identificado como Mateus dos Santos Souza. De acordo com a família, ele passava pelo bairro na garupa de uma moto, pilotada pelo homem de 33 anos, quando avistou dois amigos da escola e decidiu fazer a brincadeira.

A ideia de Mateus era assustar os dois amigos, ao fingir que eles estavam sendo assaltados. O homem que pilotava a motocicleta parou o veículo e o adolescente colocou a pegadinha em prática. Ele fingiu que o celular era uma arma.

“Os amigos estavam voltando da escola e ele estava na moto. Ele falou: ‘passa tudo, passa tudo’ e o policial começou a disparar”, contou Mayane Sousa, irmã de Mateus.

2. Por que os policiais atiraram no adolescente?

Durante a “pegadinha”, uma guarnição da Polícia Militar passou no local, viu a cena e atirou contra Mateus e o motociclista. Os dois foram baleados.

Em nota, a Polícia Militar informou que atirou na dupla depois que ela não acatou o pedido para parassem a situação e o adolescente fazer um “movimento brusco”.

3. Qual o estado de saúde do piloto?

O motociclista foi baleado, socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e regulado para o Hospital Clériston Andrade. Ele recebeu alta hospitalar no sábado, mesmo dia que amigos e familiares de Mateus protestaram no bairro Papagaio.

A manifestação aconteceu após a morte do adolescente ser confirmada. Ainda na sexta-feira, Mateus foi socorrido para Hospital Emec, onde passou por cirurgia, mas morreu durante a madrugada.

Uma das ruas do bairro chegou a ser bloqueada, porque os manifestantes atearam fogo em pneus e pedaços de madeira.

O corpo do adolescente foi sepultado no domingo (8), no cemitério Jardim das Flores, em Feira de Santana.

“Mateus era um menino brincalhão, alegre com todo mundo. Não tinha maldade com ninguém, era um menino do bem. Era um menino que alegrava a vida de todo mundo. Agora é pedir a Deus que a justiça seja feita”, disse o amigo do adolescente, Júlio César Santos.

4. O caso é investigado?

De acordo com a Polícia Militar, as circunstâncias da operação foram registradas na Central de Flagrantes, no Sobradinho, e serão apuradas conforme, com o objetivo de esclarecer os fatos.

A PM informou ainda que todas as medidas necessárias foram adotadas para salvar a vida dos envolvidos, com o atendimento médico prestado ao adolescente e piloto.

G1/Bahia

LEM: Viveiro municipal disponibiliza mudas gratuitamente para a população

Viveiro funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h

Luís Eduardo Magalhães conta com um viveiro municipal onde são abrigadas cerca de 4 mil mudas de plantas. O Viveiro, no qual são cultivadas mudas nativas do bioma Cerrado e plantas exóticas, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h;

A população tem livre acesso e pode levar para casa mudas e contribuir com a arborização da cidade. Basta procurar o Viveiro, localizado na Rua Teixeira de Freitas, n°1048, no bairro Santa Cruz;

Entre as espécies cultivadas, estão Aroeiras, Ipês, Ingás, Flamboyants, Jacarandás, dentre outras.

O viveiro municipal fica na Rua Teixeira de Freitas, n° 1048, no bairro Santa Cruz.

Blog do Sigi Vilares

Visita ao Porto de Fortaleza aponta novas alternativas para exportação de algodão da Bahia e Matopiba

Na última semana, o presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Luiz Carlos Bergamaschi, acompanhado do conselheiro Celestino Zanella, realizou uma visita ao Porto de Fortaleza, no Ceará. O objetivo foi avaliar a infraestrutura do terminal como alternativa viável ao Porto de Santos, que atualmente é responsável por 90% da exportação de algodão brasileiro, incluindo o algodão da Bahia.

“Estamos explorando alternativas para tornar o algodão baiano mais competitivo. E visitas como estas são importantes para que possamos conhecer o funcionamento e a estrutura dos portos disponíveis no Brasil, sempre em busca de rotas que possam garantir um tempo menor entre o embarque e a chegada do produto até destino final, e assim, garantir maior competitividade e mais valor ao nosso algodão,” explica Bergamaschi.

A comitiva foi recebida por representantes do Porto Pecém, da Tecer – Terminais Portuários do Ceará, e operadores como APM Terminals e Unilink. Durante a visita, foram apresentadas as instalações do Porto de Fortaleza, que possui uma capacidade de movimentação de cerca de 500 mil TEUs ou 6 milhões de toneladas em contêineres. Além disso, o porto se destaca pela sua possibilidade de expansão, mesmo já movimentando uma variedade de produtos como carvão, ferro, aço, frutas, grãos e fibras.

Em paralelo, a Bahia tem ampliado suas opções logísticas. Em julho, foi inaugurada uma nova rota de exportação no Porto de Salvador para a Ásia, com o navio MSC Orion, que transporta cargas de algodão, soja, café e outros grãos diretamente para compradores asiáticos.

Ascom Abapa

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

Não apresentar as despesas é considerada infração grave

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.

O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”.

Ainda de acordo com o TSE, ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”.

“A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final”, diz o TSE.

Divulgação

As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, acessível ao público. A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos.

Por meio do sistema, é possível ainda verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas.

Agência Brasil