Publicações em Notícias

Com as denúncias de um suposto esquema de corrupção na comarca de Porto Seguro, no extremo sul baiano, envolvendo  juízes, advogados, promotor, empresários e membros do Poder Executivo municipal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar procedimento extrajudicial para apurar os fatos. 

O MP-BA confirmou a medida em nota enviada ao Bahia Notícias. Conforme o órgão, o procedimento foi aberto após a obtenção de peças informativas oriundas de procedimento que tramita junto à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

“O MP-BA está adotando todas as providências formais e realizando os encaminhamentos pertinentes”, afirma a entidade. No entanto, o Ministério Público não forneceu informações adicionais diante da “natureza sigilosa da apuração”. 

A Corregedoria do TJ-BA investiga a possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem. As denúncias resultaram no afastamento cautelar de três juízes: Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa; e André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.

ENVOLVIMENTO DE PROMOTOR
Relatório da CGJ aponta o possível envolvimento de um promotor de Justiça no suposto esquema na Costa do Descobrimento. Segundo a Corregedoria, há indícios de que o juiz Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, atuava de maneira suspeita em processos judiciais junto com o promotor Wallace Carvalho.

Depoimentos colhidos durante as correições nas serventias extrajudiciais da comarca de Porto Seguro e a correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso teriam confirmado a proximidade entre juiz e promotor, que teriam oficiado de forma conjunta processos judiciais e “figuram como integrantes de empreendimento imobiliário, sendo afirmado atuação judicial em benefício pessoal do membro do Ministério Público relacionada a área imobiliária”. Parte das evidências do suposto esquema de corrupção foram obtidas a partir da análise do aparelho celular do juiz. 

Além disso, ata da correição feita pela CGJ aponta que um dos arquivos inspecionados constata a elevação patrimonial a “pessoas politicamente expostas”, incluindo magistrados e promotor. Conforme o documento, foi identificada a aquisição de área de 60.000m² por magistrados, promotor de Justiça e advogado, gerando sociedade em empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados, cabendo 8 deles a cada um dos juízes. A apuração ainda constatou que o empreendimento estaria integralmente vendido, com exceção de apenas um lote de 4.000m², esta, uma das 76 partes.

Wallace Carvalho Mesquita de Barros é titular da 2ª Promotoria de Porto Seguro. O Ministério Público não confirmou se o promotor foi afastado do cargo. 

Bahia Notícias

Evento será em 10 de julho, a partir das 12h30, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o MP do Estado da Bahia (MP/BA), realizará na próxima quarta-feira, 10 de julho, escuta pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Ibotirama (BA), localizado a 657 km de Salvador. O evento, que integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), é aberto ao público e terá início a partir de 12h30 no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza, localizado na rua da Acri, bairro São Francisco.

Na ocasião serão apresentados o projeto MPEduc e o panorama da educação básica no município, que serão debatidos pelo diversos setores da sociedade, sobretudo com a participação da comunidade escolar. Na escuta, qualquer cidadão inscrito poderá se manifestar, dando sua opinião e contribuição para aprimorar o ensino e a carreira na educação municipal de Ibotirama. Neste sentido, o MPF convoca professores, estudantes, pais de alunos, funcionários das escolas e representantes dos poderes públicos que possam dar informações, fazer propostas e ajudar a viabilizar a solução das questões encontradas, tanto nas visitas às escolas quanto na própria escuta pública.

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Ibotirama (BA)

Data: 10/07/2024
Horário: 12h30
Local: Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza
Endereço: Rua da Acri, nº 80, São Francisco
Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br

Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

Uerico Moisés Miranda, de 36 anos, faleceu na segunda-feira (8) após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante uma partida de futebol no estádio Coronel Aroldo, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães. O incidente ocorreu no início da noite do último domingo (7), enquanto Uerico jogava pelo time Cinco Irmãos.

Após passar mal em campo, Uerico recebeu os primeiros atendimentos da equipe médica do município presente no estádio. Em seguida, após alguns minutos de reanimação com o auxílio do SAMU, ele foi entubado e encaminhado para a UPA, onde aguardava uma vaga no Hospital do Oeste. Apesar dos esforços médicos, Uerico não resistiu e veio a falecer.

Em nota, a Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães expressou profundo pesar pela morte precoce do atleta: “Recebemos com profundo pesar a notícia da partida precoce do atleta Uerico Moisés, jovem jogador que, durante a partida de estreia de seu clube Cinco Irmãos no Campeonato Municipal da 2ª Divisão, teve um mal súbito, foi hospitalizado, mas infelizmente não resistiu e hoje veio a triste notícia de sua partida.”

A comunidade desportiva local está consternada com o ocorrido e lamenta profundamente a perda de Uerico Moisés. Pedimos a Deus que conforte seus amigos e familiares neste momento de dor.

Jbnoticias.com.br/com reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

A primeira denúncia do MPF ainda aponta que ele abriu um escritório de advocacia na cidade de Barreiras

Na manhã desta terça-feira (9), a Polícia Federal cumpre mandados ligados à uma nova etapa da Operação Faroeste. Conforme informações confirmadas pelo Bahia Notícias, um dos mandados de busca e apreensão está sendo cumprido em Salvador, na casa de Rui Barata Filho, ex-juiz eleitoral e filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Cunha.

Em setembro do ano passado, Rui Barata Filho já havia sido alvo de outra fase da investigação, que apura um esquema de venda de sentenças no Oeste da Bahia, envolvendo desembargadores e juízes do TJ-BA, advogados e proprietários de terra.

Ex-juiz eleitoral, Rui Barata Filho foi citado em uma gravação entre o advogado Júlio Cesar Cavalcanti, delator da Operação Faroeste, e o filho da desembargadora do TJ-BA Sandra Inês Rusciolelli, na 5ª fase da força-tarefa. Ele é acusado de envolvimento no esquema de corrupção que envolve a disputa judicial de mais de 300 mil hectares de terra no oeste baiano.

Na primeira fase da Faroeste ele foi apresentado como suspeito pela Ministério Público Federal (MPF), que na época destacou que o advogado e juiz eleitoral era acusado de tráfico de influências por ser filho da desembargadora.

A primeira denúncia do MPF ainda aponta que ele abriu um escritório de advocacia na cidade de Barreiras, quando a mãe se tornou desembargadora na Câmara Especial do Oeste, inaugurada pelo TJ-BA em meados de 2015. Um relatório da Unidade de Inteligência Financeira, antigo Coaf, aponta uma movimentação bancária atípica do advogado, na ordem de R$ 23,8 milhões, sendo que R$ 4 milhões estão ligados a Geciane Maturino, esposa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, presos na 1ª fase da Operação Faroeste.

Em dezembro de 2020, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes – relator da Faroeste na Corte -, negou pedido do MPF para prisão de Rui Barata Filho, apontado como operador de células criminosas.

Já Lígia Cunha, sua mãe, está afastada do TJ-BA desde dezembro de 2020, quando as fases iniciais da Operação Faroeste foram deflagradas.

Bahia Notícias

Na manhã desta terça-feira, 9, uma criança de sete anos e uma idosa morreram e outras três pessoas ficaram feridas num capotamento de um veículo Fiat Siena, na BR 135, 129/BA, no município de Riachão das Neves..

O condutor perdeu o controle do veículo, saiu da pista e parou num matagal. A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente de trânsito. Os dois corpos foram removidos para o IML de Barreiras e as três vítimas feridas, foram socorridas para unidades de saúde.

Jbnoticias/com reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Vice-presidente nacional do União Brasil afirmou que a gestão petista precisa adotar “mudanças urgentes” para combater a violência e o tráfico de drogas

Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto Crédito: Divulgação

O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, disse, nesta segunda-feira (8), que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) tem “permitido” que chefes de tráfico de drogas cobrem pedágio em comunidades de Salvador.

Neto afirmou que a gestão petista precisa adotar “mudanças urgentes” para combater a violência e o tráfico de drogas nas comunidades da cidade. “Muitas vezes hoje, para entrar numa comunidade de Salvador tem que pagar pedágio ao chefe do tráfico de drogas por essa pouca vergonha que se instalou na segurança pública”, afirmou ACM Neto.

Como mostrou o CORREIO em março, membros do Comando Vermelho têm cobrado uma taxa para garantir que comerciantes não sejam alvos de assaltos constantes na capital baiana. A facção criminosa, que se estabeleceu na Bahia em 2020, tem buscado demonstrar poder e dominar territórios, uma afronta às forças de segurança.

ACM Neto afirmou que permanecerá criticando as falhas do governo Jerônimo. “Estou na oposição ao governo do estado da Bahia com toda convicção e coragem. E cada vez que eu vejo que a resposta deles, a alguma crítica minha, me atacando, eu vejo que vale a pena continuar a luta. Eles podem continuar me atacando, mas não vão me calar”, ressaltou.

Correio da Bahia

Primeira via será gratuita para todos os cidadãos

A Bahia vai começar a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento para substituir o Registro Geral (RG), a partir desta terça-feira (9). A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping.

A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada pelo site ou aplicativo ba.gov.br. O novo documento será emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM). Ele terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O lançamento oficial será às 8h30, com presença do governador Jerônimo Rodrigues, no SAC do Terminal Pituaçu.

Demora para lançamento 

A Bahia ficou entre os três últimos estados brasileiros a emitir o documento, junto com Roraima e Amapá. Inicialmente a previsão era para iniciar no dia 1º de junho, mas a extensão do prazo ocorreu devido a um atraso na integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), operacionalizado pelo Ministério da Justiça.

No começo do projeto, a identificação será realizada em dois postos na capital, com restrição de público. De acordo com o DPT, o objetivo é avaliar o fluxo de atendimento para as Novas Carteiras de Identidade emitidas na Bahia.

Até o início de junho, 23 estados brasileiros, além do Distrito Federal, haviam iniciado a emissão da nova Carteira de Identificação Nacional, que substitui os modelos atuais, com validade até 2032.

Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número válido para identificação do cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos em território nacional.

Fonte:Correio da Bahia

Dados estão são do Serviço de Alterações Climáticas Copernicus da União Europeia

Cientistas acreditam que este ano de 2024 pode ser o mais quente no planeta Terra. Nesta segunda-feira (8), um serviço de monitoramento de mudanças climáticas da União Europeia disse que o mês de junho foi o mais quente já registrado.

Em um boletim mensal, o Serviço de Alterações Climáticas Copernicus (C3S) da União Europeia apontou que todos os meses desde junho de 2023 foram considerados os mais quentes desde o início dos registros, em uma comparação com o mesmo mês em anos anteriores.

Os especialistas tomam como base as alterações climáticas causadas pelo homem e o fenômeno natural El Nino, que empurraram as temperaturas para recordes máximos no ano até o momento. As informações são da agência Reuters.

Dados do C3S remontam ao ano de 1940. Cientistas cruzaram informações com outros índices para indicar que junho de 2024 foi o mais quente desde o período pré-industrial de 1850-1900. Entre as principais causas estão as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da queima de combustíveis fósseis.

O serviço de monitoramento disse que nos 12 meses encerrados em junho, a temperatura média mundial foi a mais alta já registrada em qualquer período desse tipo, com 1,64 graus Celsius acima da média pré-industrial.

Pleno News

Murilo Lopes Santos tinha 26 anos

O brasileiro Murilo Lopes Santos, de 26 anos, morreu em combate na Guerra da Ucrânia. Ele passou dois anos como voluntário no conflito.

A morte foi confirmada pela mãe do jovem, Rosângela Pavin. Nas redes sociais, ela declarou luto.

Murilo era de Castro (PR) e tinha ido para o país europeu em novembro de 2022. No Brasil, Santos serviu ao Exército Brasileiro por 18 meses até completar o tempo de serviço militar.

Na última sexta-feira (5), ele estava em Zaporizhzhia e integrou uma ação contra tropas da Rússia. O paranaense foi atingido enquanto tentava salvar um colega, que foi levado para um hospital, conforme informações da CNN.

Pleno News

Começa nesta terça-feira (09) e segue até quinta-feira (11) em Luís Eduardo Magalhães a 19ª edição do Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto. Pela primeira vez realizado na Bahia e na região do MATOPIBA, o evento é promovido pela Federação Brasileira do Sistema Plantio Direto (Febrapdp) em parceria com co-promotores e patrocinadores. A programação será realizada no Centro de Treinamento da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), localizado no Complexo da Bahia Farm Show.

Durante os três dias de evento, os participantes terão a oportunidade de assistir palestras e debates com renomados especialistas do Brasil e do mundo. Serão abordados temas relevantes sobre práticas agrícolas sustentáveis e o Sistema Plantio Direto (SPD), uma prática agrícola que atualmente cobre mais de 36 milhões de hectares no Brasil. Além disso, o evento reunirá especialistas em agricultura, profissionais do setor e produtores rurais que compartilharão suas experiências sustentáveis.

O Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto, realizado a cada dois anos, espera reunir mais de 800 participantes, incluindo agricultores, consultores, empresários, professores, pesquisadores, acadêmicos, estudantes, cooperativas e empresas de diversos países. Veículos de imprensa interessados em cobrir o evento poderão se credenciar no local a partir das 07 horas, garantindo acesso às informações e discussões que serão realizadas durante o encontro.

Serviço:

Evento: 19º Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto

Data: 09, 10 e 11 de julho de 2024

Local: Centro de Treinamento da Abapa – Complexo da Bahia Farm Show, Luís Eduardo Magalhães

Ascom Aiba