LEM: Pagamento do IPTU 2024 já pode ser realizado em parcela única, com desconto de 20%, até o dia 30 de abril

Os contribuintes de Luís Eduardo Magalhães já podem pagar o IPTU 2024 em parcela única, com desconto de 20% sobre o valor devido, até o dia 30 de abril.

Há também a possibilidade do parcelamento em nove vezes, com vencimento nos dias (30/abril), (31/maio), (28/junho), (31/julho), (30/agosto), (30/setembro), (31/outubro), (29/novembro) e (30/dezembro) de 2024.

Para os imóveis em que o fato gerador do IPTU ocorre na data de concessão do habite-se, o imposto será lançado e recolhido proporcionalmente ao número de meses restantes do exercício, incluindo o mês de início.

Para fazer a adesão, basta procurar o setor de Tributos, na Secretaria da Fazenda, das 8h às 14h, localizada na Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, de forma online, através do site: luisduardomagalhães.saatri.com.br ou pelo WhatsApp (77) 3628-9027.

Anatel libera licenciamento e ativação do 5G em mais 395 municípios

Medida passa a valer a partir desta segunda-feira, 18; outras três listas de liberações já estão montadas e agendadas

Sinclair Maia/AnatelAnatel

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é responsável por autorzar ativação do 5G

A partir desta segunda-feira, 18, mais 395 municípios passam a contar com estações de tecnologia 5G. O licenciamento foi autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Apesar da liberação, isso não significa que serão instaladas de imediato nas localidades, pois dependerá do planejamento individual de cada prestadora que poderá solicitar o licenciamento e ativação de suas estações 5G standalone ou 5G puro.

Atualmente, são oito estados mais o Distrito Federal (AL, AP, DF, PR, RJ, RR, RS, SC e SP) com todos os municípios liberados para o 5G. Nestas localidades, vivem aproximadamente 181,3 milhões de brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 85% da população do país. O 5G sucede às redes de conectividade 4G e é o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga. O recurso passou a ser implantado gradativamente desde julho de 2022.

Os próximos municípios a serem liberados para ter internet 5G já foram definidos:

  • Abril: serão 220 municípios. Ao fim dessa etapa, todos os municípios do ES, MA e SE serão liberados para o 5G; e
  • Maio: serão 233 municípios. Ao fim dessa etapa todos os municípios de PB, RO e TO serão liberados;
  • Junho: 171 municípios. Ao fim dessa etapa todos os municípios de AC, AM e GO serão liberados.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

JP

Bombeiros Militares resgatam cobra no Residencial São Francisco em Barreiras

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Equipes do 17° Batalhão de Bombeiros Militar foram acionadas nesta segunda-feira (18) para realizar a captura de uma serpente nas proximidades de uma residência no Residencial São Francisco, em Barreiras.

No local, os bombeiros identificaram uma jibóia, que estava próxima à casa do solicitante. Com habilidade e segurança, os bombeiros procederam à captura do animal.

Após a captura bem-sucedida, a serpente foi cuidadosamente devolvida ao seu habitat natural, garantindo sua integridade física e o equilíbrio ambiental da região.

17º BBM

Barreiras: Embriagado e com um mandado de prisão em aberto, homem é detido pela PRF após se envolver em acidente na BR 242

O homem era procurado pelo inadimplemento de pensão alimentícia

Na noite do último sábado (16), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por embriaguez ao volante e inadimplemento de pensão alimentícia. O caso aconteceu no Km 849 da BR 242, trecho do município de Barreiras, oeste baiano.

Era por volta das 19 horas quando a equipe foi acionada para atender um acidente que aconteceu na rodovia. Ao chegar no local informado e prestar o atendimento às vítimas, os policiais constataram que um dos envolvidos apresentava diversos sinais de embriaguez como odor atípico de álcool, fala alterada, desorientação, dificuldade em se equilibrar e exaltação. Como o homem se recusou a fazer o teste do etilômetro, os policiais lavraram o termo de constatação de embriaguez. 

A equipe também constatou que havia um mandado de prisão pendente de cumprimento expedido pela 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas em nome do mesmo indivíduo. 

Em razão do socorro médico, o envolvido foi encaminhado para a UPA local onde aguardou alta para ser conduzido às autoridades competentes. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para adoção das medidas cabíveis. 

PRF

Mesmo diante da comprovação de tortura sexual, ONU não reconhece Hamas como grupo terrorista

Há evidências de que as vítimas foram submetidas a várias formas de tortura sexual, incluindo estupros

Lawrence Maximus

Bandeira de Israel Foto: EFE/EPA/MARTIN DIVISEK

Na última segunda-feira (11), a representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, compareceu a uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas para apresentar os resultados de um relatório sobre os crimes cometidos pelo Hamas contra as mulheres israelenses durante o massacre do 7 de outubro.

Ela caracterizou a situação como indescritível e brutal, resultando em profundo sofrimento humano. Além disso, afirmou que há evidências de que as vítimas foram submetidas a várias formas de tortura sexual, incluindo estupros. Segundo Patten, há razões para temer que as israelenses que seguem em cativeiro na Faixa de Gaza também estejam sendo submetidas a esses tipos de abusos.

Durante coletiva de imprensa, após a divulgação do relatório, Patten também apontou que há motivos razoáveis para acreditar que essa violência, que inclui outros “tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”, pode continuar contra aqueles que ainda estão detidos pelo Hamas e outros extremistas na Faixa de Gaza.

Visita a Israel e a Cisjordânia
O relatório do gabinete de Patten foi resultado de uma visita oficial a Israel, a convite do governo, que incluiu uma visita à Cisjordânia, entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro.

No ataque do Hamas em 7 de outubro, a equipe da missão da ONU constatou que há motivos para acreditar que a violência sexual relacionada ao conflito ocorreu em vários locais, incluindo estupro e estupro coletivo em pelo menos três locais no sul de Israel.

A equipe também encontrou um padrão de vítimas, a maioria mulheres, encontradas total ou parcialmente nuas, amarradas e baleadas em vários locais, o que “pode ser indicativo de algumas formas de violência sexual”. Em alguns locais, a missão disse que não pôde verificar os incidentes de estupro relatados.

Extensão total pode nunca ser conhecida
A equipe da ONU avalia que a verdadeira extensão da violência sexual cometida durante os ataques de 7 de outubro e suas consequências pode “levar meses ou anos para emergir e talvez nunca seja totalmente conhecida”.

A missão, composta por Patten e nove especialistas não tinha finalidade investigativa, mas realizou 33 reuniões com representantes israelenses, examinando mais de 5 mil imagens fotográficas e 50 horas de filmagens em vídeo. Foram realizadas 34 entrevistas confidenciais, inclusive com sobreviventes e testemunhas dos ataques de 7 de outubro, reféns libertados, socorristas e outros. O relatório afirma que as autoridades israelenses enfrentaram vários desafios na coleta de provas.

A reunião para discutir a temática foi requisitada pelo Reino Unido e pela França, membros permanentes do Conselho de Segurança, a pedido de Israel. Autoridades internacionais, como o ministro de Estado do Reino Unido para o Oriente Médio, Tariq Ahmad, expressaram condenação inequívoca à violência sexual em conflitos, enfatizando a necessidade de responsabilizar os perpetradores e fornecer apoio abrangente às vítimas e sobreviventes.

O embaixador francês Nicolas de Riviere, por sua vez, instou os órgãos competentes da ONU a abordar a falta de condenação dos crimes perpetrados pelo Hamas.

Em conclusão, esse é um crime de guerra chocante pela sua gravidade e brutalidade. Esperávamos que a ONU condenasse o Hamas, que finalmente o declarasse uma organização terrorista e que, concentrasse uma pressão incessante para que os terroristas libertassem os reféns – entretanto – de forma estarrecedora, silenciou-se mais uma vez.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, provou que está concentrado principalmente em garantir a sobrevivência dos terroristas do Hamas, e não em ajudar na libertação dos reféns.

*Siga-me nas redes sociais.

Lawrence Maximus é cientista político, analista internacional de Israel e Oriente Médio, professor e escritor. Mestre em Ciência Política: Cooperação Internacional (ESP), Pós-Graduado em Ciência Política: Cidadania e Governação, Pós-Graduado em Antropologia da Religião e Teólogo. Formado no Programa de Complementação Acadêmica Mastership da StandWithUs Brasil: história, sociedade, cultura e geopolítica do Oriente Médio, com ênfase no conflito israelo-palestino e nas dinâmicas geopolíticas de Israel.

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