O prefeito Junior Marabá esteve reunido ontem, dia 09, com 10 instituições sociais luiseduardenses para renovação de seus convênios, neste novo mandato. “É de fundamental importância que sejamos parceiros destas entidades. Elas são mais um braço de atendimento e atenção para diversas áreas da nossa sociedade”, disse o prefeito Marabá.

As instituições, que atuam em diversos segmentos sociais – como atenção ao idoso, às crianças, aos especiais, aos adolescentes e animais de rua, recebem diferentes tipos de apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

Estiveram presentes na reunião o Sr. José Carlos, presidente da AMA; Jefferson Silva e Gilianna Bonissoni, da APAE; Michael de Souza e Schirlei Bernardes, do Abrigo José Vicente; Gutemberg Bitencourt e Janete Lauck, do Abrigo de Cães; Jobelina Marques e Carine Santana, da Coração de Mães; Luciana Ribeiro, da ORALE; Neiva Ferreira e Ester Brito, da Mão Amiga; Adriana Mota, do Recicla; Miguel Toniazzo e Marli Saccomori, do Abrigo São Francisco, e Marcelo de Paula e Daiane Farina Gorgen, da AMALEM.

Início de ano é tempo de renovação, e nada mais significativo do que plantar uma árvore nos primeiros dias de 2025. Em Luís Eduardo Magalhães, uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Sustentabilidade disponibiliza de forma gratuita, mudas de espécies nativas do Cerrado Brasileiro para a população.

São aroeiras, ipês amarelos, sibipirunas, ingás, flamboyants, jacarandás dentre outras variedades, que são encontradas no Viveiro Municipal, localizado na Rua Teixeira de Freitas, n°1048, no bairro Santa Cruz. Que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Cada pessoa pode escolher até três mudas, e no momento da retirada será necessário o preenchimento de um formulário e a apresentação do documento de identidade e comprovante de residência de onde será realizado o plantio.

– Serviço
O quê: Viveiro Municipal.

Quando: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Quanto: Gratuito.

Onde: Rua Teixeira de Freitas, n° 1048, no bairro Santa Cruz.

Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, disse a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapasse esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

GERENCIAMENTO DE RISCO
Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha-fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

SIGILO BANCÁRIO E FISCAL
No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações.

– A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

*Agência Brasil

Pleno News

Outros problemas congênitos causados pelo zika vírus também não receberão o auxílio previsto

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) trouxe o veto total do presidente Lula (PT) para o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.

O projeto ficou quase dez anos em tramitação no Congresso, sendo de autoria de Mara Gabrilli (PSD-SP), antes deputada federal e hoje senadora. Ela sugeriu pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil e o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual).

A justificativa para vetar a pensão de crianças de cerca de 1.589 famílias foi “por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade”.

A decisão do petista gerou revolta nas mães das crianças que seriam beneficiadas com esta lei. A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto.

Segundo a instituição, o governo “não nos chamou para conversar, para construir o melhor caminho, nunca se interessou em nos receber, mesmo em meio a tantas tentativas” e ainda “publicou uma medida provisória como um ‘cala boca’ para essas famílias, falando em ‘apoio financeiro’”.

As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) se pronunciaram na publicação da ONG prometendo derrubar o veto presidencial.

– Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo! – disse a autora do projeto de lei.

– Queridas famílias. Já vamos começar hoje o movimento pela derrubada do veto. Não desanimem. Eu já estava com este temor e já estava falando com os colegas parlamentares. A mobilização de vocês será necessária e decisiva. Não desanimem – escreveu Damares.

Pleno News

Segundo relatório da Aiba, produtividade média da safra 2024/25 estimada é de 67 sacas por hectare

Com a semeadura da soja concluída, a expectativa nas áreas produtivas da Bahia é que a safra 2024/25 alcance um novo recorde de produção, em função dos excelentes cenários que estão sendo delineados.

De acordo com boletim divulgado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), nesta quarta-feira (8), essa safra poderá ser considerada como a melhor de todos os tempos.

Até o momento, a previsão é de uma área plantada de 2,135 milhões de hectares e uma produção que poderá atingir 8,582 milhões de toneladas da oleaginosa.

Segundo o relatório, a produtividade média da safra 2024/25 estimada é de 67 sacas por hectare.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta que já foram iniciados os trabalhos de colheita nas primeiras áreas irrigadas no estado, o que representa 1% do total semeado.

Estado das lavouras

A previsão otimista de recorde apontado pela Aiba é justificada pelo bom estabelecimento das lavouras, onde não foram registrados casos de replantio.

Além disso, o clima tem contribuído positivamente, tendo em vista as chuvas bem distribuídas e as boas condições fitossanitárias.

De acordo com o Consórcio Antiferrugem, até esta terça-feira (8), não há registros de ocorrências de ferrugem asiática nas lavouras do Oeste da Bahia e no Matopiba.

Ainda segundo a Aiba, o estado fisiológico, sanidade e desempenho fisiológico contribuem os recordes de resltados.

As lavouras em processo mais adiantado, com potencial de colheita próximo aos estádios reprodutivos R4, vêm apresentando desenvolvimento e potencial satisfatórios.

A operação de colheita das áreas com cultivos antecipados já está sendo realizada de maneira discreta, mas os produtores tendem a encontrar dificuldades na operação nas próximas semanas devido aos altos volumes pluviométricos previstos para o período.

Por fim, o boletim destaca que, para as lavouras que estão em próximas ou em pleno estádio reprodutivo, neste momento deve-se redobrar a atenção quanto ao manejo fitossanitário.

Canal Rural Bahia