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Rodovias bloqueadas ocorreram em pelo menos cinco estados

Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados. Os atos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, de 2023, que inclui a tese do marco temporal na Constituição do país.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram seis interdições registradas até o início da tarde de hoje em rodovias federais de São Paulo (SP), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS), Maranhão (MA) e Roraima (RR).

Também nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), informou que irá analisar a possibilidade de pautar a PEC 48 no colegiado.

Indigenas durante ato na Esplanada dos Ministérios pedindo demarcação dos seus territorios. Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputado

A tese do marco temporal, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.

A liderança Dinamam Tuxá, coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), argumentou à Agência Brasil que projetos contrários aos indígenas, incluindo a PEC 48, estão avançando no Congresso Nacional e, por isso, foi necessário retomar as mobilizações.

“É uma agenda anti-indígena que irá travar, de uma vez por todas, as demarcações das nossas terras. Da mesma forma que eles estão mobilizados, nós vamos continuar mobilizados e vigilantes para que não sejam aprovadas essas pautas. As manifestações vão continuar não só em Brasília, mas em todo o Brasil”, afirmou.

Além da PEC 48, a Apib critica projetos em tramitação na Câmara e no Senado, como a PEC 36, o projeto de lei (PL) 6050 de 2023 e outros. Os indígenas também pedem, por meio de carta divulgada nesta semana e entregue à  autoridades dos Três Poderes, a demarcação de terras indígenas, como a do Morro dos Cavalos (SC) e da Potiguara de Monte Mor (PB), entre outras. Além disso, pedem a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria declaratória de outras 12 terras indígenas a serem demarcadas.  

O coordenador da associação, a liderança Alberto Terena, avalia que o Congresso Nacional está criando uma armadilha para barrar as demarcações das terras indígenas.

“É uma ameaça contra as nossas terras demarcadas e as já demarcadas porque eles vão querer rever as já demarcadas com o marco temporal”, afirmou Terena, acrescentando que a luta indígena envolve toda a sociedade brasileira por agravar a crise climática.  

“A partir do momento que pararmos de proteger o meio ambiente a crise climática será ainda pior. As terras indígenas são os territórios com a maior preservação do meio ambiente, a maior biodiversidade. Estamos lutando pela vida. Não queremos nossa terra para ser explorada, queremos continuar vivendo em harmonia com a natureza”, completou.

PEC 48

Um dos autores da PEC 48, o senador Dr. Hiran (PP/RR), apelou nesta quarta-feira ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, para que ele coloque a proposta em votação, independentemente do resultado da Comissão de Conciliação formada no STF para debater o tema. Para o senador Hiran, o Brasil já tem muita terra indígena demarcada.

“[A PEC 48] é uma aspiração do povo brasileiro, porque a gente está vendo no campo que essa nossa indecisão gera invasões, gera conflitos. Temos indígenas atacando produtores. Nós temos invasão de terra em vários lugares desse país porque não temos um marco legal adequado para proteger as populações”, afirmou.

Diante das ações que foram protocolados no Supremo sobre o marco temporal, o ministro relator do caso, Gilmar Mendes, formou uma comissão de conciliação para tentar encontrar um entendimento.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, informou que irá consultar “todos os atores” envolvidos no debate, para decidir se aguarda a negociação no STF ou se coloca a PEC para ser votada no Senado.

“Fui informado que as próprias associações indígenas se retiraram do debate. Então, se a parte interessada sai da mesa, a gente também não tem porquê suspender o debate da discussão aqui na CCJ. Eu me comprometo com Vossa Excelência a procurar todos os atores envolvidos e tomar uma decisão rapidamente, se retornamos a matéria à pauta da comissão”, destacou.

A Associação dos Povos Indígenas (Apib) abandonou a comissão de conciliação por entender que a tese já foi rejeitada pelo STF e que a decisão deve ser respeitada. Ainda segundo a associação, não há paridade entre os indígenas e as representações ruralistas no debate. 

“A Conciliação cria insegurança jurídica para os povos indígenas. É uma armadilha que desvia o Estado de suas atribuições constitucionais, já que os direitos dos povos indígenas são direitos fundamentais, indisponíveis e inalienáveis”, diz a carta da Apib publicada nesta semana. 

Entenda

Considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, a tese do marco temporal afirma que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em reação ao julgamento no STF, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei reforçando a tese do Marco Temporal. O texto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro de 2023. 

Devido as ações sobre o tema que tramitam no Supremo, o ministro-relator Gilmar Mendes criou uma Comissão Especial de Conciliação para tentar chegar a um acordo sobre as regras para a demarcação das terras indígenas no Brasil.

Agência Brasil

Mulher estaria em aparente surto, de acordo com relatos

Uma mulher precisou ser contida pelos seguranças e pelo Corpo de Bombeiros do Palácio do Planalto ao tirar a roupa e caminhar pelada pelas dependências do prédio, na manhã desta quarta-feira (30). Segundo relatos, ela pedia para ser recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda vestida, a mulher chegou a passar pela guarita do Planalto e pelos aparelhos de raios X, além de ser atendida pelas recepcionistas. Em seguida, ela pediu para falar com Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Ao receber uma negativa, tirou as roupas e falou frases desconexas sobre a saúde de seus ossos, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

– Isso é pro Lula fazer isso comigo e com a minha família? Meus ossos totalmente sendo estralados por porcaria que tá deixando meus ossos decair lá embaixo – disse.

Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver a mulher caminhando nua, segurando apenas uma bolsa, sendo cercada por seguranças e cinegrafistas, repetindo: “Não vou desistir”.

A ambulância do serviço médico do Palácio do Planalto levou a mulher até o Hospital de Base. A identidade dela não foi informada.

pleno News

Além do bem-estar, o Programa de Bem com a Vida promove a inclusão de pessoas com deficiência, através do exercício físico, em Luís Eduardo Magalhães. Duas vezes por semana, nas terças e quintas-feiras, das 9h às 12h, os alunos realizam exercícios físicos adaptados, sempre acompanhados por um professor de educação física do projeto. As aulas acontecem no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK.

Os benefícios são inúmeros, desde a saúde mental e física, como o aumento da força muscular, resistência e coordenação motora, e a participação de atividades em grupo, que contribuem para a vida social.

Sobre o De Bem com a Vida
O projeto De Bem com a Vida, uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, oferece gratuitamente a prática de diferentes modalidades esportivas. As aulas são realizadas com a orientação de profissionais de educação física em escolas, projetos sociais, academias, praças ou ginásios poliesportivos. Os atendimentos acontecem em mais de 10 polos, e alcançam cerca de 3 mil pessoas, nas modalidades de Judô, funcional, skate, hidroginástica, natação, futsal, capoeira e capoterapia. Maiores informações sobre o projeto, pelo contato: (77) 3628-9015.

O Martagão Gesteira homenageou, nesta terça-feira (29), 114 empresas e organizações pelo apoio dado ao hospital no período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o evento destacou a importância da solidariedade e de defender a causa da saúde infantojuvenil.

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“O Martagão é um dos mais importantes suportes à rede SUS do estado. É um hospital de alta complexidade que acolhe, faz diagnósticos e tratamentos de qualidade em crianças e adolescentes de todo o estado. Mas esse não é um trabalho solitário. Contamos com o apoio de empresas e organizações como as que foram homenageadas no 2º Encontro Parceiros do Coração. A todos, o nosso agradecimento”, ressaltou o diretor da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Antônio Novaes.

Na ocasião, Novaes ainda fez uma prestação de contas dos recursos doados pelas empresas para a instituição e ressaltou que o Hospital sofre todos os anos com o subfinanciamento do SUS – o recurso público obtido não cobre os custos dos serviços ofertados, além de ter contratos desatualizados e sem reajuste anual. “Infelizmente, esse quadro alarmante tem obrigado o Martagão ao desfecho que há anos tentamos evitar: o fechamento de leitos na unidade”, acrescentou.

Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Carlos Martheo Guanaes representou o Ministério Público do Estado (MPE), um dos órgãos homenageados. “O Martagão presta um serviço que é único no estado. O que mais me impressiona no hospital é a capacidade de acolher. Eu sou promotor de justiça da área de saúde da criança e não é possível pensar em saúde da criança sem pensar no Martagão”, afirmou.

Solidariedade – O 2º Evento de Parceiros do Coração é destinado ao reconhecimento das empresas e organizações privadas que contribuíram com o aporte de recursos financeiros (a partir de R$ 5 mil) para realização de atividades de assistência do Martagão. A iniciativa começou em 2023, com 83 empresas homenageadas.

“O apoio privado a organizações sérias e responsáveis como o Martagão fortalece não apenas a assistência àqueles que mais precisam, mas também serve de exemplo de responsabilidade social para todo o setor empresarial”, destacou a gerente de captação de recursos do hospital, Lareyne Almeida.

Dentre os homenageados, estão empresas e organizações como o Itaú, XP Investimentos,
Suzano, Unimed Seguros, Grupo Unipar, Companhia Ferroligas Minas Gerais (Minasligas), Atakarejo, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Instituto Ronald McDonald, MOL Impacto/ Drogasil, Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Assembleia de Carinho, Sotreq Cat, Tambasa Atacadistas, BDG Construtora, Jacobina Mineração e a Pan American Silver, entre outras.

O Autódromo Municipal Júnior Poletto, em Luís Eduardo Magalhães, sediou mais uma vez a final do Campeonato Estadual de Velocidade na Terra (VNT), neste final de semana, nos dias 26 e 27 de outubro. Ao todo, 63 pilotos disputaram nas categorias Autocross, Autocross Light, Marcas, Kartcross e CadeteCross.

O evento realizado pelo Clube de Pilotos do Oeste, contou com o apoio da Prefeitura, Confederação Baiana de Automobilismo (CBA) e da Federação de Automobilismo da Bahia (FAB).

No Autocross, os três primeiros lugares no pódio, ficaram com Ricardo Basso (1º), Vitor Willms (2º) e Thiago Teixeira (3º); no Kartcross, José Neto (1º), Lucas Franciosi (2º) e Fernando Beck (3º) e, na categoria Marcas, Helio Brasil (1º), Rafael Zanini (2º) e (3º) Chico Moreno. Os cinco primeiros colocados de cada categoria receberam troféus.

Confira os resultados:
Autocross
1º Ricardo Basso
2º Vitor Willms
3º Thiago Teixeira
4º Mattheus Fedrizzi
5º Marcos Beck

Autocross Light
1º Rogerio Rodrigues
2º Danilo Kudora

Marcas
1º Helio Brasil
2º Rafael Zanini
3º Chico Moreno
4º Hugo Andrade
5º Marcelo Davi Canzi

Kartcross
1º José Neto
2º Lucas Franciosi
3º Fernando Beck
4º Renato Kappaun
5º Luis Lauck

CadeteCross
1º Enzo Moreira
2º Luiz Gustavo
3º Guilherme Vogt
4º Gabriel Vargas
5º Davi Franciosi

Vítima foi socorrida para a UPA e depois para o Hospital do Oeste

Uma mulher de 29 anos foi vítima de tentativa de feminicídio em Luis Eduardo Magalhães. O caso aconteceu por volta das 19h deste domingo (27), no bairro Conquista.

Segundo informações, a mulher relatou que foi até a casa da sogra buscar o leite do filho, quando se deparou com o cunhado, o mesmo começou a ofendê-la, chamando de safada, a mulher ainda tentou apaziguar a situação afirmando que apenas queria o leite do filho. Entretanto, a situação rapidamente se agravou. Em um momento de fúria, o cunhado entrou na residência pegou um facão e desferiu dois golpes nas costas e braço da vítima.

O pai e o irmão do autor estavam presentes no local ainda tentaram intervir na briga. A Guarnição da Guarda Civil Municipal foi acionada, chegou no local e o autor ao avistar a equipe tentou fugir e arremessou o facão para dentro do quintal. A equipe conseguiu capturá-lo, o mesmo tentou agredir os GCMs, mas sem êxito recebendo voz de prisão. O facão foi encontrado.

A vítima imediatamente foi socorrida para a UPA recebendo atendimento médico. Devido a gravidade das lesões, a vítima foi encaminhada para o Hospital do Oeste HO.

O autor é a arma branca utilizada no crime foram apresentados na delegacia de polícia civil.

As autoridades locais reforçam que qualquer ato de violência deve ser denunciado e que há recursos disponíveis para apoiar as vítimas em situações como essa.

GCM LEM

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, acompanhado do secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro, fez uma visita técnica às instalações do Hospital Municipal Miriam Borges, na manhã da última sexta-feira (25), para conferir o andamento dos serviços prestados à população.
Na ocasião, uma grata surpresa, o prefeito conferiu o nascimento de Rael, filho do casal Alcilene Silva e Werlen dos Santos. Além do pequeno Rael, outras 70 criancas já nasceram na unidade, desde o último dia 12 de outubro, quando o serviço de maternidade começou a funcionar no Hospital.

“E aqui as crianças que nascem, já saem da maternidade com o seu registro civil, a certidão de nascimento, o seu documento ok, o que já facilita a vida das mamães”, explicou o secretário.

“Estou muito feliz em ver a estrutura funcionando, e atendendo tão bem a nossa população”, comemorou o prefeito, que acrescentou. “Já estamos com 90% das atividades do Hospital em funcionamento, incluindo internamentos clínicos e cirúrgicos, setor de bioimagem, maternidade e enfermaria pediátrica. Logo estaremos 100% com o início das cirurgias de grande porte”, concluiu.

Estrutura
O Hospital Municipal Miriam Borges conta com 92 leitos de enfermaria, e mais 10 leitos de UTI neonatal e semi intensiva neonatal, assim como 10 leitos de UTI adulto. O Hospital Municipal está aberto e funcionando desde o dia 31 de julho de 2024, com internamentos clínicos e cirúrgicos.

A unidade conta com setor de Bioimagem (exames de radiografia digital, tomografia computadorizada, ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia), Maternidade e Enfermaria Pediátrica. As atividades estão sendo iniciadas por etapas, para maior segurança.

SECOM, Prefeitura de LEM

Municípios da região Oeste da Bahia lideram em produção de gado

Segundo dados recentes divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o rebanho bovino baiano alcançou a marca de 13.180.904 cabeças, consolidando o estado como o sétimo maior produtor de bovinos do Brasil e o líder absoluto na região Nordeste.

O levantamento, feito durante a última campanha de vacinação, realizada em abril deste ano, detalha a distribuição do rebanho entre os territórios de identidade do estado, destacando os três mais produtivos. A Bacia do Rio Grande, na região Oeste, se sobressai com 1.294.905 cabeças, seguida pelo Extremo Sul com 1.109.709, e o Médio Sudoeste da Bahia, com 1.084.478.

Integrando a Bacia do Rio Grande, os três municípios com rebanhos mais expressivos são Santa Rita de Cassia, Wanderley e Cotegipe. No Extremo Sul, os destaques são os municípios de Itamaraju, Itanhém e Medeiros Neto. Já no Médio Sudoeste da Bahia, os municípios de Itarantim, Itambé e Itapetinga figuram como regiões com grande rebanho bovino.

A Adab, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), tem desempenhado um papel fundamental nesse cenário, ao garantir a sanidade do rebanho e a qualidade dos produtos de origem animal. A agência tem intensificado ações de fiscalização e de orientação técnica, o que contribui para a melhoria dos índices produtivos e sanitários dos rebanhos.

“O crescimento do nosso rebanho bovino é resultado de um trabalho conjunto entre o governo, por meio da Seagri e Adab, e os produtores, que atuam em prol da sanidade e da qualidade dos rebanhos. A disponibilidade de grãos na região Oeste, aliada às práticas de manejo adequadas em todo o estado, impulsionam a produção e consolidam a Bahia como líder na pecuária nordestina. Esse crescimento não apenas fortalece a economia local, mas também posiciona o estado como um importante player no mercado.”

Essa elevação no número do rebanho é um indicador positivo para a economia baiana, especialmente em um momento em que a cadeia produtiva da carne bovina busca consolidar sua competitividade no mercado nacional e internacional. O crescimento do rebanho ao longo dos últimos anos resulta em maiores volumes de carne produzida e, consequentemente, em um aumento da carcaça para os pecuaristas e geração de divisas para o estado.

“Não só a forte atuação e fiscalização da Adab, mas também o compromisso do pecuarista baiano com a qualidade dos seus rebanhos, nessa parceria público-privada, com o rigoroso cumprimento das medidas sanitárias adotadas pela Adab, necessárias para evitar ou combater doenças, o que garante o crescimento e o melhoramento do nosso rebanho”, Paulo Sérgio Luz, diretor-geral.

A liderança da Bahia no Nordeste é reforçada pela capacidade de suas explorações pecuárias e pela eficiência na gestão dos produtores ao seu rebanho, com médias de bovinos por exploração pecuária que variam significativamente entre os territórios, refletindo tanto o porte das propriedades quanto a especialização em diferentes tipos de produção.

Aftosa – Graças a anos de trabalho e investimentos em sanidade animal, a Bahia conquistou, em 2024, o status de área livre de febre aftosa sem vacinação, concedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Essa conquista representa um passo significativo para a pecuária baiana, pois simplifica os processos produtivos, reduz custos e, principalmente, abre portas para novos mercados. Com essa certificação, a Bahia se consolida como referência na produção de carne bovina de alta qualidade, resultado do esforço conjunto de produtores e órgãos governamentais.

Ascom/Seagri

O Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães, virou um grande encontro de artesãs, no último sábado (26), durante a realização de mais uma edição da Feira da Praça, no qual o grande destaque foi o artesanato local, produzido na sua maioria por mulheres.

Quem aproveitou a programação, das 17h às 22h, pode conferir e adquirir peças delicadas, confeccionadas em diversos materiais, desde bolsas e tops de crochê, laços de fita, bonecas de pano, sandálias e cuias de chimarrão customizadas, dentre outros itens.

A Feira também contou com praça de alimentação, food-trucks e brinquedos para a garotada.

Sobre a iniciativa

A Feira da Praça, iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visa oferecer mais lazer e entretenimento para a população e valorizar os artesãos e talentos locais, movimentando a economia da cidade.

SECOM, prefeitura de LEM

Projeção foi realizada durante a terceira edição do Fórum Desafios Climáticos na Bahia, realizado pela Neoenergia Coelba em Vitória da Conquista

O município de Vitória da Conquista foi o escolhido para receber a terceira edição do Fórum Desafios Climáticos na Bahia. Promovido pela Neoenergia Coelba, o evento teve como objetivo ampliar o debate sobre os impactos do clima na sociedade e explicar como as instituições públicas e privadas estão se preparando para as possíveis adversidades. O fórum aconteceu na manhã desta terça-feira (29), na sede da distribuidora localizada na Avenida Olívia Flores, e contou com a participação de especialistas do Climatempo, além de representantes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista.

Durante o fórum, o Climatempo apresentou previsões sobre as condições climáticas

de Vitória da Conquista e região Sudoeste até o Verão, destacando a influência do fenômeno La Niña, que deverá impactar diretamente o estado da Bahia nos próximos meses. Segundo o instituto, em novembro deve haver o retorno das chuvas de forma mais abrangente e acima da média, com possíveis zonas de convergência atuando sobre a Bahia. Dezembro, por sua vez, apresenta uma variação espacial significativa das chuvas, com semanas alternadas entre mais chuvosas e mais secas.

“Extremos climáticos estão cada vez mais comuns e a adaptação das instituições a este novo normal é fundamental para que o impacto à população seja minimizado. Todo o processo de mitigação desses impactos deve ter como pilar a projeção do clima, pois com este estudo é possível se antecipar à situação de calamidade”, destaca
Marcely Sondermann, meteorologista da Climatempo.

Diante das projeções realizadas pela empresa de meteorologia, a Neoenergia Coelba detalhou o seu plano de investimentos, que inclui um montante destinado ao enfrentamento das adversidades climáticas. Até 2027, a empresa pretende investir R$ 13,3 bilhões em obras estruturantes em toda a Bahia, fortalecendo o sistema elétrico.

“Os investimentos em obras estruturantes aumentam a robustez da rede elétrica e a flexibilidade operacional para que o sistema
de distribuição se torne mais resiliente. Em paralelo, são realizadas ações preventivas diariamente em Vitória da Conquista e na Bahia para minimizar impactos externos ao fornecimento de energia”, destacou o superintendente Técnico da Neoenergia Coelba, Thiago Martins.

Medidas preventivas em campo  

O plano de manutenções preventivas desenvolvido pela Neoenergia Coelba para Vitória da Conquista teve um olhar particularizado para a arborização da cidade. Até o final de 2024, a Neoenergia Coelba irá inspecionar cerca de 10 mil quilômetros da rede elétrica e realizar mais de 22 mil podas de vegetações que estejam próximas aos cabos de energia, além de 2,4 mil manutenções estruturais
na região Sudoeste.

Durante possíveis contingências, a empresa também dispõe de um plano para monitorar o sistema elétrico em tempo real, reforçando suas equipes conforme necessário e revisando suas práticas após cada emergência. A depender da abrangência da situação climática, a Neoenergia Coelba pode aumentar de três até três vezes a quantidade de eletricistas em campo para atender as demandas.

Participação das autoridades locais 

O evento contou com representantes do poder público, entidades civis e associações como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. 

O Fórum Desafios Climáticos faz parte do plano da Neoenergia Coelba para mitigar os impactos das mudanças climáticas e reforçar o compromisso da empresa com seus consumidores
e com a segurança da população baiana.

ASCOM/Coelba