De sexta (11) a domingo (13), 50 pacientes – a grande maioria, crianças – passaram por cirurgias de amígdalas e adenoide na 1ª edição do Opera LEM, iniciativa da Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães. Os procedimentos foram realizados no Hospital Municipal Miriam Borges.
Os pequenos pacientes foram acolhidos em um ambiente lúdico, com profissionais de saúde fantasiados de super-heróis, palhaços e princesas, tornando o clima mais leve e acolhedor para a garotada.
O pequeno Benjamin foi um dos beneficiados nesta primeira edição. Sua avó, Marinalva, falou sobre a importância da ação.
“Se não fosse esse programa, seria muito difícil realizar a cirurgia do meu neto, porque são procedimentos caros. Então, só tenho a agradecer a toda equipe do hospital pelo cuidado e atenção”, disse.
“Esse é um marco para a nossa cidade, um programa que veio para transformar milhares de vidas. O Opera LEM é um formato de organização dos procedimentos cirúrgicos no município. Nesta primeira edição, trabalhamos com cirurgias otorrinolaringológicas. Durante os meses de março e abril, fizemos todo o planejamento e agendamento, e agora, nesses três dias, buscamos zerar a fila dos pacientes já regulados e que aguardavam esse tipo de procedimento”, destacou o secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro.
Sobre a 1ª edição do programa Essa etapa marca o início de uma série de ações planejadas para reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas no município. Os pacientes contemplados já estavam cadastrados no setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde e aguardavam a realização dos procedimentos.
A escolha pela especialidade de otorrinolaringologia nesta fase inicial levou em conta o período de outono/inverno, quando há um aumento significativo nas infecções virais e bacterianas, como amigdalites, sinusites e otites, especialmente entre as crianças.
A manutenção das áreas públicas limpas e em condições de higiene é uma obrigação da administração municipal, assim como é de responsabilidade dos proprietários a manutenção de seus lotes sempre capinados, drenados, limpos e sem materiais nocivos à saúde da comunidade.
Por esse motivo, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, lembra que, desde o ultimo dia 7 de abril, iniciou a contagem dos 30 dias para que proprietários de terrenos na área urbana da cidade, realizem a limpeza de seus lotes.
A medida cumpre o Decreto nº 2.664, de 7 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação, fiscalização, lançamento e cobrança de custos pela limpeza de terrenos urbanos situados no município.
Tempo de adaptação Os donos de lotes terão até o dia 07 de maio para realizarem a limpeza do terreno. Passado este prazo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo irá realizar o serviço, fazendo a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, a um custo de R$ 1,08 (um real e oito centavos), por metro quadrado. Além do valor do serviço, os proprietários terão que pagar uma multa no valor de R$ 183,46 (cento e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos)
IMPORTANTE! É sempre bom lembrar que limpeza de lote é uma questão de saúde pública. Lotes limpos reduzem drasticamente doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.
Fiscalização As secretarias municipais da Fazenda e de Infraestrutura e Urbanismo ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas no decreto. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte, realizará no dia 16 de abril, às 8h e às 15h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, um processo seletivo para a formação da Seleção Sub-15 de futebol.
Estão convidados a participar todos os jovens atletas nascidos entre 2010 e 2011, que se encaixam na categoria Sub-15. Para participar da seletiva, é necessário levar documento de identidade e material esportivo, incluindo chuteira.
O secretário de Cultura e Esporte, Lisvan Vasconcelos destacou o compromisso do município com o esporte. “Estamos muito felizes em realizar essa ação, que faz parte do compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do esporte de base e a valorização de novos talentos no município”.
Serviço O quê Seleção Sub-15 de futebol Quando: 16 de abril, às 8h e às 15h, Onde: no Estádio Municipal Coronel Aroldo O que levar: RG ou certidão de nascimento, atestado médico atualizado, material esportivo próprio (camisa, short, meião e chuteiras).
Debandada desagrada ministros do Supremo Tribunal Federal
Lula e Moraes Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
O Partido Liberal (PL) protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para o projeto de anistia do 8 de janeiro com a assinatura de 146 deputados federais de partidos que compõem a base do governo Lula.
O número representa mais da metade (56%) das 262 assinaturas coletadas pela liderança do PL, ocupada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). O União Brasil é responsável por 40 delas, seguido por Progressistas (35), Republicanos (28), PSD (23) e MDB (20).
Todos esses partidos têm quadros chefiando ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A relação de apoio ambíguo tanto ao Executivo quanto ao projeto da oposição foi a razão de Sóstenes ter mudado de ideia e protocolado o requerimento de urgência nesta segunda-feira (14).
– Amigos, acabo de dar entrada ao requerimento de urgência do PL da Anistia, com 264 assinaturas, devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais – informou por meio de nota o líder do PL.
Depois, Sóstenes informou que duas das assinaturas haviam sido invalidadas pela Câmara, totalizando assim 262, ainda assim mais que o mínimo necessário para garantir sua eventual aprovação, 257 votos.
A ideia anterior de Sóstenes era esperar até a semana que vem para tentar coletar ainda mais assinaturas, aproveitando que o feriado da Sexta-feira Santa e da Páscoa esvaziaram Brasília. Mais cedo, o parlamentar havia dito que pretendia passar os próximos dias ouvindo lideranças para “analisar os perfis dos deputados e de suas votações”.
Na semana passada, Bolsonaro afirmou, num almoço fechado com advogados, que nem a modulação nem a redução das penas dos presos no episódio interessam a ele, mas sim uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.
Ele disse ter havido um “ponto de inflexão” na articulação pela anistia com o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que o tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Na sessão, Fux falou da possibilidade de as penas serem reduzidas.
– Agora, tivemos um ponto de inflexão. Enchendo a bola da minha esposa aqui, que falou muito bem na Paulista, dirigindo-se ao ministro Fux. Ali, no meu entender, foi uma fissura que apareceu. Um outro lado que parecia impossível. A modulação não nos interessa. Redução de penas não nos interessa. O que nos interessa, sim, é anistia ampla, geral e irrestrita – afirmou Bolsonaro aos convidados.
A articulação avança enquanto o próprio ex-presidente está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. Ele teve de se submeter a uma cirurgia para obstrução do intestino após sentir fortes dores na região abdominal durante uma viagem ao Rio Grande do Norte. Ele se encontra bem, mas sua recuperação deverá ser demorada, e não há previsão de alta para esta semana.
Parlamentares que foram ao hospital nesta manhã disseram ao Estadão que o estado de saúde de Bolsonaro não afetava em nada os planos da anistia. Os aliados dizem acreditar que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautaria o requerimento tão logo ele fosse apresentado com as assinaturas necessárias – 257, a maioria simples dos 513 deputados federais.
Diversos setores vão emitir parecer antes da decisão final do presidente
Alexandre de Moraes e Donald Trump Foto: Lula Marques/ Agência Brasil; Foto: EFE/EPA/YURI GRIPAS / POOL
Quatro órgãos do governo dos Estados Unidos terão de analisar a possibilidade de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No último domingo (13), o magistrado foi duramente criticado por Jason Miller, ex-conselheiro do presidente Donald Trump, que chamou o ministro de “maior ameaça à democracia no hemisfério ocidental”.
Por envolver uma situação com reflexos diplomáticos, qualquer punição a ser aplicada a Moraes terá de receber o aval do Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio, que precisará emitir um parecer. No passado, Rubio chegou a dizer que o bloqueio da rede social X determinado pelo ministro do STF era uma “manobra para minar as liberdades básicas no Brasil”.
Outro órgão a se pronunciar sobre o caso será o Conselho de Segurança Nacional, chefiado pelo coronel Mike Waltz, que é crítico da China e que possui restrições a governos que mantêm proximidade com o país comandado por Xi Jinping, como o Brasil.
Para completar a lista aparecem ainda o Departamento do Tesouro, que tem sido consultado pelo fato de a sanção a Moraes envolver bloqueio financeiro, e o Conselho da Casa Branca, responsável por aconselhar juridicamente o presidente dos EUA. Só depois de cada órgão emitir seu parecer é que Trump deve decidir se aplica ou não sanções a Moraes.
De acordo com o colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, o governo americano buscou recentemente, em busca de mais informações, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo para fazer perguntas sobre a atuação de Moraes.
Estão abertas as inscrições para o Campeonato Municipal de Voleibol Feminino e Masculino de Luís Eduardo Magalhães. A competição é voltada exclusivamente para equipes do município, e os interessados devem fazer a inscrição até o dia 02 de maio ou enquanto houver vagas.
O campeonato tem início previsto para maio e deve movimentar o esporte local, promovendo integração, socialização e fortalecendo ainda mais o voleibol em Luís Eduardo Magalhães.
A realização do evento é da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte, através de convenio com a Liga Desportiva.
Inscreva sua equipe nos links abaixo: Masculino: https://equipes.inscricoesgdc.com.br/?&Comp=CB403D3F22&Cli=BDB1A894
Equipe conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte, através do projeto Seleções
A Seleção de Handebol de Luís Eduardo Magalhães conquistou a medalha de bronze na Copa Nordeste, competição realizada entre os dias 02 e 06 de abril, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, em Recife (PE).
A equipe foi composta por 14 atletas e 1 membro da comissão técnica, o professor Carlos Eduardo, que fez sua estreia na seleção. O elenco contou ainda com nomes de destaque, como o tri-campeão sul-americano master Renato Dagnoluzzo e Murilo Sinfrônio, eleito o melhor jogador da Bahia em 2024.
Atual vice-campeã baiana de handebol, na categoria adulto masculino, a equipe GAHA/SELEM teve total apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte.
Sobre o evento Durante a competição, a seleção de LEM enfrentou equipes tradicionais como Português/FMO, Santa Cruz, Sport Recife (PE) e Sento Sé (BA). Todas as partidas foram transmitidas ao vivo pelo canal da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) no YouTube.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informa à população os serviços essenciais que continuarão em funcionamento durante o feriado da Paixão de Cristo (18) e Tiradentes (21).
Atendimentos de Saúde Os serviços de urgência e emergência seguirão funcionando normalmente, para garantir assistência médica à população. Estarão em operação:
Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra
Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Hospital Municipal Miriam Borges
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Assistência Social Os atendimentos emergenciais também serão mantidos em regime de plantão para atender casos de vulnerabilidade social. Estarão disponíveis:
Centro de Apoio à Mulher (CAM)
Plantão Social
POP RUA (atendimento à população em situação de rua)
Conselho Tutelar
Outros serviços essenciais Além da saúde e assistência social, serviços fundamentais para a cidade também seguirão operando:
Serviços funerários
Limpeza urbana
Segurança pública, com equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), ROMU, GPA e SUTRANS atuando normalmente.
Importante! Os demais setores e secretarias municipais retomam o atendimento normal na terça-feira, dia 22 de abril.
Iniciativa conjunta visa fortalecer políticas públicas, abrir frentes de diálogo e garantir avanços estruturais para a agroindústria da Bahia, com protagonismo do Oeste baiano
Um movimento inédito de articulação entre diferentes segmentos da agroindústria baiana marcou o início de um novo ciclo de desenvolvimento para o setor. Em uma reunião histórica sediada na Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), no complexo Bahia Farm Show, 13 entidades firmaram o compromisso de atuar de forma conjunta em defesa da agroindústria, criando a chamada “Aliança pela Agroindústria da Bahia”.
Representando os setores agrícola, pecuário, industrial, de máquinas e implementos, os presidentes e representantes das entidades apresentaram os principais projetos em andamento, destacaram os desafios comuns e uniram esforços em torno de uma pauta colaborativa. A proposta é simples, mas ambiciosa: construir, por meio do diálogo constante e de ações articuladas, uma agenda de desenvolvimento sustentável, competitiva e integrada para toda a agroindústria do estado.
“A ideia dessa união surgiu há muitos anos, mas agora, com a adesão de 100% das entidades atuantes na região, acreditamos que chegou o momento de avançar com força e representatividade”, destacou Luiz Pradella, vice-presidente da Cooperativa de Produtores Rurais (Cooperfarms).
Um dos exemplos inspiradores apresentados durante o encontro foi o da Associação dos Produtores Rurais da Chapada do Rio Pratudão (Aprup), representada pelo presidente Harald Kudiess. Instalada em Correntina, a Aprup reúne 33 produtores que têm se organizado de forma coletiva para viabilizar projetos estruturantes, como soluções para o fornecimento de energia (de alta e baixa tensão) e investimentos em infraestrutura e verticalização da produção. “A associação começou pequena, com um propósito local, mas hoje caminha com força institucional, defendendo os interesses da nossa região. Acredito que essa aliança é o caminho para avançarmos como setor”, afirmou Harald.
A pecuária também esteve representada no encontro. O presidente da Associação Baiana de Pecuária (Acrioeste), Gil Areas, destacou os desafios enfrentados pelo segmento, como a rastreabilidade do rebanho — fundamental para agregar valor à carne produzida na região — e a importância da evolução dos sistemas de confinamento, impulsionados pela abundante produção agrícola local.
Representando o setor de máquinas e implementos agrícolas, o presidente da Associação dos Revendedores e Representantes de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba), Fábio Martins, reforçou o apoio à iniciativa e destacou que o segmento está pronto para colaborar com soluções e propostas concretas para os principais desafios da agroindústria baiana.
A força feminina do agro esteve representada por lideranças como Carminha Missio, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Rose Cerrato, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB), Greice Fontana Klein, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), e Alessandra Zanotto Costa, presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). “Essa união é um passo decisivo. Estamos iniciando um novo momento para o setor agroindustrial baiano”, destacou Carminha.
Anfitrião do encontro, o presidente da Aiba, Moisés Schmidt, comemorou o resultado da articulação. “Essa aliança tem o potencial de transformar o cenário da agroindústria baiana. A criação de um Conselho dos Presidentes e a definição de reuniões recorrentes mostram que há compromisso. Vamos trabalhar por um regimento interno que nos permita avançar em frentes específicas e coletivas com um pensamento comum, ainda que respeitando a identidade de cada entidade”, afirmou.
Ao final da reunião, ficou acordada a criação de um Conselho dos Presidentes, com encontros periódicos e a elaboração de um regimento interno, com o objetivo de garantir a continuidade da aliança e a atuação estratégica diante dos principais desafios do setor.
Entidades participantes da Aliança pela Agroindústria da Bahia:
Associação Baiana de Pecuária (Acrioeste)
Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba (Aprosem)
Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Regional Bahia (Aprosoja-BA)
Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba)
Associação dos Produtores Rurais da Chapada do Rio Pratudão (Aprup)
Associação dos Revendedores e Representantes de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba)
Cooperativa Agropecuária do Oeste da Bahia (Cooproeste)
Cooperativa de Produtores Rurais (Cooperfarms)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb)
Fundação Bahia (Fundação BA)
Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB)
Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM)
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.
A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.
Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.
Quem pode pedir a isenção
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:
Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.
Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.
Justificativa de ausência
O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.
De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.
A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.
O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.
Cronograma
Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.
O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.
Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.
Enem
Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.
As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.
O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.
