Publicações em Notícias

Jbnoticias.com.br

Dois adolescentes também são investigados por participação no crime.

Um jovem de 21 anos foi preso na manhã desta terça-feira (14), suspeito de participar de um estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

Além da prisão do suspeito, que não teve a identidade revelada, mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas onde moram dois adolescentes também investigados por participação no crime.

As investigações da Polícia Civil começaram na quarta-feira (8), quando a mãe da vítima registrou a ocorrência.

Entenda o caso abaixo, conforme a denúncia feita pela mulher:

👉 A adolescente jogava cartas com amigos, no dia 22 de dezembro de 2024, na casa da avó, quando foi convidada a andar de motocicleta por um dos suspeitos, que também é menor de idade;

👉 A vítima aceitou o convite do adolescente, que a levou para a casa dele. Ao chegar no local, a vítima viu que outros rapazes estavam no local e pediu para voltar para a casa da avó. Ela justificou que estava se sentindo desconfortável no local por ser a única pessoa do sexo feminino no imóvel;

👉 A adolescente tentou ligar para um amigo, mas o celular dela estava descarregado. Pediu para que os investigados chamassem um transporte por aplicativo ou a levassem de volta, mas teve os pedidos negados;

👉 Eles alegaram que não tinham aplicativo de transporte e que a moto, usada para levar ela para o imóvel, estava sem gasolina.

👉 Um dos adolescentes ofereceu um copo de bebida alcoólica com energético para a vítima. Após ingerir a bebida, a adolescente perdeu a consciência e acordou apenas na manhã do dia seguinte, no dia 23 de dezembro;

👉 Ela estava deitada em uma cama, ao lado do jovem de 21 anos e dos dois adolescentes de 17, com o short aberto e sem calcinha. A vítima também apresentava marcas roxas nos seios e braços.

O resultado do exame pericial apresentou a presença de lesões nas partes íntimas da vítima e equimoses nas mamas, compatíveis com atos libidinosos.

A Justiça aceitou o pedido da Polícia Civil e decretou a prisão do jovem de 21 anos, suspeito de envolvimento no crime. Já as internações provisórias dos dois adolescentes foram negadas por falta de local adequado para eles ficassem.

A Polícia Civil de de Luís Eduardo Magalhães informou que os dois adolescentes seguem acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), assim como a vítima.

Durante os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça, na casa dos dois adolescentes investigados, foram apreendidos celulares, remédios, substâncias diversas e um item pessoal da vítima.

JbNotícias/com G1

Brasil registrou queda na produção por problemas na infraestrutura

Os preços globais do café subiram 8% em novembro, atingindo o maior nível desde 1977, informou a Organização Internacional do Café (OIC). O índice médio chegou a 270,72 cêntimos de dólar por libra (aproximadamente R$ 36,35 por quilograma), um aumento de 67,6% em relação a novembro de 2023.

A previsão de queda na produção brasileira, somada a atrasos no maior porto do país por falta de infraestrutura, foi apontada como um dos principais fatores para a alta. A tempestade tropical Sara, que afetou a América Central, e atrasos na colheita no Vietnã também contribuíram.

Ainda segundo esse índice, as exportações de café do Brasil cresceram 12,1% em outubro, somando 4,18 milhões de sacas. E as exportações de café do tipo robusta cresceram 21,6%, totalizando 3,11 milhões de sacas.

A América do Sul liderou os embarques globais, com 6,69 milhões de sacas enviadas, um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior.

A OIC destacou ainda o impacto de questões climáticas, como a seca no canal do Panamá, e incertezas sobre regulações europeias contra a desflorestação.

Pleno News

O Centro de Apoio à Mulher de Luís Eduardo Magalhães (CAM), vai completar quatro anos de atuação no município, com trabalhos preventivos e de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. As ações da equipe do CAM continuam crescendo e contam com um espaço destinado ao acompanhamento e cuidado, além de oferecer atendimento psicológico, social e jurídico para a superação da violência doméstica, contribuindo para o fortalecimento e crescimento da autoestima da mulher.

O Centro é uma iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, fruto de parceria entre as secretarias municipais da Cidadania, Segurança e Saúde, formada por uma equipe multidisciplinar, coordenada pela assistente social Tatiana Krebs. Completam o time, a advogada Josiane Sousa, a psicóloga Júlia Guadagnin, a assistente social Nádja Lair e a assistente administrativo, Poliana Alves.

Botão do Pânico
Outro mecanismo para resguardar a vida de mulheres em situação de violência, foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Segurança e a Guarda Civil Municipal (GCM). O Botão do Pânico é um dispositivo eletrônico utilizado por mulheres do município que possuem medidas protetivas, são acompanhadas pelo CAM e se encontram em situação de perigo.

Segundo secretário, trabalhador autônomo não será tributado

O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista à Voz do Brasil, ele voltou a desmentir a onda de fake news sobre uma taxação das transferências eletrônicas e reiterou que o trabalhador autônomo não é o foco do monitoramento.

Segundo o secretário, a modernização na fiscalização das transações financeiras permitirá ao Fisco fornecer dados mais precisos na declaração pré-preenchida, que reduzirão a chance de erros e de divergências. “Todo mundo gosta da declaração pré-preenchida. Você chega lá e não tem trabalho nenhum. Porque os dados, por exemplo, de saldo, de conta bancária e de aplicação financeira já estão pré-preenchidos. E por que já estão pré-preenchidos? Exatamente. Porque as instituições financeiras prestam as informações para a Receita Federal”, afirmou.

Com a inclusão das fintechs (startups do setor financeiro), dos bancos digitais e das empresas de carteiras virtuais na prestação de informações, destacou o secretário, a declaração pré-preenchida será mais confiável. “Agora com as fintechs, com as instituições de pagamento também emprestando, a Receita Federal vai ter um dado mais sólido, mais correto. E isso diminui a chance de o trabalhador, o empresário, cair na malha fina da Receita Federal”, acrescentou Barreirinhas.

Para profissionais que recebem pagamentos por meio do Pix, reiterou o secretário, nada mudará. Até porque essas pessoas são fiscalizadas há mais de 20 anos. “Nada muda, porque a Receita Federal já recebia as informações de qualquer tipo de movimentação, inclusive de Pix, das instituições financeiras tradicionais. Se a pessoa nunca teve problema nos últimos 20 anos, não tem razão para ela ter a partir de agora, então nada muda para ela. É importante que o pequeno empresário, que a pessoa física, não caia nessas mentiras, nas fake news”, reforçou.

Foco

O secretário explicou que a nova fiscalização aumentou o limite de monitoramento de movimentações de R$ 2 mil mensais para pessoas físicas e R$ 6 mil para pessoas jurídicas para R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A mudança, esclareceu Barreirinhas, pretende aumentar o foco da fiscalização em suspeitas de lavagem de dinheiro ou de movimentações do crime organizado, sem afetar o trabalhador ou pequeno empresário.

“O foco da Receita Federal não é, repito, o trabalhador, a pequena empresa, o pequeno empresário. Não é. O foco da Receita Federal é em outro tipo de gente. É quem se utiliza dessas novas ferramentas tecnológicas para movimentar dinheiro ilícito, muitas vezes dinheiro de crime, de lavagem de dinheiro. Esse é o enfoque da Receita Federal. Não é, repito, o trabalhador, o empresário, o ouvinte de A Voz do Brasil”, declarou.

Fiscalização de décadas

Barreirinhas explicou que há mais de 20 anos, desde 2003, a Receita monitora movimentações financeiras. A nova instrução normativa, ressaltou, representou apenas o acréscimo dos novos tipos de empresas que operam meios de pagamento, mas não são formalmente classificadas como instituições financeiras, a enviar as informações ao Fisco duas vezes por ano. Mais uma vez, o secretário afirmou que a Constituição não permite a tributação sobre movimentações financeiras.

“Não é verdade que foi criado nenhum controle sobre o Pix. Isso já existia há muito tempo aqui no Brasil. O que a Receita Federal fez a partir de 2025 é deixar claro, tem as informações que sempre foram prestadas pelas instituições financeiras, pelos bancos tradicionais, têm de ser prestadas pelas chamadas fintechs. Essas empresas sem agência física, onde, muitas vezes, que você abre a conta pela internet, as fintechs ou instituições de pagamento”, explicou.

Agência Brasil

O Centro de Apoio à Mulher de Luís Eduardo Magalhães (CAM), vai completar quatro anos de atuação no município, com trabalhos preventivos e de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. As ações da equipe do CAM continuam crescendo e contam com um espaço destinado ao acompanhamento e cuidado, além de oferecer atendimento psicológico, social e jurídico para a superação da violência doméstica, contribuindo para o fortalecimento e crescimento da autoestima da mulher.

O Centro é uma iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, fruto de parceria entre as secretarias municipais da Cidadania, Segurança e Saúde, formada por uma equipe multidisciplinar, coordenada pela assistente social Tatiana Krebs. Completam o time, a advogada Josiane Sousa, a psicóloga Júlia Guadagnin, a assistente social Nádja Lair e a assistente administrativo, Poliana Alves.

Botão do Pânico
Outro mecanismo para resguardar a vida de mulheres em situação de violência, foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Segurança e a Guarda Civil Municipal (GCM). O Botão do Pânico é um dispositivo eletrônico utilizado por mulheres do município que possuem medidas protetivas, são acompanhadas pelo CAM e se encontram em situação de perigo.

SECOM; prefeitura de LEM

Na manhã desta segunda-feira, 13, por volta das 6h20, uma ação conjunta envolvendo a Operação Opará, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 28ª CIPM e a Companhia Independente de Policiamento Tático do Oeste (CIPT-MO), conhecida como Rondesp, resultou na prisão de um traficante e na apreensão de uma grande quantidade de drogas e armas em Barra.

A ação teve início após relatos de ribeirinhos e pescadores sobre movimentação suspeita nas proximidades da Ponte Luiz Felipe de Souza Leão, na Ilha do Camaleão. As guarnições, a bordo de uma embarcação, deslocaram-se até o local. Durante a aproximação, os policiais avistaram vários indivíduos em duas embarcações. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos dispararam contra a equipe, que reagiu prontamente.

Durante as diligências, alguns suspeitos conseguiram fugir, mas um dos indivíduos foi capturado. Com ele, foram encontrados armas de fogo e uma expressiva quantidade de entorpecentes. O acusado e todo o material apreendido foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção das medidas cabíveis.

Material apreendido:

• 52 pinos vazios para acondicionamento de entorpecentes;
• R$ 460 em espécie;
• 2 munições calibre 22;
• 2 munições calibre 38;
• 6 invólucros contendo substância análoga à cocaína;
• 1,537 kg de substância análoga à maconha;
• 180 g de substância análoga à cocaína;
• 2 armas de fogo de fabricação artesanal;
• 1 espingarda calibre 22;
• 2 balanças de precisão.

28ª CIPM

JbNotícias.com.br

Por Guilherme Botacini | Folhapress

Foto: Shealah Craighead / Casa Branca

A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, vai representar o Brasil na cerimônia de posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, na próxima segunda-feira (20).
 

Segundo integrantes da diplomacia brasileira, a embaixadora recebeu convite do Departamento de Estado e confirmou presença na cerimônia.
 

Tradicionalmente, o evento de tomada de posse presidencial nos EUA não conta com a presença de chefes de Estado e de governo, diferentemente de outros países, incluindo o Brasil -que costuma estender convites a autoridades do tipo.
 

Trump, no entanto, quebrou esse costume ao convidar alguns líderes com os quais tem afinidade ideológica, como o argentino Javier Milei e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. O presidente Lula não foi convidado.
 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter recebido convite de Trump para ir ao evento e solicitou a liberação de seu passaporte, retido pela Justiça, para viajar aos EUA.
 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu no sábado (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envie documentos comprovando o convite recebido.
 

Segundo a petição de Moraes, o convite incluído no pedido foi enviado ao e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico não identificado e “sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.”
 

O passaporte está retido pela justiça pelas investigações das quais Bolsonaro é alvo, incluindo a suspeita de envolvimento na tentativa de golpe de estado em 2022.
 

Após o envio da documentação comprobatória, o pedido de Bolsonaro será analisado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
 

O pedido de liberação do passaporte foi antecipado pela coluna Mônica Bergamo em novembro do ano passado.

bn

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão complementar da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), alerta para o fim do prazo de cadastramento dos rebanhos. O prazo para atualizar os rebanhos na Bahia termina na próxima sexta-feira (17). O não cumprimento desse trâmite impedirá os criadores de obter a Guia de Trânsito Animal (GTA).

A atualização cadastral é obrigatória para todos os produtores rurais baianos que possuem animais de produção, de qualquer espécie: bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equinos, abelhas e peixes. A importância de cadastrar o rebanho está diretamente ligada à saúde e segurança dos animais, além de garantir a regularidade e a possibilidade de comercialização e transporte dos mesmos.

O governo do Estado oferece duas formas para a atualização dos rebanhos. Uma delas é pelo Sistema de Defesa Agropecuário da Bahia (Sidab), acessado através do site da Adab (www.adab.ba.gov.br). A outra é comparecer a um dos 402 escritórios de atendimento da Agência espalhados por todo o estado.

De acordo com dados do último Censo Agropecuário do IBGE, existem cerca de 762 mil propriedades rurais na Bahia, com a criação de bovinos liderando com 13,2 milhões de cabeças de gado, o que coloca o estado em posição de destaque no Nordeste.

 Imprensa SEAGRI

Na noite desta segunda-feira, 13, por volta das 21h20, um crime brutal aconteceu na comunidade de Olho D’água, situada entre os municípios de Tabocas e Brejolândia. Segundo informações apuradas pelo portal Werveson Pereira, Romildo, conhecido como “Boy” (foto), foi assassinado a golpes de faca.

O suposto autor do crime é um homem identificado como João, que, após cometer o ato, fugiu do local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Tabocas do Brejo Velho foi acionada, mas ao chegar, constatou que a vítima já estava sem vida.

Policiais da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram imediatamente à cena do crime em busca do suspeito. A Polícia Civil também foi acionada e irá instaurar um inquérito para investigar as circunstâncias do assassinato.

Portal Weverson Pereira

Exame Nacional do Ensino Médio contou com 4,32 milhões de inscrições em 2024. Prova Avaliação é a principal porta de entrada para a universidade no Brasil. Inscrições para o Sisu começam já nesta sexta-feira, 17 de janeiro

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta segunda-feira, 13 de janeiro, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Confira abaixo como acessar a nota e acompanhe os prazos para ingresso no ensino superior via Sisu, Prouni e Fies. O resultado no Enem é a principal porta para ingresso em universidades no Brasil e em instituições de Portugal, além de programas governamentais de financiamento e apoio ao estudante. 

INSCRIÇÕES EM ALTA – Em 2024, foram registradas 4,32 milhões de inscrições e 73,5% de presença, um crescimento expressivo em relação a 2023 (3,93 milhões de inscrições) e sobre 2022 (3,47 milhões). 

GOV.BR – Para conferir a nota, é necessário entrar no endereço enem.inep.gov.br/participante, inserir o CPF e a senha e clicar em avançar. Se não lembrar da senha, há um campo para recuperá-la. 

Conheça os programas que usam as notas do Enem:

SISU

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e do perfil socioeconômico para a Lei de Cotas.

Inscrições: 17 a 21 de janeiro
Chamada regular: 26 de janeiro
Matrícula ou registro acadêmico: 27 a 31 de janeiro
Manifestação de interesse na lista de espera: 26 a 31 de janeiro

FIES

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), do Ministério da Educação, tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, ofertados por instituições privadas que participam do programa. O Fies Social destina-se ao atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão tem o objetivo principal de oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como reserva de 50% das vagas, em cada edição dos processos seletivos e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Inscrições: 4 a 7 de fevereiro
Resultados: 18 de fevereiro
Início da convocação da lista de espera: 25 de fevereiro

ProUni

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior.

Inscrições: 24 a 28 de janeiro
Primeira chamada: 26 de janeiro
Segunda chamada: 26 de março
Manifestação de interesse na lista de espera: 26 e 27 de março

PORTUGAL – Os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser usados no processo seletivos de instituições de educação portuguesas. As universidades, institutos politécnicos e escolas superiores têm acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que garante acesso facilitado às notas dos estudantes interessados em cursos de graduação em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas.

ENEM – O Exame Nacional do Ensino Médio, instituído em 1998, avalia o desempenho dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame aperfeiçoou a metodologia e passou a ser usado como mecanismo de acesso à educação superior. Tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Os resultados possibilitam, ainda, o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais e são usados por instituições de ensino públicas ou privadas como critério único ou complementar dos processos seletivos.

QUEM PODE FAZER – Qualquer pessoa que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o Enem. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como “treineiros” e seus resultados no exame servem para autoavaliação de conhecimentos.

APLICAÇÃO – A aplicação ocorre em dois dias. A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado e tratamento pelo nome social, além de diversos recursos de acessibilidade. Há também uma aplicação para pessoas privadas de liberdade. Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, que ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de texto dissertativo-argumentativo a partir de uma situação-problema.

GOV BR