Com a nova exigência, será necessário fazer o teste para tirar carteira de motorista nas categorias A e B

O processo para tirar a primeira habilitação nas categorias A e B — motos e carros — passará a ser mais caro em todo o país.

A elevação de custos decorre da inclusão obrigatória do exame toxicológico, aprovada pelo Congresso Nacional e aguardando sanção presidencial.

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De acordo com apuração do Portal iG Carros, o exame pode adicionar de R$ 120 a R$ 250 ao valor total do processo de habilitação.

A alteração, incorporada ao Código de Trânsito Brasileiro, determina que o exame seja realizado por todos os candidatos a uma CNH de carro ou moto.

Até então, a testagem era restrita a motoristas de categorias profissionais — C, D e E — como caminhoneiros, motoristas de ônibus e condutores de veículos de transporte escolar.

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Entenda o caso

O projeto de lei 3965/21, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 29 de maio após ajustes promovidos pelo Senado.

O texto estende a exigência de exames toxicológicos aos candidatos das categorias A e B, exigindo laudo negativo para liberação da permissão para dirigir.

Os exames deverão identificar o consumo de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de condução.

A janela de detecção mínima é de 90 dias, período que cobre, por exemplo, o uso de entorpecentes como maconha, cocaína e anfetaminas. O resultado será sigiloso, e em caso de positividade, o candidato será impedido de obter a habilitação.

Os testes terão de ser realizados em laboratórios credenciados e com estrutura segregada nas clínicas médicas. Caso a conveniada ao Detran deseje realizar a coleta, deverá dispor de espaço físico específico, separado dos demais exames.

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Financiamento e modernizações

Além da nova exigência, a legislação aprovada também destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito ao financiamento do programa CNH Social.

O objetivo é subsidiar a obtenção gratuita da carteira de motorista para cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Outra medida incluída no texto autoriza a transferência de propriedade de veículos de forma totalmente digital em todo o território nacional.

Contratos eletrônicos de compra e venda passam a ter validade legal em todos os Detrans, dispensando a necessidade de presença física nas unidades de atendimento.

CARROS IG

Na noite desta quarta-feira (18), por volta das 19h40, no povoado de São Pedro, em Formosa do Rio Preto, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional recebeu informação sobre o paradeiro de uma foragida da justiça, de 35 anos, que estaria homiziado no Povoado São Pedro, zona rural de Formosa do Rio Preto. 

Contra ela havia mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara de Jurisdição Plena – Formosa do Rio Preto – TJBA, em razão de condenação definitiva a 24 anos e 2 meses em regime inicialmente fechado pelo crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) em que uma criança de 3 anos de idade foi vitimada e evoluiu a óbito no ano de 2022, fato ocorrido em Formosa do Rio Preto. 

De posse das informações e do mandado judicial, a equipe deslocou-se ao local indicado e logrou êxito na localização da foragida, que foi imediatamente abordada e recebeu voz de prisão.

A até então foragida, foi conduzida à Central de Flagrantes, onde foi formalizado o cumprimento da ordem judicial. Em seguida, será encaminhada ao Conjunto Penal de Barreiras, onde cumprirá pena, conforme decisão judicial.

86ª CIPM

Na terça-feira (17) às 11h30min, as guarnições da CIPT-O realizavam patrulhamento tático na Rua Carlos Rodrigues no bairro Vila Rica, quando foram acionadas por um morador, o qual relatou aos policiais a suspeita de que seu sobrinho que é usuário de entorpecentes, estaria em posse de uma bicicleta com procedência ilícita.

Que o referido morador franqueou a entrada do seu imóvel às equipes, onde foi encontrado no cômodo do suspeito uma bicicleta semidesmontada embaixo da cama.

Durante a interpelação, este afirmou que havia adquirido o objeto de um terceiro por uma quantia bem abaixo do valor de mercado e sem nenhuma documentação comprobatória. Diante do exposto, o indivíduo foi conduzido e apresentado na Central de Flagrantes de Barreiras juntamente com a materialidade delitiva.

Material apreendido:

✅ 01 bicicleta marca OX Bike, numeração JL180463.

Ascom CIPT-O

Prefeito Junior Marabá durante sessão solene

O prefeito Junior Marabá participou, na noite desta segunda-feira (16), da sessão solene em comemoração ao Dia do Pastor, realizada na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. A homenagem foi proposta pelo vereador Irmão Marcelo e reuniu autoridades, líderes religiosos e membros da comunidade evangélica do município.

No Brasil, o Dia do Pastor Evangélico é tradicionalmente celebrado no segundo domingo de junho. A data tem como objetivo reconhecer publicamente o papel essencial de pastores e pastoras na formação espiritual, no acolhimento social e na promoção da dignidade humana.

Pastor Daniel Lira

Durante a sessão, o vereador Irmão Marcelo destacou a importância da ocasião. “Esta é uma noite especial de reconhecimento e gratidão. Celebramos aqui não apenas uma data no calendário, mas a vida e a missão de homens e mulheres que se dedicam ao cuidado espiritual, ao aconselhamento e ao serviço ao próximo,” declarou.

O prefeito Junior Marabá também homenageou os líderes religiosos presentes e compartilhou sua ligação pessoal com o ministério pastoral: “Venho de uma família de pastores. Meu avô era pastor, minha mãe já nasceu no ministério. Sei das dificuldades do dia a dia, das renúncias e da responsabilidade de conduzir vidas. Por isso, é tão importante reconhecer e valorizar os homens e mulheres de Deus que entregam tanto da sua vida pela vida do próximo,” afirmou.

SECOM, prefeitura de LEM